O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu imunidade parcial ao ex-presidente no caso do ataque ao Capitólio, determinando que os atos “oficiais” como chefe de Estado estão protegidos, mas não os “não oficiais”.
Por Redação, com Lusa – de Washington
O presidente norte-americano, Joe Biden, considerou que a decisão do Supremo Tribunal sobre Donald Trump abre “precedente perigoso” ao determinar que qualquer chefe de Estado pode sentir-se livre para ignorar a lei sem enfrentar consequências.
Povo norte-americano deve fazer julgamento, diz presidente
– Agora, o povo americano deve fazer o que o Supremo Tribunal deveria ter feito. O povo americano deve fazer um julgamento sobre o comportamento de Donald Trump – disse Joe Biden, em declarações na Casa Branca, numa tentativa de mobilizar os eleitores para as eleições de novembro.
Decisão do Supremo
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu imunidade parcial ao ex-presidente no caso do ataque ao Capitólio, determinando que os atos “oficiais” como chefe de Estado estão protegidos, mas não os “não oficiais”.
Por seis votos contra três, os dos seis juízes conservadores contra os três progressistas, o Tribunal considerou que “o presidente não goza de qualquer imunidade pelos atos não oficiais”, mas “tem direito a pelo menos uma presunção de imunidade pelos atos oficiais”.
Em campanha para regressar à Casa Branca, Donald Trump elogiou a decisão, que qualificou de “grande vitória” para a democracia.
A decisão do Supremo vai provavelmente atrasar o julgamento de Trump em Washington por acusações de subversão eleitoral federal. A medida se opõe à decisão de um tribunal de recurso, que concluiu em fevereiro que Trump não tinha imunidade por supostos crimes que cometeu enquanto ainda era presidente para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020.
