Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completou 20 anos
19 de Janeiro de 2023, 14:53
Para a pesquisadora Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), é preciso lembrar que a Lei 10.639, na verdade, é uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “É a lei maior da educação no Brasil”, ressalta Givânia. Por Redação, com ABr – de Brasília Que tal brincar ...DF: feminicídio é discutido em encontro de coletivo de mulheres
19 de Janeiro de 2023, 14:35
No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência doméstica. Os dados estão no mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública . Por Redação, com ...STF determina andamento imediato de processo penal por Brumadinho
19 de Janeiro de 2023, 14:31
A demora no processo se deve, também, a debates sobre a responsabilidade do julgamento. O relator, ministro Edson Fachin, reconheceu a competência da justiça estadual de Minas Gerais para cuidar do caso. Entretanto, ao analisar recurso em dezembro de 2022, a Segunda Turma do STF determinou que o caso deveria ficar por conta da Justiça Federal. ...PF prende empresário por exploração ilegal de diamantes, no Rio
19 de Janeiro de 2023, 14:21
Os diamantes apreendidos serão encaminhados à perícia técnica da Polícia Federal para confirmar ou não a autenticidade das pedras. O empresário foi preso em flagrante e responderá pelo crime de usurpação de bens da União. Por Redação, com ACS – de Rio de Janeiro Na tarde de quarta-feira, a Polícia Federal, em ação conjunta com ...Novo governo promove a substituição de dirigentes bolsonaristas na PF e PRF
19 de Janeiro de 2023, 14:10
No governo Bolsonaro, a PRF também recebeu poderes para atuar em casos fora de sua jurisdição original, que são crimes realizados em estradas federais. Antes mesmo da posse de Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu revogar esses poderes. Por Redação, com Brasil 247 – de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
