A Polícia Federal (PF) a pedido da CGU deflagrou, nesta quarta-feira (8), uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo contratos milionários para reconstrução de rodovias federais afetadas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024.
As investigações mostram que empresas acertaram as licitações entre elas. Ou seja, a corrupção no caso esta muito explicita na Iniciativa Privada.
A PF investiga fraudes em licitações, formação de cartel e organização criminosa, com um valor total de contratos sob suspeita que ultrapassa R$ 72 Milhões .
A investigação apura irregularidades em três contratos específicos de consultoria . Os recursos provêm de créditos extraordinários federais alocados para a reconstrução do estado, que ainda se recupera dos impactos econômicos e sociais das enchentes.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão: oito em Porto Alegre e na região metropolitana do Rio Grande do Sul, e um em Brasília.
Embora os nomes das empresas investigadas não tenham sido publicizados pela PF, 3 empresas de engenharia contratadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para serviços de consultoria e assessoramento técnico na recuperação de estradas federais no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024 incluem as seguintes, com base em contratos emergenciais firmados em regime de calamidade pública:
- Magna Engenharia Ltda: Contratada por R$ 30 milhões para elaboração de planos de trabalho, anteprojetos e projetos de engenharia emergenciais, visando recomposição, estabilização, contenção e restabelecimento de tráfego em rodovias federais afetadas.
- STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A.: Contratada por R$ 23,6 milhões para serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva em rodovias federais danificadas. Q
- Ecoplan Engenharia: Contratada por R$ 19 milhões para serviços semelhantes de assessoramento e consultoria técnica em engenharia para recuperação de infraestrutura rodoviária federal.
Esses contratos, que totalizam cerca de R$ 72,6 milhões, foram dispensados de licitação devido à urgência da calamidade e focam em rodovias como BR-116 e BR-392, entre outras. Elas foram selecionadas por terem sedes no no RS. Não há detalhes públicos sobre outras empresas contratadas especificamente para execução de obras físicas, apenas para esses serviços de consultoria.
A operação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), destacando a complexidade do esquema, que envolve supostas combinações prévias entre empresas para fraudar propostas licitatórias.
