POR QUE QUERO SER CANDIDATO A PREFEITO
1 de Maio de 2016, 13:00
Há seis anos atrás, no mês de março, eu me preparava para lançar o blog Vivasamas.
Seria minha primeira atividade pública, por assim dizer, com alguma repercussão no âmbito político.
Com o blog, conquistei espaço também como colunista do Jornal Atual Notícias e do Jornal Aconteceu, sempre escrevendo sobre política e cidadania.
Depois disso, obtive experiências na campanha eleitoral de 2012, bem como na função de secretário municipal de planejamento.
Estes assuntos estão sempre presentes em meus estudos, leituras e reflexões.
Faço essa introdução para dar uma pequena ideia sobre os motivos de eu estar trabalhando na elaboração de um plano estratégico para São Mateus do Sul para apresentá-lo na condição de candidato a prefeito já em 2016.
Gosto de política e enxergo as muitas mazelas do nosso sistema.
Quero de alguma forma ajudar a combater as forças negativas da falsa política, e ressaltar os aspectos positivos de uma política genuína.
Mas sei que melhorar o sistema é uma consequência do conjunto de ações dos cidadãos.
Se a maioria se comporta mal no poder, ou se a maioria de nós também não se responsabiliza pelo todo da sociedade, então ficamos mal.
Para que todos possam ter acesso ao mínimo de dignidade material para sua vida, é preciso que a sociedade se organize de outra forma.
É provável que ninguém saiba qual a “melhor” forma.
Por isso é importante trabalharmos juntos com um bom projeto estratégico.
Então, o próprio caminhar já vai se definindo como a “melhor” forma de organizarmos nossa comunidade em benefício de todos.
O programa de governo que apresentaremos é apenas uma parte de algo maior.
Queremos com a nossa candidatura iniciar um movimento pela renovação da cidadania.
Somos um coletivo de pessoas dispostas a agir nas comunidades em busca de formação de cidadania, motivando o surgimento de novas lideranças políticas capazes de conduzir a sociedade para níveis mais elevados de desenvolvimento humano.
Esse movimento se baseia em três fatores impulsionadores de nossa consciência cidadã.
O primeiro fator é conhecer a História.
A análise crítica sobre os acontecimentos passados enriquece sobremaneira nossa capacidade de vislumbrar um mundo melhor.
Outro fator basilar deste processo de renovação é a inovação na política.
Inovar na política significa adaptar constantemente as formas de poder.
Essa adaptação deve ter como único objetivo aproximar cada vez mais os cidadãos das instâncias de decisão de políticas públicas.
Afinal, quem melhor para decidir algo se não aqueles que serão afetados diretamente pelos resultados das decisões?
E o terceiro fator é a própria essência da renovação da cidadania: transformar a sociedade.
A transformação deve ser progressista, libertária e essencialmente humanizadora.
Temos plena consciência das enormes dificuldades que enfrentaremos para que esse projeto seja eleito já neste ano.
Mas também temos certeza absoluta que sairemos vitoriosos qualquer que seja o resultado eleitoral!
Participe conosco PELA RENOVAÇÃO DA CIDADANIA EM SÃO MATEUS DO SUL!
Valeu! Um forte abraço e até mais!
Abertas as Inscrições para o #5BlogProg!
24 de Abril de 2016, 8:00
Estão abertas as inscrições para o #5BlogProg - 5º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais, que neste ano de 2016 acontecerá na cidade de Belo Horizonte, MG, entre os dias 20 e 22 de maio.
Para se inscrever basta entrar na página de inscrições do #5BlogProg (clique aqui), preencher o formulário online e fazer o pagamento.
As inscrições para o #5BlogProg custam R$ 100,00 (Integral) e R$ 50,00 (Estudantes).
Os estudantes deverão enviar comprovante de matrícula na instituição indicada para contatoblogprog@gmail.com
O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou boleto bancário.
Ah! O sistema de pagamentos solicita que você informe seu e-mail, que deverá ser o mesmo que você informou no fórmulário de inscrição do Encontro.
Bora lá fazer um grande encontro em defesa da Democratização das Comunicações!
Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!
18 de Abril de 2016, 16:10Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!
Vamos derrotar o golpe nas ruas!
Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.
As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,
Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.
Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.
Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.
Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmararecheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.
Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.
Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!
Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.
A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
Bora, construir coletivamente o novo?
18 de Abril de 2016, 11:05 - sem comentários aindaO resultado da votação do processo de impedimento de Dilma Rousseff na Câmara Federal neste domingo, 17/04/2016, gerou toda uma série de avaliações, críticas e acusações.Todas elas são importantes, mas o calor da emoção pode nos fazer exagerar.
O processo que levou a derrota de ontem não teve início em 2013, nem em 2014, nem 2010 e muito menos em 2002.
Por paradoxal que possa parecer, este processo teve início em meados de 1980, quando o movimento sindical e o PT viviam um momento de crescimento. Naquela época acontecem alguns movimentos importantes que podem indicar porque chegamos ao que chegamos:
- O trabalho como conceito moral, como valor social, é sistematicamente desqualificado, criando a ideia de quem trabalha é otário;
- A Igreja Católica da Teologia da Libertação é dizimada pelo anti-comunista papa polonês (Józef Wojtyła) e seu buldog alemão (Natzinger);
- A Teologia da Prosperidade (dos neopentecostais) cresce e leva aos católicos a pregar a renovação carismática e uma guinada à direita;
- O movimento sindical tira o pé do acelerador e começa a deixar o trabalho de base de lado em nome de uma possível eleição de Lula;
- O neoliberalismo ganha força no mundo todo (inclusive na URSS), cuja derrubada do Muro de Berlim foi o símbolo maior;
- A esquerda mundial entra numa crise de criatividade sem precedentes;
- A socialdemocracia europeia rende-se ao neoliberalismo;
- A esquerda que sempre teve um papel importante no imaginário das pessoas e forte influência na área cultural, perde o espaço para a direita;
- Direitos Humanos e o Humanismo são ridicularizados e o deus mercado e o lucro fácil tomam contam de corações e mentes das mais distintas classes sociais;
- A utopia cede espaço para o pragmatismo, que na prática se traduz em vantagens de curto prazo colocadas acima dos objetivos históricos de longo prazo;
- Passa-se a acreditar que não havia alternativas ao capitalismo e que, portanto, bastava melhorar a situação econômica dos mais pobres. E isso garantiria seu apoio aos programas de governos;
- Passa-se a tolir todo e qualquer debate que possa levar a um crítica ao capitalismo e desqualifica-se àqueles que lembram que a Luta de Classes não terminou com o fim da URSS.
Por outro lado, os problemas e as mazelas no Brasil eram e são tão profundos que até mesmo pequenas reformas e alguns programas sociais teriam um efeito enorme sobre toda a sociedade, conforme pudemos notar nos últimos anos. Isso também gerou a atual onda de fúria e ódio da CasaGrande que culminou na votação de ontem.
Lembro-me que em 1984, ainda na ditadura, durante a campanha das Diretas Já, era um comício maior que o outro e havia uma disputa saudável para ver qual cidade colocava mais gente nas ruas. Colocamos mais de 2 milhões no Anhangabaú depois do Rio de Janeiro ter colocado mais de 1 milhão na Cinelândia. E perdemos. Fomos derrotados pela mesma turma que nos derrotou ontem em plenário. Os nomes podem ser outros, mas os interesses e os esquemas são os mesmos. Nem por isso deixamos de lutar. Nos reorganizamos e seguimos em frente.
Também é claro que não se reconstrói em 13 anos toda uma estrutura cuidadosamente montada em 502 anos. Ainda mais quando deixamos de fazer trabalho de conscientização e organização de base, coisas, aliás, que fizemos muito bem no final dos anos 1970, começo dos anos 1980.
Enfim, muitos foram os erros. Muitos foram os acertos. E é claro que não listei acima nem 1% deles. Resta-nos saber se teremos capacidade para avaliar todo este processo, fazer autocrítica, aprender com os próprios erros, reconquistar o imaginário das pessoas e avançar.
Bora, junt@s, construir o novo, a Democracia Direta, a horizontalidade, a pluralidade?
Leia também: Ciberguerra potencializa guerra informacional
7 erros que você comete quando fala em Comunismo e Capitalismo
2 de Dezembro de 2014, 14:59Por que você está equivocado sobre o comunismo: 7 grandes erros que as pessoas cometem sobre ele –e sobre o capitalismo
Por Jesse Myerson, em Salon Tradução e adaptação: Cynara Menezes
1. Somente as economias comunistas se apoiam em violência de Estado.
Obviamente, nenhum ricaço quer abrir mão de parte de sua fortuna, e qualquer tentativa de obter justiça econômica (como os impostos sobre grandes fortunas) sofrerá uma oposição ferrenha das classes mais altas. Mas a violência estatal (como a tributação) é inerente a todo conjunto de direitos sobre a propriedade que um governo pode adotar –inclusive aqueles que permitiram ao hipotético barão amealhar sua fortuna.
No capitalismo, as reivindicações de propriedade autorizam o Estado a usar a violência para excluir todos, menos um reclamante. Se eu reivindico a mansão de alguém, por mais libertário que seja, ele vai recorrer ao governo e às suas armas para me colocar no devido lugar. Ele possui aquela mansão porque o Estado diz que possui e tentará prender qualquer um que discorde. Se não houver um Estado, quem tem o poder mais violento determina quem possui as coisas, seja a máfia ou um bando de cowboys no velho Oeste. Seja por vigilantes ou pelo Estado, os direitos de propriedade se apoiam em violência.
Isto é verdadeiro para objetos pessoais e para a propriedade privada, mas é importante não confundi-los. Propriedade implica em ter um título. Quando marxistas falam em propriedade coletiva de terras ou meios de produção, estamos no campo das propriedades; quando apresentadores da Fox falam em confiscar minha gravata, estamos no campo dos objetos pessoais. O comunismo necessariamente distribui a propriedade universalmente, mas não quer tomar seu smartphone, falou?
2. As economias capitalistas são baseadas em livre comércio.
O oposto do mito do “comunismo opressivo” é o “capitalismo libertador”. A ideia de que todos estamos fazendo escolhas livres todo o tempo é claramente desmentida pela experiência de centenas de milhões de pessoas. A maioria de nós nos encontramos atrelados às pressões da competição. Estamos estressados, exaustos, sozinhos, em busca de significado para a vida –como se não estivéssemos no controle dela.
E não estamos; o mercado está. Se você não concorda, tente deixar “o mercado”.A origem do capitalismo foi tirar de camponeses britânicos o acesso à terra e com isso seus meios de subsistência, fazendo-os dependentes do mercado para sobreviver. Uma vez sem propriedades, eles eram forçados a tomar o rumo da sujeira, bebida e doenças das cidades rodeadas de miséria para vender a única coisa que tinham –sua capacidade de usar cérebros e músculos para trabalhar –ou morrer. Como eles, a maioria das pessoas hoje é privada dos recursos que necessitam para prosperar, apesar de eles existirem em abundância, e é forçada a trabalhar para um chefe que está tentando ficar rico nos pagando menos e nos fazendo trabalhar mais.
Mas mesmo este chefe (o aparente vencedor no “livre mercado”) não é livre: o mercado impõe à classe proprietária o imperativo de acumular riqueza incansavelmente ou então fracassar. Os capitalistas são compelidos a apoiar regimes opressores e a arruinar o planeta por uma questão de negócios.
O tipo particular de capitalismo dos EUA demandou exterminar todo um continente de povos indígenas e escravizar milhões de africanos sequestrados. E toda a indústria capitalista só foi possível porque mulheres brancas, consideradas propriedades de seus pais e maridos, estiveram dedicadas ao papel invisível de criar filhos e arrumar a casa sem remuneração. Três brindes ao livre comércio.
3. O comunismo matou 110 milhões* de pessoas por resistir ao fim da propriedade privada.
*Este número é um total chute
Greg Gutfeld, um dos apresentadores da Fox News, recentemente disse que “somente a ameaça de morte pode sustentar o sonho de esquerda, porque ninguém em sã consciência se alistaria voluntariamente em uma porcaria dessas. Portanto, 110 milhões de mortos”. Ao dizer isso, Gutfeld e sua laia insultam o sofrimento de milhões de pessoas que morreram sob Stalin, Mao e outros ditadores comunistas do século 20. Pegar um número grande de mortos e atribuir suas mortes a algum abstrato “comunismo” não é uma maneira de mostrar preocupação humanista com vítimas de atentados aos direitos humanos.
Uma grande parcela das pessoas que morreram sob o comunismo soviético não eram os kulaks (camponeses ricos) com quem a direita quer se preocupar, maseram, eles mesmos, comunistas. Stalin, na sua crueldade paranoica, não somente executou líderes revolucionários russos, mas também exterminou partidos comunistas inteiros. Estas pessoas não estavam resistindo a ter sua propriedade coletivizada; eles estavam comprometidos com a coletivização de propriedades. Também é bom lembrar que os soviéticos tiveram que lutar uma guerra revolucionária –contra, entre outros, os EUA– que, como a revolução americana mostra, não se consiste majoritariamente em abraços grupais. Eles também enfrentaram (e historicamente derrotaram) os nazistas, que não estavam do outro lado do oceano, mas bem à sua porta.
Chega de URSS. O episódio mais horrível no comunismo oficial do século 20 foi aGrande Fome Chinesa, cujas mortes são difíceis de precisar, mas certamente foram dezenas de milhões. Muitos fatores evidentemente contribuíram para esta atrocidade, mas o principal foi o “Grande Salto Adiante” de Mao, uma combinação desastrosa de pseudociência aplicada e perseguição política pensada para transformar a China em uma superpotência industrial num piscar de olhos. Os resultados da experiência foram extremamente cruéis, mas dizer que as vítimas morreram porque, em são consciência, não quiseram ser voluntários de um “sonho de esquerda” é ridículo. A fome não é um problema unicamente da esquerda.
4. Governos capitalistas não cometem atentados aos direitos humanos.
Seja qual for a avaliação dos crimes cometidos pelos líderes comunistas, não é esperto por parte dos fãs do capitalismo brincar de contar corpos, porque se pessoas como eu têm de explicar os gulags e a Campanha das Quatro Pragas, eles precisam explicar o comércio de escravos, o extermínio indígena, os holocaustos do fim da era vitoriana e toda guerra, genocídio e massacres promovidos pelos EUA no esforço de combater o comunismo. Já que os pró-capitalistas se preocupam tão profundamente com o sofrimento das massas russas e chinesas, talvez queiram explicar os milhões de mortes resultantes da transição destes países ao capitalismo.
Deveria ser fácil perceber que o capitalismo, que glorifica o rápido crescimento em meio à competição cruel, iria produzir grandes atos de violência e privação, mas de alguma forma seus defensores estão convencidos de que ele é sempre, e em toda parte, uma força impulsionadora da justiça e da liberdade. Deixe-os convencer as dezenas de milhões de pessoas que morrem de desnutrição todo ano porque o livre mercado é incapaz de solucionar uma situação em que metade da comida do mundo é jogada fora.
As 100 milhões de mortes que talvez sejam mais importantes de enfocar agora são aquelas que a organização de direitos humanos DARA projeta que irão ocorrer por causa do clima entre 2012 e 2030. Outras 100 milhões de pessoas mais irão se seguir a estas e não vão levar 18 anos para morrer. Fome como a espécie humana nunca viu está nos rondando, porque o livre mercado não regula o carbono e as empresas capitalistas de petróleo, desde o colapso da URSS, se tornaramsoberanas. Os mais virulentos anti-comunistas têm uma forma muito útil, embora moralmente vergonhosa, de tratar esse evento de extinção em massa: eles negam que esteja acontecendo.
5. O comunismo americano do século 21 iria se assemelhar aos horrores soviéticos e chineses.
Antes de suas revoluções, a Rússia e a China eram sociedades agrícolas pré-industriais, com maioria analfabeta, e cujas massas eram camponeses espalhados sobre enormes vastidões de terra. Nos EUA de hoje, robôs fazem robôs, e menos de 2% da população trabalha na agricultura. Estes dois estados de coisas são enormemente díspares. A mera evocação do passado não tem valor como argumento sobre o futuro da economia americana.
Para mim, comunismo é uma aspiração, não algo imediatamente conquistável. Isto, como a democracia e o libertarianismo, é utópico porque envolve um ideal, neste caso a não-propriedade de tudo e o tratamento de tudo –incluindo cultura, tempo das pessoas, o mero ato de cuidar, e coisas assim– de forma digna e intrinsecamente valorizada em vez de tratado como mercadorias que podem ser postas à venda. Etapas para esta condição não necessariamente incluem algo tão assustador quanto a completa e imediata abolição dos mercados (afinal, os mercados antecedem o capitalismo em vários milênios e comunistas adoram um bom mercado direto do produtor). Pelo contrário, eu defendo que podem até incluir reformas com o apoio obtido entre partidos divergentes ideologicamente.
Dados os avanços tecnológicos, materiais e sociais do último século, nós podemos esperar uma aproximação ao comunismo, aqui e agora, muito mais aberta, humana, democrática, participativa e igualitária do que as tentativas da Rússia e da China. Acho até que seria mais fácil atualmente do que antes construir o conjunto de relações sociais baseado em companheirismo e ajuda mútua (à diferença do capitalismo, que se caracteriza por competição e exclusão) que seria necessário para permitir o eventual “definhamento do Estado” que os libertários fetichizam, mas sem reproduzir a Idade Média (só que desta vez com drones e metadados).
6. O comunismo promove a uniformização.
Aparentemente, um monte de gente é incapaz de distinguir igualdade de homogeneidade. Talvez isso derive da tendência das pessoas em sociedades capitalistas de se enxergar primordialmente como consumidores: a fantasia distópica é um supermercado onde uma marca de comida fabricada pelo Estado está em todos os itens, e todos eles possuem embalagens vermelhas e letras amarelas.
Mas as pessoas fazem muito mais do que consumir. Uma coisa que fazemos enormemente é trabalhar (ou, para milhões de americanos desempregados, tentar e não conseguir). O comunismo prevê um tempo além do trabalho onde as pessoas são livres, como escreveu Marx, “para fazer uma coisa hoje e outra amanhã, caçar de manhã, pescar à tarde, cuidar do gado à noitinha, criticar depois do jantar… Sem nunca se tornar caçador, pescador pastor ou crítico”. Deste modo, o comunismo é baseado no oposto da uniformização: uma diversidade enorme não só entre as pessoas, mas até na “ocupação” de uma única pessoa.
Muitos grandes artistas e escritores que foram marxistas sugerem que a produção de cultura em uma sociedade como essa poderia alimentar uma tremenda individualidade e oferecer formas de expressão superiores. Estes artistas e escritores pensavam o comunismo como “uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”, mas você pode querer considerá-lo como uma instância real do acesso universal à vida, à liberdade e à busca da felicidade.
Você nem vai ligar para os pacotes vermelhos com letras amarelas!
7. O capitalismo promove a individualidade.
Em vez de permitir a todas as pessoas seguir seu espírito empreendedor em busca de desafios que os realizem, o capitalismo aplaude o pequeno número de empresários que conquistam largas fatias dos mercados de massa. Isto requer produzir coisas em escala, o que induz a uma dupla uniformização da sociedade: toneladas e toneladas de pessoas que compram os mesmos produtos e toneladas e toneladas de pessoas que fazem o mesmo trabalho. Uma individualidade que viceja dentro deste sistema é muitas vezes extremamente superficial.
Você já viu os condomínios que se constroem no país? Viu os cubículos cinza, banhados em luz fluorescente, em prédios de escritório tão semelhantes entre si que deixam a gente desorientado? Já viram as lojinhas e as áreas de serviço e os seriados da TV? A possibilidade de adquirir produtos de firmas capitalistas concorrentes não produziu uma sociedade interessante e variada.
Em realidade, a maior parte da arte aparecida sob o capitalismo veio de gente que foi oprimida e marginalizada (exemplos: blues, jazz, rock & roll e hip-hop). E então, graças ao capitalismo, é homogeneizada, comercializada e explorada em todo o seu valor por “empreendedores” sentados no topo da pilha, acariciando a pança e admirando a si mesmos por fazer todos abaixo deles acreditarem que somos livres.
A reação conservadora à democracia participativa
20 de Novembro de 2014, 11:41Já está publicado -na nova edição do Le Monde Diplomatique - o artigo "A reação conservadora à democracia participativa". Ele foi feito pela doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ, Regina Lúcia Alves de Lima, e pelo diretor de participação social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual.
"Desde que o governo federal instituiu no dia 23 de maio de 2014, por meio do Decreto Presidencial n. 8.243, a Política Nacional de Participação Social (PNPS), a polêmica sobre a constitucionalidade ou não do decreto tem sido grande. A PNPS é a institucionalização dos mecanismos e instâncias de participação e controle social das políticas públicas conquistados pelas lutas travadas pela sociedade civil ao longo do processo de redemocratização pós-ditadura militar e que teve nos movimentos sociais importantes protagonistas. Ela não pretende engessar, e, ao contrário, reconhece e estimula a autonomia da sociedade civil na criação de milhares de outras formas e processos instituintes de participação e auto-organização.
De um lado dessa polêmica estão aqueles que defendem a democracia participativae suas diversas formas de atuação, argumentando que a PNPS vai contribuir significativamente com o aumento da transparência administrativa. De outro, representantes de diversos setores conservadores da sociedade argumentam que a PNPS é inconstitucional e representa uma ameaça à democracia, com sério risco de criar “um poder paralelo”, que causaria danos à autonomia do Poder Legislativo.
Apesar dos argumentos contrários, o decreto possui sólido embasamento na Constituição, que reconhece o direito das pessoas a tomar parte diretamente no processo político, ao estabelecer que o “poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (artigo 1o).
Do mesmo modo, pode-se dizer que o decreto também não enfraquece a democracia. Pelo contrário, ele amplia a perspectiva de novas formas de participação pelas redes sociais, que inauguram uma nova era no exercício da cidadania. Ele vai permitir ainda maior grau de acerto no processo de tomada de decisões, ajudar na identificação mais rápida de problemas e na construção de alternativas de ação, por meio dos mecanismos e instâncias de participação sociais já existentes, como os conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogos e outros. O que enfraquece a democracia é a resistência de alguns setores tradicionais, para os quais bastaria o eleitor comparecer às urnas para votar e delegar-lhes sua representação.
Outro argumento comumente usado nas críticas ao decreto é que ele cria novas instâncias de participação, que teriam de ser apreciadas pelo Legislativo. O decreto apenas reconhece e organiza as instâncias já existentes no âmbito do Poder Executivo e propõe critérios mínimos para seu melhor funcionamento e articulação. Na verdade, a reação negativa desses setores revela uma determinação em limitar a participação da sociedade, sob a alegação de que os conselhos poderão ser “instrumentalizados”, esquecendo-se de que estes terão representação de todos os setores da sociedade civil e de forma preferencialmente paritária com a representação governamental.
Essas críticas acabam ainda por tornar opaca uma série de pontos que são significativos no decreto, como a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de considerar as instâncias e os mecanismos de participação social nas políticas públicas. Além de pressionar as diversas áreas do governo em direção a ações mais integradas, o decreto vai contribuir para melhorar a qualidade do sistema político, qualificando e aperfeiçoando as instâncias e os mecanismos institucionalizados que proporcionarão ao cidadão intervir em diversos momentos e situações, fortalecendo a participação da sociedade no processo decisório das políticas públicas. Em outras palavras, é um esforço que vai ajudar na promoção da participação social mediante a institucionalização de diversos mecanismos e instâncias de participação da sociedade civil na condução dos projetos sociais do país. Esse ato já representa uma importante conquista dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, ao mesmo tempo que reforça os valores democráticos essenciais, reconhecendo a participação social como direito e expressão do exercício de uma cidadania ativa.
Enfim, um dos avanços que se podem apontar da PNPS é seu caráter multiplicador em todo o território nacional, já que os entes federados são estimulados a aderir ao Compromisso Nacional pela Participação Social, instrumento que estabelece as diretrizes para o fortalecimento do diálogo entre Estado e sociedade civil, e a participação social como método de governo. A instituição do Compromisso Nacional pela Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar dos espaços democráticos de sua cidade, estado e do país, governados por diferentes forças políticas que já o assinaram. Esse prévio resultado já dá a dimensão dos avanços em termos de ampliação da participação social na gestão pública federal.
Entretanto, é preciso avançar no reconhecimento de novas formas de participação, no aperfeiçoamento das já existentes, no incremento de seu poder deliberativo e na efetividade de suas resoluções. Para tal, acreditamos que só uma reforma política que vá além do aperfeiçoamento do sistema eleitoral e seja capaz de incorporar os mecanismos de democracia participativa e direta como parte da estrutura do Estado dará conta de restabelecer o adequado e necessário equilíbrio entre a democracia participativa e a representativa. Os 7,5 milhões de assinaturas favoráveis à reforma política coletadas durante o plebiscito popular realizado em setembro são uma clara demonstração do anseio e da mobilização da sociedade civil nessa direção".
Categorias
PolíticaCoalizão pela Reforma Política Democrática lança manifesto
18 de Novembro de 2014, 15:48As entidades que participam da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas divulgaram o “Manifesto – Reforma Política Democrática Já!”, que convoca o povo brasileiro, entidades e movimentos sociais para se incorporarem na luta pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática.
Em defesa da Reforma Politica, 15 mil pessoas saíram às ruas na capital paulista
A coalizão composta por mais de cem entidades representativas da sociedade civil, entre as quais a OAB, CNBB, UNE, Ubes, CUT, CTB, Contag, apresenta ao povo o projeto de iniciativa popular que propõe entre outros pontos, o fim da influência do poder econômico e o barateamento das campanhas eleitorais, a extinção do financiamento por empresas ou adoção do financiamento democrático de campanha, através do financiamento público e da contribuição do cidadão, não ultrapassando 40% do financiamento público. As demais propostas estão descritas no manifesto.
Para essa nova etapa da campanha, o manifesto convoca a mobilização no sentido de reforçar a coleta de assinaturas em defesa da reforma política democrática. O objetivo é chegar a 1,5 milhão, para entregar o documento ao Congresso Nacional. O texto convoca ainda a sociedade para a realização de debates da proposta com amplos segmentos, nas universidades, escolas, igrejas, sindicatos e outras entidades do movimento social.
O objetivo é fortalecer a correlação de forças com outros movimentos que também buscam a reforma política democrática, ainda que empregando estratégias próprias, mas sempre nutrindo a convicção de que a vitória depende da mobilização e participação popular.
A Coalizão reivindica que o Supremo Tribunal Federal dê continuidade ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade interposta pela OAB contra o financiamento de campanha por empresas, onde maioria do Tribunal já se mostrou favorável.
OAB defende “financiamento democrático” das campanhas eleitorais
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara debateu com com representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos, duas propostas que alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de TV.
O debate foi proposto, no fim do ano passado, pelo deputado licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP). “Ao longo dos últimos 15 anos diversas propostas de reforma política e de reforma eleitoral rechearam a pauta do Congresso Nacional com essa temática, sem que mudanças profundas, quiçá superficiais, embora urgentes, tenham avançado na pauta legislativa”, constata o parlamentar.
No debate, o secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Neto, se manifestou em relação à regra para financiamento das campanhas eleitorais prevista na Proposta de Emenda à Constituição, que está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados.
Enquanto a PEC admite um sistema misto de financiamento (privado, público ou a combinação de ambos), a OAB defende que “empresas, empreiteiras, financeiras e pessoas jurídicas de modo geral” sejam excluídas desse processo. “Nossa proposta não é de financiamento público nem privado, mas de financiamento democrático”, afirmou Cláudio de Souza Neto.
Para a OAB, o financiamento empresarial está no centro dos casos de corrupção na política e estimula a prática da ilicitude. A doação financeira dos eleitores seria admitida, mas dentro de um limite nominal de pequeno valor. Como na Coalizão, a OAB também defende o barateamento das campanhas eleitorais, sobretudo com restrições ao número de candidatos.
Leia a íntegra do manifesto em PDF abaixo.
Do Portal Vermelho,
Com informações da Agência Câmara
Matéria atualizada às 17h10 para acréscimo de informações
Manifesto Reforma Política Democrática Já
Um terço de jovens no mundo vive em situação de vulnerabilidade social
18 de Novembro de 2014, 15:43Cerca de um terço dos jovens entre 10 e 24 anos de todo o mundo vive em situação de vulnerabilidade social. A conclusão do Fundo de População das Nações Unidas (ONU) está no relatório Situação da População Mundial em 2014, que a agência da ONU apresenta nesta terça-feira (18).
O estudo aponta também que nos últimos anos os governos têm trabalhado mais pelos jovens, mas ainda não é o suficiente
De acordo com o fundo, cerca de 1,8 bilhão dos mais de 7 bilhões de habitantes do planeta tem entre 10 e 24 anos. Desses, mais de 500 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. “Em um mundo de questões de adultos, os jovens são muitas vezes negligenciados. Tendência que requer correção urgente, uma vez que põe em risco não só a juventude, mas as economias e sociedades em geral”.
O Fundo de População indica que os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, podem alcançar avanços econômicos e sociais expressivos se investirem no potencial produtivo de seus jovens, enxergando-os não como um escoadouro de recursos públicos já escassos, mas como “potenciais líderes e arquitetos de uma transformação histórica no bem-estar humano”.
“Os países que não cuidarem das necessidades de seus jovens provavelmente terão, a partir da segunda metade deste século, taxas de fecundidade mais elevadas e uma grande parcela de pessoas jovens e dependentes. Uma força de trabalho pouco qualificada manterá as economias presas em atividades de baixo valor agregado e com baixas taxas de crescimento”, diz o relatório.
Os pesquisadores recomendam que, em um primeiro momento, os países com altas taxas de mortalidade infantil e de fecundidade se empenhem para reduzir o número de mortes, investindo em saneamento básico, tratamento d´água, campanhas de vacinação infantil e na saúde primária. Com as taxas de mortalidade em queda, será possível passar a priorizar outras ações, já que a mudança na estrutura etária, com um maior percentual de pessoas em idade ativa que em fase dependente, pode vir a surtir efeitos como a redução da pobreza e a elevação dos padrões de vida.
O fundo reconhece que “cada vez mais governos estão dedicando maior atenção aos jovens”, mas aponta que milhões deles ainda enfrentam muitos obstáculos, como acesso à instrução formal ou a baixa qualidade do ensino e falta de empregos apropriados. O fundo calcula que, em regiões em desenvolvimento, cerca de 60% dos jovens não estudam nem trabalham no mercado formal. Há ainda uma grande lacuna digital a separar a juventude de diversos países. Além disso, a ausência de informação e serviços adequados para garantir o acesso dos adolescentes à orientação e aos cuidados sobre a saúde sexual.
Fonte: Agência Brasil
