Marco Civil da Internet: “O texto atual subverte tudo. Teremos uma espécie de América Online – AOL”. Entrevista especial com João Carlos Carib

“O Marco Civil da Internet era um projeto reverenciado no mundo todo: várias organizações internacionais achavam o texto espetacular, uma proposta incrível, e aí nossos parlamentares conseguiram estragar o projeto”, lamenta o publicitário.

De referência internacional como normativa que define os princípios, direitos e deveres dos usuários da internet, o Projeto de Lei do Marco Civil, tal como está escrito atualmente, passou a ser criticado inclusive pelos ativistas que acompanharam a sua elaboração desde 2009. Entre eles, está João Carlos Caribé, que em entrevista à IHU On-Line, por e-mail, foi enfático em relação aos pontos inegociáveis a partir da proposta original. “Neutralidade da rede não se negocia de jeito nenhum, privacidade não se negocia de jeito nenhum, e a liberdade também não se negocia de jeito nenhum. Não abrimos mão desse tripé.”

Caribé esclarece que o texto do Marco Civil foi alterado pela primeira vez na Casa Civil e a versão enviada à Câmara dos Deputados já propunha a quebra da neutralidade. “As modificações na questão de neutralidade estavam muito claras: conforme regulamentação. Ou seja, para quem não está ligado, essa expressão passaria sem maiores problemas”. Segundo ele, essa versão do texto é a que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) “chama de original, mas não é. O texto foi deformado para atender as empresas de telecomunicações. Além disso, esse é o texto que ele quer votar, porque quem vai regulamentar a rede será a ANATEL. E, por sua vez, a ANATEL já está com tudo pronto. (...)