Catia Seabra e Flávio Ferreira, via jornal do seu Frias

A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do Metrô no Estado. A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em “diários” apresentados pela empresa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No mês passado, a gigante da engenharia delatou ao órgão a existência de um cartel – do qual fazia parte – para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e Metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

A formação do cartel para a Linha 5 do Metrô de São Paulo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte. Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007.

Secretário de Transportes no governo Covas, entre 1995 e 2001, Cláudio de Senna Frederico afirmou que não teve conhecimento da formação de cartel, mas não o descartou. “Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva”, disse.

O governo Alckmin diz que, se confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos. Serra não foi localizado. Documento entregue pela Siemens aponta o suposto aval do governo em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha 5, em trecho hoje já em operação.

Chamado de “grande solução”, o acerto era, segundo os papéis, o desfecho preferida pela “secretaria” [de transportes] por oferecer “tranquilidade na concorrência”.

Consistia em formar um consórcio único para ganhar a licitação e depois subcontratar empresas perdedoras, o que, de fato, ocorreu.

No documento, de fevereiro de 2000, os executivos da Siemens descrevem reuniões para a costura do cartel.

Numa delas, é relatado que “o fornecimento dos carros [trens] é organizado em um consórcio ‘político’. Então, o preço foi muito alto”.

“Consórcio combinado, então, é muito bom para todos os participantes”, relata um executivo da Siemens.

A Siemens diz que um acordo permitiu ampliar em 30% o preço pago em outra licitação para manutenção de trens da CPTM.

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