[ASCOM | Ministério das Comunicações] O Ministério das Comunicações (MCom), em trabalho conjunto com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, está preparando um decreto para atualizar as legislações que instituem e regulamentam o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no País. As novidades previstas no texto foram reveladas durante cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista em apoio às Rádios Comunitárias, realizada na Câmara dos Deputados, no último dia 29 de junho. | Continue lendo.