Go to the content

Luiz Muller Blog

Go back to Blog
Full screen Suggest an article

Gilmar diz que pautará suspeição de Moro assim que STF voltar a se reunir

April 7, 2020 17:51 , by Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
Viewed 40 times

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (6) que, tão logo a Segunda Turma da Corte possa voltar a se reunir presencialmente, levará a julgamento o habeas corpus que pede o reconhecimento da suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro, como juiz da Operação Lava-Jato.A petição é de autoria da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca anular as condenações impostas a ele por Moro, quando este era juiz em Curitiba.O pedido foi ajuizado em novembro de 2018 — os advogados afirmaram que Moro fez perseguição política contra Lula ao determinar sua condução coercitiva e divulgar grampos de conversas privadas, por exemplo.Depois que o site “The Intercept Brasil” divulgou mensagens que sugerem ter havido um conluio entre o ex-magistrado e o Ministério Público, a petição foi reforçada.

 Gilmar volta a defender o semipresidencialismo — Foto: Nelson Junior/SCO/STF”Temos que decidir isso logo, mas eu não trouxe inicialmente em razão do afastamento do ministro Celso de Mello, pois haveria o debate sobre o favorecimento ao réu em eventual caso de empate. Agora que o ministro deve retornar, já estamos em um outro quadro, sem sessões presenciais”, disse o ministro em videoconferência com jornalistas do portal Jota.Mello está afastado por razões médicas. Os ministros da Segunda Turma não estão se reunindo pessoalmente em função das medidas de isolamento social recomendadas para evitar a proliferação do novo coronavírus.”Não sei quando voltaremos a ter sessões presenciais, mas, como é um tema que vai gerar debate, pretendo colocar isso para julgamento assim que nós voltarmos”, afirmou.

Atuação dos militares

O ministro do STF disse nesta segunda-feira que não vê ambiente para a volta de uma ditadura no Brasil, mas que atualmente – com o avanço da pandemia do novo coronavírus no país – “há um espaço importante de atuação dos militares”.”O próprio dispositivo constitucional que trata da participação dos militares cogita situações de emergência. Eles podem ter participação fundamental em termos de logística. Então, me parece que devamos olhar nesta perspectiva”, afirmou na videoconferência com jornalistas do Jota.Sem citar o nomes, ele apontou que a sociedade “errou muito com esse pensamento anticiência e anti-universidade” e que agora, em meio ao avanço da covid-19 pelo mundo, pode reconhecer a importância de médicos e pesquisadores. “Há flores nesse ambiente”, afirmou.

Medidas de isolamento

Gilmar elogiou ainda o papel das lideranças estaduais na gestão da crise, mas manifestou preocupação com a disputa de narrativas entre prefeitos, governadores e o presidente Jair Bolsonaro. “É preocupante todo esse ziguezague em torno da matéria e eu espero que haja bom senso na condução desses episódios.”Ele mencionou que, em Estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Pará, governadores afrouxaram o isolamento social, mas os prefeitos das capitais seguiram as orientações até agora dadas pelo Ministério da Saúde.”Espero que não haja uma crise institucional. É perceptível que há um certo vácuo de liderança, não só no Brasil, mas no mundo. É um quadro raro. Os jornais apontam Angela Merkel [primeira-ministra alemã] como a única grande líder à altura dos desafios – e param por aí”, observou.

Com Informações do Valor Econômico


Source: https://luizmuller.com/2020/04/07/gilmar-diz-que-pautara-suspeicao-de-moro-assim-que-stf-voltar-a-se-reunir/

Novidades