Lei que proíbe homenagens à ditadura é aprovada no Ceará
December 19, 2018 14:10[Por Brasil de Fato] A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou o Projeto de Lei nº 136 de 2016, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), proibindo que a administração pública estadual homenageie indivíduos ligados à ditadura militar iniciada em 1964. A votação ocorreu na última segunda-feira (17). O texto proíbe que aparelhos públicos – “prédios, rodovias e repartições públicas, e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Estadual direta e indireta” – sejam batizados com nomes daqueles que aparecem como violadores de direitos humanos no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. A lei segue agora para sanção do governador do estado Camilo Santana (PT).
Cimi divulga nota sobre as agressões do presidente eleito contra os povos originários do Brasil
December 19, 2018 14:06Bolsonaro insiste em equiparar os povos originários a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele. O presidente eleito retoma o discurso integracionista, marca dos governos ditatoriais das décadas de 1960 a 1980. A ideologia do integracionismo deu margem para ações de agentes estatais e privados que resultaram no assassinato de ao menos oito mil indígenas no período citado, como atesta o Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Ao afirmar que as demarcações de terras indígenas no Brasil teriam origem em pressões externas, o presidente eleito falta com a verdade. O fato é que a Constituição Brasileira de 1988, em seu Artigo 231, reconhece a legitimidade e o direito dos povos indígenas à sua organização social, aos seus usos, costumes, crenças, tradições e às suas terras originárias. É a mesma Lei Maior de nosso país que obriga o Estado brasileiro a promover a demarcação, a proteção e fazer respeitar todos os seus bens nelas existentes. | Continue lendo.
Participe da Agência Tambor e apoie essa iniciativa de comunicação popular do Maranhão
December 19, 2018 14:01A Agência Tambor é um projeto maranhense de comunicação alternativa, livre e popular. Reúne as experiências do jornal "Vias de Fato" e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), em parceria com o Sindicato dos Bancários do Maranhão. Uma de suas principais iniciativas é o Jornal Tambor, que vai ao ar, pela web-rádio, de segunda a sexta-feira, sempre às 11h da manhã, com repercussão em diversas redes sociais. O objetivo é produzir conteúdo jornalístico sobre movimentos e organizações populares, além de difundir a cultura popular, a diversidade e o respeito aos direitos humanos. Novos passos serão dados em 2019 e, para que esse tipo de projeto se estruture, o financiamento coletivo é fundamental! Com apenas R$ 20,00 por mês, é possível tomar parte nessa luta e incentivar essa alternativa de informação em um país e em um estado fortemente marcados pela concentração midiática.
No dia 17 de dezembro, o Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo realizou em Imperatriz, a cerimônia de entrega do diploma de reconhecimento público para 16 entidades e duas personalidades que se destacam na luta pelos direitos humanos. A Agência Tambor de Comunicação e o jornal Vias de Fato estão entre as organizações contempladas. Veja mais sobre o perfil e a missão da Agência Tambor aqui!
Conselho fará radiografia do sistema público de comunicação no Brasil
December 19, 2018 13:59[Por Agência Câmara Notícias] A partir de uma sugestão da conselheira Maria José Braga, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiu realizar uma radiografia do sistema público de radiodifusão no País. A proposta formal para a análise aprofundada sobre o modelo público de radiodifusão partiu do presidente do conselho, Murillo de Aragão, para que o conselho se posicione no debate em torno da extinção da EBC ou da TV Brasil. | Continue lendo.
A primeira reunião de trabalho deve ser realizada em 11 de fevereiro, quando o conselho retoma seus trabalhos. A intenção é fazer a reunião na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. A extinção é defendida por setores da futura gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, incluindo o próprio presidente. “É preciso que a sociedade seja mais bem esclarecida sobre a verdadeira nuvem em que se tornou o debate sobre a radiodifusão pública no Brasil. Eu sei que o sistema EBC, por exemplo, atinge 70 milhões de brasileiros. Muita gente não sabe disso, prevalece uma visão de que o sistema seria irrelevante, o que não é verdade. Vamos fazer uma investigação e subsidiar a sociedade de maneira pertinente”, informou Aragão.
Salvaterra (PA) inaugura o primeiro museu quilombola do Norte
December 19, 2018 13:55As comunidades quilombolas de Salvaterra, município localizado na Ilha de Marajó (PA), lançaram, na manhã do dia 8 de dezembro, o Centro de Ciências e Saberes Quilombolas, considerado o primeiro museu quilombola do norte do Brasil. Na inauguração estiveram presentes um grupo de professores e pesquisadores da UFPA, além de representantes de 16 comunidades dos municípios de Salvaterra e Soure, reconhecidas pela Fundação Palmares.
30 anos do assassinato de Chico Mendes: Carta Xapuri honra as memórias e o legado do ambientalista
December 19, 2018 13:42[Por Maria Meirelles/ Notícias do Acre] As ideias revolucionárias do humanista e ambientalista acreano Chico Mendes são a base das políticas públicas de desenvolvimento sustentável no mundo. O movimento que liderou com outros companheiros e companheiras na década de 80 resultou na criação das reservas extrativistas no Brasil, entre outras conquistas. Durante três dias, 15 a 17, mais de 500 ativistas de vários lugares da Amazônia, do Brasil e do planeta contribuíram com o “Encontro Chico Mendes 30 anos: Uma Memória a Honrar. Um Legado a Defender”, promovido na cidade natal do líder sindicalista.
A atividade histórica resultou na criação da Carta Xapuri – manifesto construído coletivamente para reafirmar o compromisso com a defesa da Amazônia, das populações que nela vivem e impulsionar o pacto de gerações entre as lideranças do ontem, hoje e do amanhã. Emanados pelo senso de justiça e resistência, os participantes encerram o Encontro Chico Mendes 30 anos clamando em uma só voz: “ninguém abandona a defesa dos povos da floresta!”, “ninguém desiste do legado de Chico Mendes!”, “ninguém solta a mão de ninguém!”, “Chico, vive!” | Leia a Carta Xapuri na íntegra.
NPC se solidariza com a morte de diretores do Sintep/MT
December 19, 2018 13:42No dia 2 de dezembro, por volta das 14 horas, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Jocilene Barboza (42), e o ex-presidente e atual secretário de Articulação Sindical, Júlio César Viana, (65), foram vítimas de um acidente de carro e tiveram morte instantânea. Eles retornavam do interior do estado, após participarem de atividade de formação de novos filiados que assumiram o concurso da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Manifestamos nosso mais profundo pesar pela perda dos dois militantes, e desejamos força aos familiares, amigos e companheiros de luta.
Manu: essa história não é minha só
December 19, 2018 13:28“Manu” chegou ao Brasil, em 1975. Um Agrônomo e ativista francês que há quatro décadas permanece lutando pela preservação da floresta e dos direitos humanos na Amazônia. Confira essa série que faz parte do projeto Curtas Universitários!
Disponível na internet, livro ‘O golpe de 2016 e a educação no Brasil’
December 19, 2018 13:25O ebook gratuito “O golpe de 2016 e a educação no Brasil” está disponível para download. Organizado por Nora Krawczyk e José Claudinei Lombardi, o livro conta com artigos como “A crise política e o papel da educação na resistência ao golpe de 2016 no Brasil”, de Demerval Saviani, “Mercantilização da educação, a reforma trabalhista e os professores: o que vem por aí”, de Evaldo Piolli, e “A disputa cultural: o pensamento conservador no ensino médio brasileiro”, de Dirce Zan e Nora Krawczyk. Também tem textos sobre formação de professores, gestão democrática das escolas, educação infantil em risco, entre outros. Para acessar, basta clicar aqui.
Comunicação e organização popular em pauta no 24º Curso Anual do NPC
December 12, 2018 18:05[Por Sheila Jacob] De 21 a 25 de novembro, realizamos mais uma edição do Curso Anual do NPC. Mesmo em um momento tão difícil e de tantas incertezas, cerca de 120 pessoas estiveram reunidas durante cinco dias, no Centro do Rio de Janeiro, para debater sobre variados temas. Os assuntos foram relacionados à comunicação, à organização popular, à formação política, ao peso das religiões nos dias de hoje e à avaliação dos erros e acertos da esquerda dos últimos anos. Também foram apresentadas experiências no campo da comunicação sindical e popular, e foi divulgado o projeto da Teia de Comunicação Popular do Brasil. Trata-se de uma ideia do NPC em parceria com coletivos de comunicação do país inteiro. Além dos debates, tivemos oficinas de internet na comunicação sindical, rádio, jornal impresso, TV e Radioweb.
Foram dias de muita troca, reflexão e propostas do que fazer em tempos de tantos retrocessos com e perda de direitos dos trabalhadores. | Continue lendo!
‘O Petróleo é do Brasil’ é tema de cartilha produzida pelo NPC
December 12, 2018 18:03O NPC produz cartilhas, cadernos e revistas em parceria com sindicatos, movimentos sociais e entidades diversas. Nossa produção mais recente é a cartilha “O petróleo é do Brasil: entenda por que a Petrobrás é fundamental para o desenvolvimento de nosso país”. Como está escrito no prefácio, “conhecer a história da Petrobrás é um banho de autoestima para qualquer brasileiro ou brasileira”. A publicação foi feita em parceria com a AEPET e com o patrocínio da Associação Beneficente e Cultural dos Petroleiros (ABCP), do Sindipetro do Litoral Paulista. O objetivo é abordar um tema tão importante de forma compreensível e acessível a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
NPC recebe título de utilidade pública
December 12, 2018 17:59Na terça-feira, 27 de novembro, foi aprovado o PL 1428/2015, de autoria do Vereador Renato Cinco, que concede o título de utilidade pública ao NPC. Ficamos muito felizes e orgulhosos por esse reconhecimento!
Claudia Santiago participa de curso de formação de professores em Campo Grande (MS)
December 12, 2018 17:52O Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) realizou, na quarta-feira, 10 de dezembro, a última etapa do curso de formação sindical 2018. A coordenadora do NPC, Claudia Santiago, foi uma das convidadas a participar. Ela falou sobre “Consciência e luta de classe: perspectivas do sindicalismo para os próximos quatro anos”. Cerca de 100 representantes sindicais participaram da formação.