O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) negocia um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para dar os nomes do tucanos paulistas que receberam propinas no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para o metrô. As suspeitas recaem sobre contratos assinados entre 1998 e 2007, começando no governo de Covas, passando pelas gestões de Alckmin e Serra, todos do PSDB.

A proposta foi feita para um grupo de advogados que defende os seis executivos da Siemens durante uma reunião que contou com a participação de quatro promotores que apuram o caso. Eles devem começar a ouvir o depoimento dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação do cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A Siemens e seus executivos estão colaborando.

A negociação para que a Siemens concordasse em denunciar o cartel começou em 6 de março de 2012 e estendeu-se até o fechamento do chamado acordo de leniência, em 22 de maio passado, em São Paulo. A investigação do Cade ainda resultou na abertura de dois inquéritos pela Polícia Federal.

Por meio do acordo, a empresa e os executivos se livram de sanções por causa da formação do cartel – em troca da plena colaboração com a Justiça. As empresas acusadas no caso podem ser obrigadas a ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos. Além disso, podem receber multa de até 20% do faturamento da companhia.

Prejuízo. O Estado mostrou que o prejuízo aos cofres públicos causado pela atentado à livre concorrência pode ter chegado a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos assinados – R$ 1,925 bilhão em valores atualizados. (Com informações do Estadão)

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