| Nome |
Descrição |
| Capacitação dos servidores para a manutenção do sistema de gestão da qualidade |
- SERVIÇO PÚBLICO
- EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
- Consolidar cultura orientada para resultados.
- Realizar treinamentos específicos sobre sistema de gestão da qualidade a todos os servidores.
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| Criação de empresa pública de produção científica e tecnológica |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Patrocinar incubadoras de produção científica e tecnológica voltadas a empreendimentos geradores de rendas locais.
- Criar empresa pública de produção científica e tecnológica para fomentar empreendimentos locais, visando fortalecer os investimentos de capital fixo no município, propiciando aumento de renda às famílias.
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| Criação de grupo de trabalho para elaboração de propostas de emendas na Lei Orgânica |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- LEI CIDADÃ
- Formular um conjunto de propostas de emendas à Lei Orgânica do Município com vistas a consolidar segurança jurídica para uma efetiva participação social nas decisões de políticas públicas, bem como para garantir as ações de desenvolvimento social e econômico previstas no planejamento estratégico do município.
- Criar grupo de trabalho multidisciplinar com servidores da Prefeitura, visando o estudo, análise e elaboração de propostas de emendas na Lei Orgânica.
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| Criação do Conselho da Cidade |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- CIDADE JUSTA
- Reestruturar o atual CONDEMAB para criar o Conselho da Cidade, bem como o Conselho Municipal do Meio Ambiente, ajustando-se assim às diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano e dando efetividade às políticas públicas relativas ao meio ambiente.
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| Criação do Conselho de Lideranças Comunitárias |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- UNIÃO PELO BEM COMUM
- Ampliar e integrar a rede de associações de moradores
- Fornecer estrutura e organização para o Conselho de Lideranças Comunitárias, através do qual se estabelece a prestação de contas da Prefeitura, dentre outras ações de consultas populares necessárias para o bom andamento da gestão pública do município.
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| Criação do Fórum Permanente de Aperfeiçoamento das Relações de Trabalho |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- UNIÃO PELO BEM COMUM
- Aperfeiçoar relações entre sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais
- Manter um fórum de discussão das relações de trabalho entre representantes sindicais, líderes empresariais e demais trabalhadores e empregadores, visando o aperfeiçoamento destas relações em prol do desenvolvimento social e econômico do município.
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| Criação do Fórum Permanente de Profissionais pelo Desenvolvimento Regional (PRODER) |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
- Contribuir com projetos de desenvolvimento regional.
- Criar um fórum permanente de discussão técnica e elaboração de projetos de interesse regional, visando acelerar o desenvolvimento econômico, social e cultural de São Mateus do Sul em conjunto com os municípios próximos.
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| Elaboração e aprovação do projeto de lei da estrutura orgânica da Prefeitura |
- SERVIÇO PÚBLICO
- PROJETO SERVIR
- Implantar nova estrutura organizacional na Prefeitura, visando estabelecer meios eficazes de controle, gestão, transparência e participação popular para o município atingir os objetivos estratégicos propostos ao seu desenvolvimento social, cultural e econômico.
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| Elaboração e implantação da Política Municipal de Educação Socioambiental |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Garantir formação educacional voltada à responsabilidade socioambiental.
- Implantar diretrizes, programas e ações educacionais visando complementar e aprofundar o conhecimento das crianças e adolescentes para a responsabilidade socioambiental.
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| Elaboração e implantação do Plano Municipal de Economia Solidária |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Incentivar empreendimentos de economia solidária.
- Mobilizar os cidadãos de baixa renda na elaboração e implantação do Plano Municipal de Economia Solidária, de acordo com as diretrizes, metas e prioridades temáticas especificadas no 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015-2019).
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| Estudo de viabilidade econômica de fontes de energia renováveis |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
- Investir em projetos de geração de energias renováveis.
- Formar grupo de trabalho para elaboração de estudo de viabilidade econômica e formulação de projeto(s) básico(s) para captação de investimentos em empreendimentos de energia renovável.
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| Formação de equipe de servidores para atuarem como consultores de desenvolvimento econômico |
- INICIATIVA PRIVADA
- PROEMP - PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS GERADORES DE RENDAS LOCAIS
- Estimular a geração de novos empreendimentos cujos bens e serviços resultem em aumento de renda aos moradores.
- Formar equipe de consultores para orientar a elaboração de projetos de investimento em empreendimentos que gerem renda aos moradores do município.
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| Formulação da política municipal de transportes público e alternativos |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- CIDADE JUSTA
- Constituir um grupo de trabalho com participação das lideranças comunitárias e especialistas nas áreas ambiental e de transportes para formular uma política municipal de transportes público e alternativos.
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| Fórum de construção do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040 |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- MOBILIZAÇÃO ESTRATÉGICA
- Mobilizar a sociedade para a construção democrática do planejamento estratégico do município no horizonte de 30 anos.
- Programar e realizar um conjunto de audiências públicas, reuniões com lideranças comunitárias e empreendedoras, interações via internet, etc. para construção do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040.
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| Implantação de metodologia de gerenciamento de desempenho profissional e organizacional |
- SERVIÇO PÚBLICO
- EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
- Consolidar cultura orientada para resultados.
- Implantar sistema informatizado para gerenciamento de desempenho profissional (servidores públicos) e organizacional (órgãos da administração), visando o desenvolvimento pessoal e qualificação do trabalho para atendimento dos resultados esperados.
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| Implantação de programa de incentivo a hortas urbanas |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- CIDADE JUSTA
- Fomentar a produção agroecológica no meio urbano através de incentivo fiscal no IPTU, melhorando a utilidade social da propriedade, gerando trabalho e renda, assim como fortalecendo uma cultura voltada à preservação ambiental e melhoria da saúde dos cidadãos.
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| Implantação de sistema de certificação de qualidade de fornecedores |
- SERVIÇO PÚBLICO
- EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
- Aprimorar padrões de execução dos serviços.
- Criar sistema cadastral de avaliação e certificação de qualidade dos fornecedores e prestadores de serviço à Prefeitura.
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| Implantação de sistemática de elaboração e gerenciamento do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) |
- SERVIÇO PÚBLICO
- VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- Formar lideranças de alto desempenho.
- Implantar sistema de gestão dos planos de desenvolvimento individual (PDI) de todos os servidores efetivos.
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| Implantação do IPTU progressivo |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- CIDADE JUSTA
- Regulamentar através de lei ordinária específica o IPTU progressivo no tempo, conforme art. 7º, §1º da Lei Complementar nº 10/2004 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desnvolvimento Integrado de São Mateus do Sul.
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| Implantação do módulo de gerenciamento de projetos do Sistema GPWeb |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Criar e manter carteira de projetos de investimentos públicos e privados.
- Implantar o sistema de gerenciamento de projetos para recebimento de demandas, formação do banco de possíveis projetos, estudos de viabilidade, detalhamento, aprovação e acompanhamento da carteira de projetos do município.
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| Implantação do Portal dos Conselhos, um sistema transparente de gestão das informações e dos planos produzidos pelos conselhos de políticas públicas |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- UNIÃO PELO BEM COMUM
- Fortalecer os fóruns de discussão de políticas públicas.
- Implantar um portal na internet onde se concentre as informações sobre os trabalhos dos conselhos municipais de políticas públicas, prestando contas e interagindo com a população.
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| Implantação do sistema de gestão da qualidade |
- SERVIÇO PÚBLICO
- EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
- Aprimorar padrões de execução dos serviços.
- Implantar sistema de gestão da qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura tanto em âmbito externo (aos cidadãos) como interno (processos internos), com vistas a atingir grau de excelência dos serviços e nível elevado de satisfação da população em geral.
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| Implantação do Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
- Implantar sistema de gestão de recursos hídricos e de proteção de mananciais.
- Estruturar o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conjunto de órgãos e instituições responsáveis pela gestão das águas do município.
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| Mapeamento das cadeias produtivas atuais e potenciais no município |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Fomentar a exportação de produtos e serviços de alto valor agregado.
- Realizar levantamento e estudo econômico sobre as cadeias produtivas do município, visando o mapeamento para definições de estratégias de aumento dos valores agregados dos produtos vendidos e dos serviços prestados para fora.
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| Mapeamento das demandas por investimentos de infraestrutura que possam ser objeto de parcerias público privadas |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- UNIÃO PELO BEM COMUM
- Promover parcerias públicas inovadoras e transparentes com a iniciativa privada.
- Formar uma carteira de projetos para atender as demandas por investimentos em infraestrutura, visando otimizar recursos públicos e agilizar a realização de obras estruturantes do desenvolvimento socioeconômico do município e região.
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| Mapeamento e priorização de demandas por pavimentação de vias rurais |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
- Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente.
- Realizar o mapeamento das demandas por pavimentação em vias rurais, inserindo os dados no sistema de gerenciamento de projetos a fim de estabelecer prioridades de execução e as respectivas previsões orçamentárias ou busca de financiamentos e repasses de emendas parlamentares.
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| Mapeamento e priorização de demandas por pavimentação de vias urbanas |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
- Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente.
- Realizar o mapeamento das demandas por pavimentação em todas as vias urbanas, inserindo os dados no sistema de gerenciamento de projetos a fim de estabelecer prioridades de execução e as respectivas previsões orçamentárias ou busca de financiamentos e repasses de emendas parlamentares.
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| Oficina de geração de novas ideias de empreendimentos |
- INICIATIVA PRIVADA
- EMPREENDEDORISMO
- Prospectar demandas de investimentos inovadores.
- Realizar oficina aberta à comunidade para geração de novas ideias de empreendimentos, formalizando o resultado da oficina para que sejam encaminhadas as principais ideias para estudo de viabilidade econômica e posterior inclusão na carteira de projetos do município.
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| Plano Cidadão - Lei nº 2.226/2013 |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- UNIÃO PELO BEM COMUM
- Fortalecer os fóruns de discussão de políticas públicas.
- Elaborar as leis municipais de planejamento (PPA, LDO e LOA) de acordo com a Lei nº 2.226/2013 que dispõe sobre método de planejamento participativo.
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| Programa Porteira Adentro (Lei n° 2.278/2013) |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Sistematizar manutenção preventiva da infraestrutura rural.
- Prestar serviços de infraestrutura dentro de propriedades rurais de contribuintes do município, de modo a fortalecer a agricultura familiar; estimular a emissão da nota fiscal de produtor rural; adotar práticas de preservação ambiental nas propriedades rurais; incentivar a criação e expansão do turismo ecológico; e adotar práticas de conservação de vias de acesso por parte da população beneficiária das estradas rurais.
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| Projeto Ciranda das Artes |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Intensificar ações para prevenir vulnerabilidades sociais.
- Realizar seleção pública de projetos e de artistas dos mais variados segmentos, apoiando e coordenando cursos, oficinas de criação, espetáculos e demais iniciativas culturais voltadas principalmente ao público infantojuvenil.
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| Projeto de implantação de sistema de gestão da qualidade dos serviços de saúde pública |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Implantar sistema de gestão da qualidade no atendimento básico de saúde.
- Elaborar o projeto e implantar o sistema de gestão da qualidade no atendimento básico de saúde, estendendo suas práticas também aos serviços de saúde de responsabilidade de outras esferas públicas ou privadas.
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| Projeto de soberania tecnológica na gestão de informações e comunicação institucional |
- SERVIÇO PÚBLICO
- EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
- Aprimorar padrões de execução dos serviços.
- Implantar programa de natureza continuada visando a estruturação de sistemas de informação e comunicação baseados em softwares livres.
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| Projeto Prefeitura Empreendedora |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
- Liderar ações conjuntas com instituições e empresas externas.
- Estabelecer grupo de trabalho capitaneado pelo Prefeito para implementar calendário de missões institucionais externas visando consolidar ações conjuntas de interesse do município.
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| PROMORADORES - Projeto de Apoio à Criação e Revitalização das Associações de Moradores |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- UNIÃO PELO BEM COMUM
- Ampliar e integrar a rede de associações de moradores
- Apoiar a criação ou reorganização de associação de moradores em todos os bairros do meio urbano e em todas as comunidades rurais, preparando os cidadãos para ajudarem na elaboração, priorização e acompanhamento das políticas públicas e ações governamentais.
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| Revisão da planta genérica de valores |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- CIDADE JUSTA
- Constituir um grupo de trabalho com a a participação de líderes comunitários e especialistas do ramo imobiliário para revisar a planta genérica de valores e propor melhorias na regulamentação territorial do município.
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| Seleção pública de projetos para criação de micro e pequenos empreendimentos industriais e de agricultura camponesa |
- INICIATIVA PRIVADA
- PROEMP - PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS GERADORES DE RENDAS LOCAIS
- Estimular a geração de novos empreendimentos cujos bens e serviços resultem em aumento de renda aos moradores.
- Realizar seleção pública de projetos para criação de micro e pequenos empreendimentos industriais e de agricultura camponesa.
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| Seleção pública de projetos para realização de eventos culturais, produções artísticas e preservação da memória cultural do município |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- PROCULTURA - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA SÃO-MATEUENSE
- Incentivar, difundir e fortalecer a produção cultural são-mateuense.
- Realizar seleção pública de projetos voltados à promoção de eventos culturais, à produção artística local e à preservação e valorização da memória cultural de São Mateus do Sul.
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| Sistematização e formalização legal do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040 |
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- MOBILIZAÇÃO ESTRATÉGICA
- Mobilizar a sociedade para a construção democrática do planejamento estratégico do município no horizonte de 30 anos.
- Fornecer amparo legal e de gestão para a execução, acompanhamento e revisão periódica do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040.
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| Substituição da iluminação pública pela tecnologia LED |
- CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
- Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente.
- Substituir a tecnologia usada para iluminação pública, visando melhorar a eficiência do serviço com diminuição do custo financeiro e contribuição na preservação ambiental.
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Nosso Programa de Governo está sendo detalhado no sistema GPWeb, um software de gestão e gerenciamento de projetos.
