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PSOL pede que senadora Damares Alves tenha o seu mandato cassado

9 de Fevereiro de 2023, 16:27 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na terra indígena por casos de desnutrição e outras doenças. Na representação, os parlamentares afirmam que Damares praticou quebra de decoro parlamentar.

Por Redação – de Brasília

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou, nesta quinta-feira, um pedido de cassação do mandato da ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), pelo extermínio de indígenas das tribos Yanomâmi, em Roraima. O pedido foi protocolado no Conselho de Ética do Senado e enviado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Damares AlvesA ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) responde a processo judicial

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na terra indígena por casos de desnutrição e outras doenças. Na representação, os parlamentares afirmam que Damares praticou quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que a ex-ministra “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os povos indígenas”.

O grupo afirma, ainda, que durante o mandato à frente do ministério Damares defendeu “expressamente a prática do garimpo ilegal em terras indígenas, demarcadas ou não, bem como incentivando a invasão dessas áreas por grupos ilegais de madeireiros e pecuaristas”.

Violações

No documento, os deputados ressaltaram que, desde 2020, líderes Yanomâmi têm pedido auxílio do poder público para conter invasões de garimpeiros e violações aos direitos humanos, “com registros de homicídios, estupros, contaminação por diversas doenças, inclusive Covid”.

“Em face das gravíssimas violações à Constituição Federal, ao Código de Ética e ao ordenamento jurídico, (…) impõe-se a abertura do processo disciplinar e, ao fim do processo, a cassação de seu mandato”, resume o documento. Damares Alves foi eleita ao Senado com 714.562 votos.

Hospitalizações

Na última semana, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o hospital de campanha instalado em Boa Vista, capital de Roraima, para tratar indígenas resgatados já atendeu mais de 300 pessoas. A maioria dos pacientes eram crianças.

De acordo com as secretarias de Saúde do estado e da capital, ao menos 55 crianças da etnia estão internadas em Boa Vista. Três delas estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Entre as principais causas de internação das crianças Yanomâmi estão: doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia, acidente ofídico e malária.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/psol-pede-senadora-damares-alves-tenha-mandato-cassado/

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