Projeto de Lei 7/2023 aumenta a concentração da mídia no Brasil
January 18, 2024 16:18Na segunda-feira (15/1) o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 7/2023 que aumenta a concentração da mídia no Brasil. Essa é a avaliação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (@fndc_brasil). A nova lei amplia os limites de concessões de rádio e TV por grupo econômico ou empresa. Se antes, uma empresa poderia ter em seu nome seis rádios, independente da modalidade de frequência (ondas médias, curtas ou tropicais), agora pode ter 20. Já no caso das emissoras de TV, o número passou de dez para 20. De acordo com o FNDC, o texto fere a Constituição Federal, que estabelece em seu Art. 220 que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. | Continue lendo.
A cabeça ferve diante da insensatez dominante
January 18, 2024 16:04[Por Sérgio Domingues] Está disponível na Netflix “Cabeça Quente”. Produzida na Turquia, a minissérie retrata um mundo em que uma doença altamente contagiosa transforma-se em uma pandemia que leva a sociedade ao caos. Diante disso, é criado um órgão de controle sanitário que estabelece zonas de quarentena, além de impor uma lei marcial para diminuir os contágios. Mas as preocupações com a saúde pública logo se tornam pretexto para instalar uma ditadura. Desse modo, neutralizar ou erradicar a doença deixa de interessar aos ocupantes do poder. O personagem Murat Siyavus, interpretado por Osman Sonant, é a única pessoa imune ao distúrbio. Portanto, interessa ao regime ditatorial impedir que o estudo de seu organismo possibilite encontrar a cura para a doença. Enquanto isso, uma organização de resistência à ditadura quer convencer Siyavus a colaborar na fabricação de uma vacina. | Continue lendo.
Governo do MA proíbe regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco
January 18, 2024 16:00[Por Diogo Cabral - Foto: Geovania Machado Aires] No dia 19 de dezembro, o Governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.169/2023 (Lei da Grilagem), que dentre outras medidas proíbe a regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco. A lei amplia de 200 para 2.500 hectares a possibilidade de aquisição de terras públicas pelo agronegócio, extingue as terras devolutas reservadas. Além da ampliação dos conflitos agrários no Maranhão e desmatamento que serão resultados imediatos desta medida ilegal, a sanção promovida pelo chefe do executivo estadual significa uma renúncia de patrimônio que ultrapassa 15 milhões de hectares (terras agricultáveis), o que significa, em termos monetários, mais de 60 bilhões de reais. | Clique e saiba mais.
É racismo ambiental
January 18, 2024 15:57[Por Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial] Em qual desses locais tem a maior concentração de população negra? Isso não é natural. Precisamos falar sobre racismo ambiental nas cidades. A imagem e os dados foram publicados em 2023 por Raphael Sebba.
Servidores técnico-administrativos da UFSC em estado de greve
January 18, 2024 15:52Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em dezembro de 2023, os servidores técnico-administrativos da UFSC rejeitaram a proposta apresentada pelo governo federal que não prevê aumento para os servidores públicos federais em 2024. Por unanimidade, a categoria aprovou o estado de Greve a partir de janeiro de 2024. A proposta é de reajuste de 9% pagos em 2 anos, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A categoria acumula sete anos sem reajuste salarial.
Fé e fuzil: a metanoia dos traficantes
January 18, 2024 15:50[Por Sérgio Domingues] “Metanoia” é um conceito que aparece no livro “Fé e Fuzil”, de Bruno Paes Manso. Representa “uma mudança de consciência e de comportamento que não acontece por ameaça de punição, nem por mera pressão social, mas por convicção pessoal, em decorrência de uma crença que faz o sujeito passar a enxergar o mundo de outra forma e a agir conforme ela.” O processo é radical e quase sempre envolve uma religião, diz o autor. Quem passa por ele adota “outro programa mental”, que o torna um “abençoado”. Segundo Manso, a partir da metanoia, o “abençoado” iniciava seu caminho sem passivos. Mesmo porque para boa parte dos pentecostais, “a perversidade pregressa, a maldade, as pisadas na bola em geral, tinham sido resultado da ausência de Jesus na vida do indivíduo” e da “influência do Diabo, o inimigo de Cristo”. | Continue lendo.
Xô, Dengue! Bora Vacinar?
January 18, 2024 15:46Atenção! A vacina contra a dengue já está incorporada ao Programa Nacional de Imunização. O Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde. A vacina foi aprovada pela Anvisa em março de 2023. Saiba mais e espalhe para os amigos! [Foto: José Cruz/Agência Brasil] | Saiba mais.
Violência no Equador é reflexo de aprofundamento neoliberal, diz socióloga
January 18, 2024 15:44Para entender as origens da onda de violência que assola o Equador, é preciso observar as diretrizes políticas e macroeconômicas tomadas por quem governou o país no passado recente. Elas revelam que o retorno ao neoliberalismo, em 2017, e seu aprofundamento desde então são a principal causa da capilaridade obtida pelo crime organizado, segundo avaliação da socióloga equatoriana Irene León. Desde que o ex-presidente Lenín Moreno (2017-2021) assumiu o poder, com uma plataforma neoliberal, o Equador está afetado por uma incursão do crime organizado, que encontrou vários nichos de atuação, num processo que contou inclusive com a participação de integrantes da elite política, explica a socióloga ao Brasil de Fato. | Continue lendo.
José Luiz Del Roio
January 18, 2024 15:39No dia 27 de outubro de 2023, o IIEP promoveu o seminário “A Justiça de Transição no Brasil e a Luta por Reparação” na Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco. Veja aqui a fala de José Luiz Del Roio, figura histórica da resistência à ditadura e da preservação da memória operária.
Chegou 2024: Vamos juntos!
January 5, 2024 14:52Como dizia Nêgo Bispo, “Quando você compartilha o saber, o saber só cresce. É como as águas que confluenciam”. Filósofo, poeta, escritor, professor, militante, Bispo foi um dos principais representantes do pensamento quilombola. Estamos começando mais um ano. Vamos juntos compartilhando o que sabemos e o que somos!
Quer publicar seu livro em 2024? Venha conhecer a Editora NPC!
January 5, 2024 14:47Você sabia que além de promover cursos e palestras, o NPC também edita e publica livros pelo selo Editora NPC? Já temos dezenas de obras publicadas com temáticas ligadas à luta dos trabalhadores, história do brasil, comunicação sindical e popular, segurança pública e direitos humanos. Para ter seu livro editado por nós, entre em contato e solicite um orçamento. Informações pelos telefones: (21) 99628-3667 ou pelo e-mail npiratininga@piratininga.org.br. | Acesse e confira nossos títulos.
Congresso amplia concentração da mídia. Para fortalecer democracia, Lula deveria vetar
January 5, 2024 14:45[Por Helena Martins para Congresso em Foco - 13.12.2023] Na surdina, sem debate público nem qualquer discussão entre parlamentares. O Congresso aprovou mudanças no Decreto-Lei 236/1967, possibilitando a ampliação do número de outorgas de rádio ou TV por sociedades de qualquer natureza jurídica, inclusive a unipessoal, que passa a ser, pelo texto aprovado, de até vinte estações de rádio e vinte de TV. O projeto de lei que viabilizou a mudança foi apresentado pelo deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo e da Igreja Universal. O texto vai agora para sanção presidencial. Lula tem ainda a possibilidade de vetar a proposta e evitar que a radiodifusão brasileira seja ainda mais nociva à democracia. | Leia o artigo completo.
4º Encontro Nacional de Mulheres Comunicadoras da Abraço Brasil
January 5, 2024 14:43A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, vai realizar, nos dias 18 e 19 de abril, em Brasília, a 4ª edição do Encontro Nacional de Mulheres Comunicadoras. O evento tem como objetivo fortalecer as pautas que dizem respeito ao público feminino junto à comunicação comunitária e ampliar a mobilização das emissoras comunitárias em prol de demandas antigas do segmento. | Saiba mais.
Edital prevê 57 rádios comunitárias para o Maranhão
January 5, 2024 14:42[Por Ed Wilson Araújo] O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024. Para participar do edital, o interessado precisa ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, as formas de encaminhamento desses documentos, dentre outros. Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária. A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão já disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para orientar e instruir as associações que vão pleitear rádios comunitárias. Acesse e confira a lista de cidades contempladas no Maranhão! (Com informações do Ministério das Comunicações (MCom). | Acesse e saiba mais.
