Por Wadih Damous, no blog Viomundo:
A Constituição é clara: o presidente da República é o comandante supremo das forças armadas. E no seu artigo 142 o texto constitucional só admite a atuação dos militares na garantia da lei e da ordem por iniciativa dos poderes constitucionais; jamais por conta própria. A ordem jurídica também veda a opinião de caráter político por parte de oficiais da ativa.
A Constituição é clara: o presidente da República é o comandante supremo das forças armadas. E no seu artigo 142 o texto constitucional só admite a atuação dos militares na garantia da lei e da ordem por iniciativa dos poderes constitucionais; jamais por conta própria. A ordem jurídica também veda a opinião de caráter político por parte de oficiais da ativa.
No entanto, em menos de 48 horas, três generais – dois deles pertencentes ao alto comando do Exército, aí incluído o comandante, e um da reserva, mas visto como uma forte liderança por seus pares desde que comandou a primeira força de paz do Brasil no Haiti – fizeram letra morta desse marco legal ao defenderem a intervenção militar, para impedir a “instalação do caos.”
Em qualquer país de democracia avançada, insubordinações e desafios à ordem constitucional, como os protagonizados pelos generais brasileiros, seriam imediatamente coibidos com o afastamento das funções, como no caso do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, e outras punições previstas em lei ou no regulamento disciplinar do Exército.
No Brasil pós-golpe, no entanto, o ministro da Defesa, também superior hierárquico dos generais, se limita a fazer uma tímida e envergonhada declaração sobre o assunto, enquanto o presidente – talvez acuado por saber de sua rala autoridade, uma vez que é produto de um golpe de estado- se omite completamente.
Tivesse Temer reagido à altura ao discurso do general Antônio Hamilton Mourão, que deu origem às demais falas de caráter golpista vindas da caserna, a anarquia poderia morrer no nascedouro.
Na base de Temer na Câmara dos Deputados e no Senado prevalece um silêncio preocupante em relação às escaramuças antidemocráticas a que o Brasil assiste.
Mesmo o campo democrático e de esquerda parece ainda não ter se dado conta do tamanho e da ferocidade do monstro que se vislumbra no horizonte.
A presidente nacional do PT é uma das exceções. Merece aplausos a nota emitida pela senadora Gleisi Hoffmann conclamando os democratas a cerrarem fileiras ante à ameaça dos militares de alta patente.
Vale recuar no tempo para lembrar que o golpe de 1964 foi precedido por falas polêmicas e desencontradas de chefes militares, alguns em defesa da legalidade, outros dando corda de forma sútil ou explícita à conspirata então em curso.
E não tenhamos dúvidas de que o alvo principal dos que hoje tramam a liquidação do regime democrático são as forças de oposição, os movimentos sociais, a mídia contra-hegemônica e a luta popular por direitos.
Circula na internet uma palestra de um dos insubordinados, o general Mourão, de sobrenome de triste memória, destilando intolerância contra a esquerda, a partir de considerações extremamente ignorantes e preconceituosas sobre o Fórum de São Paulo, uma articulação entre partidos e movimentos de esquerda da América Latina, fundado em 1999, na capital paulista.
A esquerda é citada ainda pelo general Augusto Heleno, quando saiu em defesa de Mourão : “A esquerda, em estado de pânico depois de seus continuados fracassos viu nisso [nas declarações de Mourão] uma ameaça de intervenção militar. Ridículo.”
O risco às instituições democráticas é real. Não se trata de enxergar fantasmas onde eles não existem, nem de dar aso a análises catastróficas. O perigo é de carne e osso e veste verde oliva. Fascistas e golpistas não passarão.
* Wadih Damous é deputado federal e ex-presidente da OAB/RJ.
Em qualquer país de democracia avançada, insubordinações e desafios à ordem constitucional, como os protagonizados pelos generais brasileiros, seriam imediatamente coibidos com o afastamento das funções, como no caso do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, e outras punições previstas em lei ou no regulamento disciplinar do Exército.
No Brasil pós-golpe, no entanto, o ministro da Defesa, também superior hierárquico dos generais, se limita a fazer uma tímida e envergonhada declaração sobre o assunto, enquanto o presidente – talvez acuado por saber de sua rala autoridade, uma vez que é produto de um golpe de estado- se omite completamente.
Tivesse Temer reagido à altura ao discurso do general Antônio Hamilton Mourão, que deu origem às demais falas de caráter golpista vindas da caserna, a anarquia poderia morrer no nascedouro.
Na base de Temer na Câmara dos Deputados e no Senado prevalece um silêncio preocupante em relação às escaramuças antidemocráticas a que o Brasil assiste.
Mesmo o campo democrático e de esquerda parece ainda não ter se dado conta do tamanho e da ferocidade do monstro que se vislumbra no horizonte.
A presidente nacional do PT é uma das exceções. Merece aplausos a nota emitida pela senadora Gleisi Hoffmann conclamando os democratas a cerrarem fileiras ante à ameaça dos militares de alta patente.
Vale recuar no tempo para lembrar que o golpe de 1964 foi precedido por falas polêmicas e desencontradas de chefes militares, alguns em defesa da legalidade, outros dando corda de forma sútil ou explícita à conspirata então em curso.
E não tenhamos dúvidas de que o alvo principal dos que hoje tramam a liquidação do regime democrático são as forças de oposição, os movimentos sociais, a mídia contra-hegemônica e a luta popular por direitos.
Circula na internet uma palestra de um dos insubordinados, o general Mourão, de sobrenome de triste memória, destilando intolerância contra a esquerda, a partir de considerações extremamente ignorantes e preconceituosas sobre o Fórum de São Paulo, uma articulação entre partidos e movimentos de esquerda da América Latina, fundado em 1999, na capital paulista.
A esquerda é citada ainda pelo general Augusto Heleno, quando saiu em defesa de Mourão : “A esquerda, em estado de pânico depois de seus continuados fracassos viu nisso [nas declarações de Mourão] uma ameaça de intervenção militar. Ridículo.”
O risco às instituições democráticas é real. Não se trata de enxergar fantasmas onde eles não existem, nem de dar aso a análises catastróficas. O perigo é de carne e osso e veste verde oliva. Fascistas e golpistas não passarão.
* Wadih Damous é deputado federal e ex-presidente da OAB/RJ.
