Com este artigo de Raul Carrion, o Blog inicia uma série que pretende mostrar o que são e como as lideranças e partidos enxergam as Federações Partidárias, novidade da Legislação Eleitoral no Brasil. Já publiquei aqui sobre o tema, o artigo Frente Ampla em Construção? Nesta quarta, PT e PSB reúnem bancadas para discutir Federação Partidária.

Raul Carrion* é *Historiador, membro do Comitê Estadual do PCdoB e Presidente da FMG no RS

Inicialmente, é necessário destacar a grande vitória conquistada pelo PCdoB, com a aprovação do direito dos partidos se federarem – segundo suas afinidades políticas e táticas –, inclusive para participarem conjuntamente de eleições em todos os níveis, tanto majoritárias, como proporcionais.

Essa vitória – em que muitos não acreditavam e que dificilmente outro partido teria condições de construir – mostrou o prestígio e a capacidade de articulação do PCdoB, de sua direção e de seus parlamentares e nos deixa importantes lições.

A principal é que a influência ou relevância política de um partido não pode ser medida única e principalmente pelo número de seus representantes nos parlamentos burgueses ou por sua participação em instâncias de governo, por mais relevante que isso possa ser.

A influência do nosso quase centenário PCdoB decorre principalmente da correção de sua política, de sua amplitude e capacidade de articulação, do discernimento e respeitabilidade de suas lideranças e da sua influência junto aos movimentos sociais e às massas.

Aliás, é importante lembrar que em nossa trajetória de mais de 99 anos de lutas, somente durante 38 anos tivemos o direito a existir legalmente e de concorrer nas eleições com a nossa própria legenda. Durante os outros 61 anos, o Partido Comunista do Brasil foi proibido e seus militantes sofreram as mais duras perseguições, prisões e assassinatos. Nem por isso, o PC do Brasil deixou de existir, de ter relevância política ou de participar da luta institucional e sempre encontrou os caminhos para eleger os seus parlamentares e atuar nas instâncias institucionais.

Tudo isso mostra o acerto daqueles que – mesmo diante das dificuldades que a legislação eleitoral nos impôs com a cláusula de barreira e com a proibição de coligações – nunca cogitaram da extinção do PC do Brasil, seja através da mudança de nome, seja através da fusão ou incorporação a algum outro partido.

Que alcance podem ter as Federações Partidárias?

 Devido as grandes dificuldades que a legislação eleitoral nos havia imposto, temos visto opiniões que – movidas pelo mero “pragmatismo eleitoral” – reduzem o alcance das Federações Partidárias a uma simples aliança eleitoral, substituta das antigas coligações.

Agora, dizem, o principal é escolher “o” ou “os” partidos com os quais será mais conveniente nos federarmos, para obtermos melhores resultados eleitorais nas eleições de 1922. O essencial é decidir a melhor Federação eleitoral. E alguns já se adiantam em manifestar o seu veto a tal ou qual partido…

Sem desconsiderar a importância de levarmos em conta os interesses eleitorais do PCdoB, penso que essa é uma visão muito limitada, que empobrece o potencial que as Federações podem vir a ter na luta pelas transformações estruturais pelas quais lutamos.

Entendo que precisamos trabalhar para que o instrumento “Federação” abra caminho para a formação de uma grande Frente Política (e não meramente eleitoral) de amplas forças partidárias e sociais unificadas em torno de um programa em defesa da soberania e do desenvolvimento nacional, de aprofundamento da democracia e de ampliação dos direitos dos trabalhadores e do povo.

Uma frente de caráter tático, mas com alcance estratégico, capaz de aglutinar diferentes partidos políticos, movimentos sociais e personalidades que concordem com esse programa unitário, que tenha estruturas organizativas e mecanismos de deliberação que propiciem um protagonismo coletivo e plural e inibam todo o tipo de hegemonismos.

Os comunistas têm uma vasta experiência de construção de amplas e vitoriosas Frentes Únicas – revolucionárias, antifascistas e de libertação nacional –, em todo o mundo, nas quais sempre tiveram papel de destaque. Nos dias de hoje, temos, entre outras, as importantes experiências da Frente Ampla no Uruguai e da aliança governante em Portugal.

Alguém pode objetar que a constituição de uma Frente com essas características é algo muito difícil. Não temos dúvidas de que essa construção não é fácil e demanda grandes esforços e tempo. Mas alguém espera que as transformações revolucionárias sejam fáceis? Ou, por acaso, abandonamos os nossos objetivos revolucionários e agora nos contentamos com pequenas reformas e conquistas cotidianas?

Certamente, não será da noite para o dia que alcançaremos uma Federação com tal alcance. É possível que tenhamos que começar com formas mais limitadas. Mas não podemos querer fazer de nossas insuficiências, virtudes. É preciso persistir no objetivo de construir uma grande Frente Política, não só para a conquista de vitórias eleitorais, mas para a realização das transformações que o Brasil necessita.

Como nos ensina o poeta Geir Campos:

Não faz mal que amanheça devagar

as flores não têm pressa nem os frutos:

sabem que a vagareza dos minutos

adoça mais o outono por chegar.

Portanto não faz mal que devagar

o dia vença a noite em seus redutos

de leste – o que nos cabe é ter enxutos

os olhos e a intenção de madrugar.

*Historiador, membro do Comitê Estadual do PCdoB e Presidente da FMG no RS