Ir para o conteúdo

Luiz Muller Blog

Voltar a Blog
Tela cheia Sugerir um artigo

Na Contra mão do mundo, Gerdau e Bilionários querem a extinção total de leis que protegem o Meio Ambiente no Brasil

24 de Setembro de 2021, 10:42 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
Visualizado 109 vezes

Movimento Brasil Competitivo (MBC), organização que enviou ao Ministério da Economia um “pacote antiambiental” repassado ao Ministério do Meio Ambiente, foi criado e é mantido essencialmente pela siderúrgica Gerdau, uma das maiores empresas do Brasil. Extrato do Artigo de Maurício Ângelo, do Observatório da Mineração, que reproduzo na íntegra logo após meu comentário:

Comentário do Blogueiro: Se o povo ganhasse alguma coisa com o aumento de desmatamentos, queimadas e redução da Proteção ao Meio Ambiente, não estaríamos na nhaca que estamos com cada vez mais gente passando fome no País que deixa desmatar para criar gado e plantar soja e outros grãos. O povo só perde.

Boa parte da nossa água esta contaminada e outra parte esta em vias de ser privatizada, pois agora água é commodity na Bolsa de Valores.

Não bastassem os vendilhões empresários agrícolas, agora novo ataque ao Meio Ambiente vem pela turma que quer ROUBAR nossas riquezas minerais, gastando cada vez menos e pra isto derrubando as leis ambientais que protegem o meio em que a gente vive.

Esta gente não pensa na vida. Só em dinheiro que pode ser a felicidade deles, mas é a infelicidade da maioria do povo.

Segue o Artigo do OBSERVATÓRIO DA MINERAÇÃO

Movimento que pediu pacote antiambiental a Paulo Guedes inclui Gerdau, Google, Amazon, Globo e outros

Movimento Brasil Competitivo (MBC), organização que enviou ao Ministério da Economia um “pacote antiambiental” repassado ao Ministério do Meio Ambiente, foi criado e é mantido essencialmente pela siderúrgica Gerdau, uma das maiores empresas do Brasil.

Entre os parceiros do MBC, constam gigantes da tecnologia como Microsoft, Amazon, Google, Motorola, Huawei e SAP.

Já entre os membros que “compartilham dos ideais do MBC” estão Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de relações institucionais do Grupo Globo e Silvio Barros, político, comentarista, irmão de Ricardo Barros (PP-PR), deputado federal líder do governo Bolsonaro que está enrolado em uma série de denúncias na CPI da Covid.

O pacote inclui a sugestão de “dispensar de licenciamento ambiental a reutilização de rejeito e estéril de mineração”, o que tem o potencial enorme de causar ainda mais dano às comunidades que já convivem com um processo de licenciamento falho e quase que inteiramente cooptado por mineradoras.

Com o nome de “Projeto de Redução do Custo Brasil”, a série de medidas repassadas por Paulo Guedes ao Ibama, que tem prazo até 30 de setembro para responder, incluem também:

  • extinguir a lista do Conselho Nacional do Meio Ambiente que define casos em que se exige o estudo prévio de impacto ambiental (EIA);
  • prever a concessão de licenças por decurso de prazo, em razão da demora na análise dos pedidos de licenciamento ambiental;
  • revogar as regras sobre autorização de supressão de vegetação nativa que se aplicam especificamente ao bioma Mata Atlântica, bem como reduzir a participação do Ibama nesses processos autorizativos;
  • alterar o mapa de biomas do IBGE, excluindo da delimitação da Amazônia as áreas com características de Cerrado;
  • cancelar a consulta ao Iphan para empreendimentos agrossilvipastoris;
  • reduzir as exigências para fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, com o objetivo de tornar o país um polo produtor de agroquímicos.

O Observatório do Clima, que representa diversas organizações ambientalistas do terceiro setor, repudiou o pacote.

Para Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o documento reforça o “caráter irresponsável e o desespero” do atual governo. “O crescimento pífio da economia brasileira, a perda de produtividade e de competitividade não são culpa da legislação ambiental do país. Este tipo de ato, em desrespeito às leis e ao Congresso Nacional, só mostra que o que temos hoje é uma gestão criminosa do meio ambiente”, disse.

O MBC atua como secretário-executivo da “Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo”, lançada em julho, presidida pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP) e composta por mais de 200 parlamentares, entre senadores e deputados.

O objetivo declarado da Frente é “trabalhar para reduzir o Custo Brasil”. O meio ambiente, pelo visto, é considerado um inimigo do país.

A agenda legislativa para reduzir o que eles consideram esse custo foi lançada em 01 de setembro com a presença de Paulo Guedes. O ministro da Economia, um dos fundadores do BTG Pactual, acusado e inocentado de fraudar fundos de pensão e que atuou no Chile durante a ditadura de Pinochet, celebrou a formação da Frente e elogiou o “reformismo” do Congresso.

Essa é a mesma agenda ultraliberal da Escola de Chicago, “alma mater” de Guedes e que pautou a destruição da economia chilena durante a ditadura, incluindo a privatização de serviços essenciais e a previdência miserável que legou à população do Chile. Herança que o país tenta até hoje, às duras penas, superar.

O presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, se disse “extremamente otimista” com o atual momento e com o lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Estamos com essas três estruturas – Poder Executivo, Legislativo e setor empresarial, com o apoio da CNI – realmente engajadas no sentido de atingir os nossos objetivos de redução do Custo Brasil”, frisou o empresário. Teoricamente, o objetivo desse grupo de empresários, segundo os seus critérios, é reduzir esse custo a “zero”.

O lucro líquido da Gerdau no primeiro trimestre de 2021 aumentou incríveis 1.016% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020, chegando a R$ 2,4 bilhões.

E este não é o primeiro movimento de Paulo Guedes contra o licenciamento. Em março, decreto publicado por Jair Bolsonaro, Guedes e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, define que minerais considerados estratégicos ganharão tratamento especial no governo.

Estes minerais agora estão inseridos dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e serão analisados por um Comitê que não terá a opinião do Ministério do Meio Ambiente nem de qualquer Conselho ambiental ou de representantes da sociedade civil.

Embora o licenciamento fique restrito aos órgãos competentes – como o Ibama – o Comitê dará opiniões sobre o processo, acelerando a aprovação.

Eu procurei o MBC, o Ministério da Economia e o MMA para apurar quais critérios técnicos e quais justificativas e análises foram usadas para sugerir o pacote de medidas. As instituições não responderam até a publicação desse texto.

Sobre o autor

Maurício Angelo

Fundador do Observatório da Mineração, centro de jornalismo investigativo focado no setor extrativo criado em 2015. Repórter freelancer com centenas de matérias publicadas na Mongabay, Thomson Reuters Foundation, UOL Notícias, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, OCCRP, Folha de S. Paulo e muitos outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019). Maurício Angelo is an international freelance investigative journalist and the founder of The Mining Observatory, a Brazilian based investigative journalism Centre established in 2015. He publishes in many media outlets in Brazil and around the world and was the winner of the Excellence in Journalism Award (2019) by Inter American Press


Fonte: https://luizmuller.com/2021/09/24/na-contra-mao-do-mundo-gerdau-e-bilionarios-querem-a-extincao-total-de-leis-que-protegem-o-meio-ambiente-no-brasil/

Novidades