PLANOS DE AÇÕES

Nosso Programa de Governo está sendo detalhado no sistema GPWeb, um software de gestão e gerenciamento de projetos.

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A seguir, apresentamos o detalhamento já realizado até o momento. Esta página está sendo atualizada com novas ações. Suas críticas e sugestões serão muito bem vindas!

Nome	Descrição
Capacitação dos servidores para a manutenção do sistema de gestão da qualidade	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Consolidar cultura orientada para resultados. Realizar treinamentos específicos sobre sistema de gestão da qualidade a todos os servidores.
Criação de empresa pública de produção científica e tecnológica	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Patrocinar incubadoras de produção científica e tecnológica voltadas a empreendimentos geradores de rendas locais. Criar empresa pública de produção científica e tecnológica para fomentar empreendimentos locais, visando fortalecer os investimentos de capital fixo no município, propiciando aumento de renda às famílias.
Criação de grupo de trabalho para elaboração de propostas de emendas na Lei Orgânica	PARTICIPAÇÃO SOCIAL LEI CIDADÃ Formular um conjunto de propostas de emendas à Lei Orgânica do Município com vistas a consolidar segurança jurídica para uma efetiva participação social nas decisões de políticas públicas, bem como para garantir as ações de desenvolvimento social e econômico previstas no planejamento estratégico do município. Criar grupo de trabalho multidisciplinar com servidores da Prefeitura, visando o estudo, análise e elaboração de propostas de emendas na Lei Orgânica.
Criação do Conselho da Cidade	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Reestruturar o atual CONDEMAB para criar o Conselho da Cidade, bem como o Conselho Municipal do Meio Ambiente, ajustando-se assim às diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano e dando efetividade às políticas públicas relativas ao meio ambiente.
Criação do Conselho de Lideranças Comunitárias	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Ampliar e integrar a rede de associações de moradores Fornecer estrutura e organização para o Conselho de Lideranças Comunitárias, através do qual se estabelece a prestação de contas da Prefeitura, dentre outras ações de consultas populares necessárias para o bom andamento da gestão pública do município.
Criação do Fórum Permanente de Aperfeiçoamento das Relações de Trabalho	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Aperfeiçoar relações entre sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais Manter um fórum de discussão das relações de trabalho entre representantes sindicais, líderes empresariais e demais trabalhadores e empregadores, visando o aperfeiçoamento destas relações em prol do desenvolvimento social e econômico do município.
Criação do Fórum Permanente de Profissionais pelo Desenvolvimento Regional (PRODER)	PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Contribuir com projetos de desenvolvimento regional. Criar um fórum permanente de discussão técnica e elaboração de projetos de interesse regional, visando acelerar o desenvolvimento econômico, social e cultural de São Mateus do Sul em conjunto com os municípios próximos.
Elaboração e aprovação do projeto de lei da estrutura orgânica da Prefeitura	SERVIÇO PÚBLICO PROJETO SERVIR Implantar nova estrutura organizacional na Prefeitura, visando estabelecer meios eficazes de controle, gestão, transparência e participação popular para o município atingir os objetivos estratégicos propostos ao seu desenvolvimento social, cultural e econômico.
Elaboração e implantação da Política Municipal de Educação Socioambiental	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Garantir formação educacional voltada à responsabilidade socioambiental. Implantar diretrizes, programas e ações educacionais visando complementar e aprofundar o conhecimento das crianças e adolescentes para a responsabilidade socioambiental.
Elaboração e implantação do Plano Municipal de Economia Solidária	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Incentivar empreendimentos de economia solidária. Mobilizar os cidadãos de baixa renda na elaboração e implantação do Plano Municipal de Economia Solidária, de acordo com as diretrizes, metas e prioridades temáticas especificadas no 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015-2019).
Estudo de viabilidade econômica de fontes de energia renováveis	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Investir em projetos de geração de energias renováveis. Formar grupo de trabalho para elaboração de estudo de viabilidade econômica e formulação de projeto(s) básico(s) para captação de investimentos em empreendimentos de energia renovável.
Formação de equipe de servidores para atuarem como consultores de desenvolvimento econômico	INICIATIVA PRIVADA PROEMP - PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS GERADORES DE RENDAS LOCAIS Estimular a geração de novos empreendimentos cujos bens e serviços resultem em aumento de renda aos moradores. Formar equipe de consultores para orientar a elaboração de projetos de investimento em empreendimentos que gerem renda aos moradores do município.
Formulação da política municipal de transportes público e alternativos	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Constituir um grupo de trabalho com participação das lideranças comunitárias e especialistas nas áreas ambiental e de transportes para formular uma política municipal de transportes público e alternativos.
Fórum de construção do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040	PARTICIPAÇÃO SOCIAL MOBILIZAÇÃO ESTRATÉGICA Mobilizar a sociedade para a construção democrática do planejamento estratégico do município no horizonte de 30 anos. Programar e realizar um conjunto de audiências públicas, reuniões com lideranças comunitárias e empreendedoras, interações via internet, etc. para construção do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040.
Implantação de metodologia de gerenciamento de desempenho profissional e organizacional	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Consolidar cultura orientada para resultados. Implantar sistema informatizado para gerenciamento de desempenho profissional (servidores públicos) e organizacional (órgãos da administração), visando o desenvolvimento pessoal e qualificação do trabalho para atendimento dos resultados esperados.
Implantação de programa de incentivo a hortas urbanas	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Fomentar a produção agroecológica no meio urbano através de incentivo fiscal no IPTU, melhorando a utilidade social da propriedade, gerando trabalho e renda, assim como fortalecendo uma cultura voltada à preservação ambiental e melhoria da saúde dos cidadãos.
Implantação de sistema de certificação de qualidade de fornecedores	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Aprimorar padrões de execução dos serviços. Criar sistema cadastral de avaliação e certificação de qualidade dos fornecedores e prestadores de serviço à Prefeitura.
Implantação de sistemática de elaboração e gerenciamento do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI)	SERVIÇO PÚBLICO VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Formar lideranças de alto desempenho. Implantar sistema de gestão dos planos de desenvolvimento individual (PDI) de todos os servidores efetivos.
Implantação do IPTU progressivo	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Regulamentar através de lei ordinária específica o IPTU progressivo no tempo, conforme art. 7º, §1º da Lei Complementar nº 10/2004 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desnvolvimento Integrado de São Mateus do Sul.
Implantação do módulo de gerenciamento de projetos do Sistema GPWeb	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Criar e manter carteira de projetos de investimentos públicos e privados. Implantar o sistema de gerenciamento de projetos para recebimento de demandas, formação do banco de possíveis projetos, estudos de viabilidade, detalhamento, aprovação e acompanhamento da carteira de projetos do município.
Implantação do Portal dos Conselhos, um sistema transparente de gestão das informações e dos planos produzidos pelos conselhos de políticas públicas	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Fortalecer os fóruns de discussão de políticas públicas. Implantar um portal na internet onde se concentre as informações sobre os trabalhos dos conselhos municipais de políticas públicas, prestando contas e interagindo com a população.
Implantação do sistema de gestão da qualidade	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Aprimorar padrões de execução dos serviços. Implantar sistema de gestão da qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura tanto em âmbito externo (aos cidadãos) como interno (processos internos), com vistas a atingir grau de excelência dos serviços e nível elevado de satisfação da população em geral.
Implantação do Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Implantar sistema de gestão de recursos hídricos e de proteção de mananciais. Estruturar o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conjunto de órgãos e instituições responsáveis pela gestão das águas do município.
Mapeamento das cadeias produtivas atuais e potenciais no município	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Fomentar a exportação de produtos e serviços de alto valor agregado. Realizar levantamento e estudo econômico sobre as cadeias produtivas do município, visando o mapeamento para definições de estratégias de aumento dos valores agregados dos produtos vendidos e dos serviços prestados para fora.
Mapeamento das demandas por investimentos de infraestrutura que possam ser objeto de parcerias público privadas	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Promover parcerias públicas inovadoras e transparentes com a iniciativa privada. Formar uma carteira de projetos para atender as demandas por investimentos em infraestrutura, visando otimizar recursos públicos e agilizar a realização de obras estruturantes do desenvolvimento socioeconômico do município e região.
Mapeamento e priorização de demandas por pavimentação de vias rurais	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente. Realizar o mapeamento das demandas por pavimentação em vias rurais, inserindo os dados no sistema de gerenciamento de projetos a fim de estabelecer prioridades de execução e as respectivas previsões orçamentárias ou busca de financiamentos e repasses de emendas parlamentares.
Mapeamento e priorização de demandas por pavimentação de vias urbanas	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente. Realizar o mapeamento das demandas por pavimentação em todas as vias urbanas, inserindo os dados no sistema de gerenciamento de projetos a fim de estabelecer prioridades de execução e as respectivas previsões orçamentárias ou busca de financiamentos e repasses de emendas parlamentares.
Oficina de geração de novas ideias de empreendimentos	INICIATIVA PRIVADA EMPREENDEDORISMO Prospectar demandas de investimentos inovadores. Realizar oficina aberta à comunidade para geração de novas ideias de empreendimentos, formalizando o resultado da oficina para que sejam encaminhadas as principais ideias para estudo de viabilidade econômica e posterior inclusão na carteira de projetos do município.
Plano Cidadão - Lei nº 2.226/2013	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Fortalecer os fóruns de discussão de políticas públicas. Elaborar as leis municipais de planejamento (PPA, LDO e LOA) de acordo com a Lei nº 2.226/2013 que dispõe sobre método de planejamento participativo.
Programa Porteira Adentro (Lei n° 2.278/2013)	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sistematizar manutenção preventiva da infraestrutura rural. Prestar serviços de infraestrutura dentro de propriedades rurais de contribuintes do município, de modo a fortalecer a agricultura familiar; estimular a emissão da nota fiscal de produtor rural; adotar práticas de preservação ambiental nas propriedades rurais; incentivar a criação e expansão do turismo ecológico; e adotar práticas de conservação de vias de acesso por parte da população beneficiária das estradas rurais.
Projeto Ciranda das Artes	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Intensificar ações para prevenir vulnerabilidades sociais. Realizar seleção pública de projetos e de artistas dos mais variados segmentos, apoiando e coordenando cursos, oficinas de criação, espetáculos e demais iniciativas culturais voltadas principalmente ao público infantojuvenil.
Projeto de implantação de sistema de gestão da qualidade dos serviços de saúde pública	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Implantar sistema de gestão da qualidade no atendimento básico de saúde. Elaborar o projeto e implantar o sistema de gestão da qualidade no atendimento básico de saúde, estendendo suas práticas também aos serviços de saúde de responsabilidade de outras esferas públicas ou privadas.
Projeto de soberania tecnológica na gestão de informações e comunicação institucional	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Aprimorar padrões de execução dos serviços. Implantar programa de natureza continuada visando a estruturação de sistemas de informação e comunicação baseados em softwares livres.
Projeto Prefeitura Empreendedora	PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Liderar ações conjuntas com instituições e empresas externas. Estabelecer grupo de trabalho capitaneado pelo Prefeito para implementar calendário de missões institucionais externas visando consolidar ações conjuntas de interesse do município.
PROMORADORES - Projeto de Apoio à Criação e Revitalização das Associações de Moradores	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Ampliar e integrar a rede de associações de moradores Apoiar a criação ou reorganização de associação de moradores em todos os bairros do meio urbano e em todas as comunidades rurais, preparando os cidadãos para ajudarem na elaboração, priorização e acompanhamento das políticas públicas e ações governamentais.
Revisão da planta genérica de valores	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Constituir um grupo de trabalho com a a participação de líderes comunitários e especialistas do ramo imobiliário para revisar a planta genérica de valores e propor melhorias na regulamentação territorial do município.
Seleção pública de projetos para criação de micro e pequenos empreendimentos industriais e de agricultura camponesa	INICIATIVA PRIVADA PROEMP - PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS GERADORES DE RENDAS LOCAIS Estimular a geração de novos empreendimentos cujos bens e serviços resultem em aumento de renda aos moradores. Realizar seleção pública de projetos para criação de micro e pequenos empreendimentos industriais e de agricultura camponesa.
Seleção pública de projetos para realização de eventos culturais, produções artísticas e preservação da memória cultural do município	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PROCULTURA - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA SÃO-MATEUENSE Incentivar, difundir e fortalecer a produção cultural são-mateuense. Realizar seleção pública de projetos voltados à promoção de eventos culturais, à produção artística local e à preservação e valorização da memória cultural de São Mateus do Sul.
Sistematização e formalização legal do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040	PARTICIPAÇÃO SOCIAL MOBILIZAÇÃO ESTRATÉGICA Mobilizar a sociedade para a construção democrática do planejamento estratégico do município no horizonte de 30 anos. Fornecer amparo legal e de gestão para a execução, acompanhamento e revisão periódica do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040.
Substituição da iluminação pública pela tecnologia LED	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente. Substituir a tecnologia usada para iluminação pública, visando melhorar a eficiência do serviço com diminuição do custo financeiro e contribuição na preservação ambiental.

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Hemerson Baptista

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