Os desafios estratégicos que o serviço público municipal deve enfrentar exigem que a Prefeitura seja sustentada por uma estrutura enxuta, porém robusta.

Por isso, propomos que o número de órgãos de primeiro escalão caia de 17 para apenas 6, além do gabinete do prefeito.

A robustez da estrutura diz respeito à concentração de mais atividades e responsabilidades para cada secretaria.

Entende-se que esse nível de agrupamento é o ponto de equilíbrio entre a demanda de serviços ao cidadão e o gerenciamento da qualidade desses serviços.

Os órgãos de segundo escalão passam a ser 27 (atualmente são 29) e são agrupados da seguinte forma:

1.1 Gabinete do Prefeito

1.1. Relações Públicas

2. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

2.1. Proteção Básica

2.2. Proteção Especial

2.3. Atendimento Social Permanente e de Emergência

2.4. Segurança Pública Preventiva

3. Secretaria de Saúde

3.1. Atenção Básica à Saúde

3.2. Atenção às Urgências e Emergências

3.3. Atenção Especializada Ambulatorial

3.4. Vigilância Sanitária

3.5. Promoção da Saúde

4. Secretaria de Educação

4.1. Educação Infantil

4.2. Ensino Fundamental

4.3. Educação Social e Comunitária

4.4. Cultura

5. Secretaria de Meio Ambiente

5.1. Infraestrutura Urbana

5.2. Infraestrutura Rural

5.3. Engenharia

5.4. Fiscalização Ambiental

6. Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico

6.1. Tributação e Contabilidade

6.2. Planejamento Econômico

6.3. Parcerias Público-Privadas

6.4. Trabalho, Renda e Economia Solidária

7. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

7.1. Planejamento Estratégico

7.2. Orçamento

7.3. Servidor Público

7.4. Aquisição de Bens e Serviços

7.5. Patrimônio Público

É proposital a divulgação da proposta neste momento, ainda sem o detalhamento das atribuições dos órgãos.

Queremos que as pessoas possam exercitar sua imaginação, pois entendemos que é dessa maneira que surgem as ideias inovadoras.

E inovação é nossa matéria-prima para estabelecer patamares mais elevados de qualidade e eficácia nos serviços prestados à população.

A curiosidade e o debate sobre os possíveis significados desses títulos já podem ser trabalhados aqui no site.

A estrutura orgânica proposta será transcrita num projeto de lei que vai definir ainda os critérios de acesso aos cargos em comissão (apenas para as 6 secretarias) e às funções de confiança (para os órgãos de segundo e terceiro escalões).

Vale lembrar que as funções de confiança somente podem ser exercidas por servidores concursados.

Existem órgãos abaixo do chamado segundo escalão?

As áreas de terceiro escalão também serão determinadas oportunamente e divulgadas no projeto de lei.

Que tipos de cargos ou funções serão responsáveis pelos órgãos?

A responsabilidade pelo Gabinete do Prefeito é do próprio, compartilhada com seu Vice.

A responsabilidade de cada secretaria é de pessoa investida em cargo comissionado, cujo critério de escolha respeitará a prioridade a servidores de carreira.

E a responsabilidade pelos órgãos de segundo e terceiro escalões é de servidor concursado com função gratificada, de acordo com processo seletivo interno.

Podem haver funções gratificadas que não são de responsabilidade por órgãos?

Sim. Observe o quadro a seguir: