A ideia é que os comportamentos de Bolsonaro, que tem feito discursos e falado ao eleitorado nos últimos dias, sejam impedidos, para que o processo de julgamento ocorra sem intercorrências e que uma possível fuga seja impedida, segundo o entendimento do STF.
(foto de vídeo- reprodução)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira, 18. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente também está proibido de acessar as redes sociais, além de precisar se submeter ao toque de recolher das 19h às 7h em dias úteis, e todo o fim de semana. Bolsonaro também está proibido de se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros, como seu filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.
A decisão pelo uso da tornozeleira eletrônica se deu para que o ex-presidente não dificulte o julgamento do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as Eleições de 2022. Segundo a PF, as ações de Bolsonaro poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataque à soberania nacional.
A proibição de contato com algumas pessoas se deu para que seja evitada a articulação política no decorrer do processo de julgamento.
As medidas cautelares são medidas tomadas no processo penal antes de se ter uma condenação. Elas servem para preservar a autoridade do processo, e não possuem um caráter punitivo.
A ideia é que os comportamentos de Bolsonaro, que tem feito discursos e falado ao eleitorado nos últimos dias, sejam impedidos, para que o processo de julgamento ocorra sem intercorrências e que uma possível fuga seja impedida, segundo o entendimento do STF.
*Com informações do Estadão.
