Zema vende mina de lítio para empresa com capital de R$1.200,00.
Por Marco Aurelio Carone, em Novojornal
O governador Romeu Zema (Novo) permitiu que uma empresa com capital de R$ R$1.200 associada a outra com capital ainda menor, de R$1.002, comprasse a participação acionária do governo de Minas Gerais numa unidade de mineração e planta de processamento químico de lítio no valor de R$ 208,3 milhões.
Isso foi feito através da Codemge, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Não é crível que uma empresa do porte da Codemge, detentora de um corpo de funcionários altamente qualificado, deixasse passar despercebido este fato. Assim como o aparelho fiscalizador estatal — o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Em notícia publicada em 7 de julho de 2022 sobre o vencedor do leilão para a venda da participação na Companhia Brasileira de Lítio, o site da Codemge informa:
“As instituições que manifestaram interesse durante o período da fase de consulta (ocorrida de 4/2 a 7/3) receberam comunicação formal sobre sua habilitação para a fase de Propostas Vinculantes do processo competitivo. Foram habilitados os participantes que cumprem as condições de elegibilidade colocadas no teaser e que enviaram a documentação completa, no prazo indicado”.
“Os habilitados receberam as informações para o acesso ao data room do ativo, contendo demonstrações financeiras, instrumentos jurídicos para formalização da Proposta Vinculante, agendamento de visita técnica ao ativo, entre outros documentos e informações pertinentes”.
Antes do leilão, o Novojornal obtivera a informação de uma fonte da Codemge que ocorreria uma venda simulada para a empresa Ore Investiments, que repassaria para dois fundos de investimentos no exterior, nos quais Zema teria grande participação.
Por isso, logo após o leilão, em 11 de julho, enviamos à assessoria de imprensa do governo de Minas um e-mail, perguntando se Romeu Zema ou uma de suas empresas tinha participação em algum fundo de investimento gerido pela Ore Investiments (veja abaixo).
Às 11h11 do mesmo dia, 11 de julho, recebemos esta resposta (veja abaixo) da assessoria de imprensa do governo de Minas:
“Para esta demanda, sugerimos gentilmente que procure o Grupo Zema”.
Durante o mandato de Zema como governador o seu patrimônio aumentou de R$ 69.752.863,96 para R$ 129.795.313,70. Crescimento de cerca de 90%.
Em nota a respeito, o governo disse (o negrito é nosso):
“ainda em 2018, duas empresas que atuam no ramo de combustíveis e que eram do Grupo Zema, foram vendidas para uma companhia francesa de energia, por aproximadamente R$ 380 milhões e esses recursos foram direcionados à empresa de varejo da família e fundos de investimento”.
Linha do tempo
Em julho deste ano, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) realizou um leilão para venda de sua participação acionária (33,33%) na Companhia Brasileira de Lítio (CBL), empresa totalmente nacional, uma das poucas no mundo que dominam a tecnologia integrada minério-concentrado-composto químico.
Sua unidade de mineração encontra-se em Araçuaí/MG, sua planta de processamento químico em Divisa Alegre/MG, ambas no Vale do Jequitinhonha, e seu escritório em São Paulo.
A proposta que venceu o leilão foi a da empresa Ore Investment, com lance final de R$ 125 por ação e o valor total da transação de R$ 208,3 milhões.
A Ore Investiments foi criada em 2018, como mostra o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Tem como atividade econômica a administração de fundos por contrato ou comissão.
Sua sede fica na rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 907, em Belo Horizonte (veja também no documento abaixo).
Segundo a Receita Federal, a Ore Investiments tem capital social de R$1.200 (mil e duzentos reais). Valor inferior a um salário mínimo no Brasil.
Em 2 de dezembro de 2019, três dos sócios da Ore Investments constituíram outra empresa, a Ore General Partner Investimentos e Consultoria Ltda, com capital de R$1.002,00 (mil e dois reais).
Segundo a Receita Federal, a Ore General Partner Investimentos está sediada na Avenida Amazonas 2.904 sala 513, Belo Horizonte. Aí, funciona um escritório de contabilidade.
No Formulário de Referência apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Ore General Partner Investimentos informou que atua, exclusivamente, como “general partner” de dois fundos estrangeiros sediados nos EUA: Brazil Resources Fund e Mining Capital Fund, constituídos exclusivamente para investir no fundo de investimento em participações para o qual a Ora Investments presta serviços de consultoria (”FIP Ore”) (veja abaixo).
“General partner” é a pessoa jurídica responsável pelas rotinas administrativas de veículo de investimento coletivo.
O Brazil Resources Fund, fundado em 2020, pertence ao BTG Pactual e está registrado registrado nos EUA.
Já o Mining Capital Fund está registrado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal, embora no Formulário de Referência à CVM conste ter sede nos EUA.
Veja nos documentos abaixo os registros dois fundos estrangeiros.
Deixamos para consultar a Codemge pouco antes da publicação desta matéria, porque a mesma fonte que nos alertara sobre o leilão nos contou que um verdadeiro pânico tomou conta da direção Ore Investiments assim que enviamos e-mail à assessoria do governador indagando se ele tinha alguma participação nesse fundo.
Esperamos para ver o que aconteceria, até que, no final da semana passada a mesma fonte nos informou que a operação não seria concretizada.
Diante desse fato, comunicamos à Codemge, através de sua assessoria, que estávamos concluindo uma matéria sobre a venda pela Codemge, por R$ 208 milhões, para Ore Investment, de sua participação de 33,3% na Companhia Brasileira de Lítio (CBL).
E perguntamos: “O conselho de administração da Codemge já aprovou a venda? Caso positivo, a transferência já ocorreu?”
Obtivemos esta resposta: “Em atendimento ao pedido, informamos que o procedimento segue em curso. Em momento oportuno, novas informações serão veiculadas no site da Codemge, na aba ‘Investidores’”.
Após mais de um mês de insistência, conseguimos o contato com o Grupo Zema, que respondeu: “O Grupo Zema não possui nenhum investimento seja através de suas empresas ou seus cotistas no fundo de Private Equity gerido pela corretora Ore Investments”.
O lítio é chamado de “ouro branco” ou o “petróleo do século 21” devido à sua versatilidade. Dentro da utilização das energias renováveis o lítio aparece por meio da energia solar, eólica e dos reatores para a energia nuclear.
Matéria-prima e protagonista dos equipamentos eletrônicos e dos veículos elétricos, seu maior destaque nos últimos anos tem sido na utilização de baterias de veículos elétricos e no sistema de armazenamento híbrido de energia.
Na “Estratégia de Materiais Críticos do Departamento de Energia dos Estados Unidos”, o lítio está incluído como a primeira dentre as 16 matérias-primas consideradas fundamentais para a transição energética.
O último estudo publicado pelo Serviço Geológico do Brasil (CRPM) apontou áreas potenciais para a descoberta de novos depósitos de lítio, a região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
O resultado deste trabalho, que mapeou 45 ocorrências, sendo 20 inéditas, mostrou um salto nas reservas de 0,5% para 8% em relação às reservas mundiais.
Nota da redação do Novojornal: Tentamos sem sucesso obter o contato da empresa Ore Investment e Ore Geneneral Partner Investimentos e Consultoria Ltda, para ouvi-las. Conseguimos apenas falar no escritório de contabilidade instalado no endereço que consta como sede da empresa, que informou não estar autorizado a passar qualquer contato das empresas.
