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Futuro sem educação: Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores, aposentados e… alunos

11 de Outubro de 2019, 9:46 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Publiquei aqui no Blog o artigo “Vergonha: Governador do RS, 4º Estado mais rico do Brasil, propõe nivelar salário dos Professores por baixo” Mas isto é só parte da tragédia. Publico a seguir Nota do CPERS sobre o conjunto dos ataques promovidos por Eduardo Leite. Leite simplesmente quer aniquilar praticamente todas as conquistas obtidas por Professores e Funcionários de Escolas Públicas em muitos anos de Luta. E ele quer tirar todos estes direitos para pagar o que é obrigação do Governo e 23 Estados cumprem, que é o PISO SALARIAL NACIONAL. Mas não é só uma questão econômica. Com a combalida situação da Educação Pública no Estado, quem ainda quererá ser Professor, se praticamente nenhum direito mais, a não ser o salário rebaixado, lhes será pago? É tempo de toda a Sociedade, em especial quem tem filhos ou netos em Escolas Públicas, começar a se preocupar. A Educação Pública esta em risco para o futuro bem próximo. Leia a Didática Nota do CPERS:

Organizamos, de forma sintética, todos os ataques reunidos no pacote de propostas de Eduardo Leite. Confira:

PROFESSORES(as)

📍 Fim do Plano de Carreira
📍 Reajuste ZERO por tempo indeterminado
📍 Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente
📍 Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado
📍 Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços)
📍 Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como a Gratificação de Direção)
📍 Aumento da contribuição para a aposentadoria
📍 Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
📍 Redução das férias para 30 dias
📍 Difícil acesso apenas para escolas do campo
📍 Redução ou extinção do abono permanência
📍 Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
📍 Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade

FUNCIONÁRIOS(as) DE ESCOLA (alterações na Lei 10.098)

📍 Fim das vantagens temporais (avanços e adicionais por tempo de serviço – 15 e 25 anos)
📍 Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como a gratificação de direção)
📍 Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
📍 Aumento da contribuição para a aposentadoria
📍 Difícil acesso apenas para escolas do campo
📍 Redução ou extinção do abono permanência
📍 Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais

APOSENTADOS(as)
📍 Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário
📍 Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes.

AGORA É GREVE

É decisão de Assembleia Geral.

Assim que Eduardo Leite protocolar os projetos relativos a mudanças no Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) ou Previdência Estadual, o Sindicato comunicará toda a categoria.

Setenta e duas horas (72h) depois, entraremos em greve por tempo indeterminado para barrar o fim da carreira e os ataques ao serviço público.Este é o prazo legal necessário para comunicar e iniciar a greve.

Não aceitaremos retroceder. Somente uma mobilização massiva, forte e unificada pode obrigar Eduardo Leite a recuar.

É tempo de coragem e de honrar a história de lutas do CPERS.

Converse com seu colegas de trabalho, discuta a importância da greve com alunos e pais.  Mobilize toda a comunidade escolar.

Não aceitaremos perder direitos e conquistas históricas. Reajuste já e nem um direito a menos!

No dia 15, Dia do Professor, todos e todas na Praça da Matriz a partir das 10h para exigir reajuste já e nem um direito a menos! Contate seu núcleo e participe.

Leia também:

– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS 
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso


Fonte: https://luizmuller.com/2019/10/11/futuro-sem-educacao-como-o-pacote-de-leite-afeta-funcionarios-de-escola-professores-aposentados-e-alunos/

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