Esta semana a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) divulgou um texto em que apresenta medidas para melhorar a situação das mídias comunitárias dos povos rurais e tradicionais. A principal intenção da entidade é pressionar o governo para que seja implementada uma mudança na lei 9612, que regulamenta as emissoras comunitárias. Além da dificuldade de acesso aos meios de comunicação de uma forma geral, a população rural, juntamente com índios, quilombolas e ribeirinhos, enfrenta a restrição da própria legislação que foi pensada apenas para o espaço urbano. Segundo o integrante do Conselho da Amarc Brasil, João Malerba, a lei não contempla a diversidade existente no território nacional. O pesquisador lembra que a lei estabelece às rádios comunitárias um alcance de 25 watts de potência, o que não contempla por exemplo, comunidades da Amazônia que possuem uma grande extensão territorial.
Núcleo Piratininga de Comunicação
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