Tue, 11 Apr 2023 23:52:34 +0000

SEM ANISTIA! Por Clovis Lima para Pavio Curto.

Grita Baixada entrevista Ana Leone

O Fórum Grita Baixada conversou com a assistente social, comunicadora e ativista dos Direitos Humanos Ana Leone sobre alegrias e desafios na sua trajetória política e profissional. Nela, a entrevista fala sobre a conquista da graduação, seu desabrochar político na defesa da negritude, das mulheres e a militância da Baixada Fluminense. Hoje Ana Leone integra o Fórum Municipal pelo Direito das Mulheres de Duque de Caxias e é coordenadora da Unegro de Duque de Caxias.

Eis um trecho: “(...) Se não fossem por essas organizações, estaríamos numa situação muito pior. O município de Duque de Caxias é o segundo mais violento para as mulheres em todo o Estado do Rio de Janeiro. Precisamos estar o tempo todo nessa luta incessante. Os movimentos sociais daqui estão em uma permanente quebra de braço com o poder público e sofrem represálias”. | Acesse e leia a entrevista completa.

Não perca a edição de abril da Pavio Curto

[Via Pavio Curto] Já está nas bancas virtuais de todo o planeta a 17ª edição da revista anticapitalista, plural, ética, diversa, democrática e popular Pavio Curto! Trazendo como artigo de fôlego: Ocupação não é invasão. A reportagem desta edição é sobre a dor vivenciada por mulheres presentes em relacionamentos abusivos: Violência Silenciosa. A Visita técnica identificou graves problemas em aldeia indígena de Paraty. O Coquetel Poético Fica por conta de Camilla Silva, Daniela Magalhães, Fabiola Rodrigues, Ju kerexu. No Pavio Jurídico: É preciso estar atento! Por fim, temos a Charges no Detonando. | Acesse e confira.

Representante da Secom pede mais responsabilidade às plataformas digitais no Brasil

Em audiência pública convocada pelo STF no dia 28 de março, o secretário de Políticas Digitais Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, defendeu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet seja revisto para garantir a responsabilização das redes sociais pela veiculação de conteúdos nocivos à democracia e aos direitos humanos. A audiência fora convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir no âmbito do Marco Civil da Internet a responsabilidade dos provedores pelos conteúdos veiculados por usuários em suas redes sociais e a possibilidade de sua remoção. Para Brant, o modelo atual "autoriza a omissão das plataformas digitais", deixando-as "desobrigadas de agir contra conteúdos ilegais e nocivos, justamente num ambiente no qual apenas elas têm condições de atuar". Ele lembra também que as plataformas já controlam o conteúdo através de seus algoritmos, normas e recomendações, definindo o que é publicado. | Leia a matéria completa.

CUT Sergipe promove formação sindical sobre o Fundeb

A Secretaria de Formação Sindical da CUT-SE realizou no 1º de abril o curso Fundeb – Conhecendo para Defender o Direito à Educação de Qualidade, na sede do SINDIPEMA (Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Aracaju). Para Roberto Silva dos Santos, presidente da CUT-SE, o debate e estudo sobre o controle social envolverá não só a Educação, mas também a Saúde e a Assistência Social. Por sua vez, Vanessa Ferreira, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Fetam), reforçou a importância do evento: “Sou da área da Saúde, faço parte do Conselho Municipal e sempre defendi que os dirigentes sindicais devem participar dos Conselhos, saber como chegam os recursos e discutir como eles são utilizados. E que, a partir deste espaço, nós lutemos para que eles sejam aplicados de forma correta”, afirmou. | Leia a matéria completa.

O “Complô” é premiado em festival de Tokyo como melhor documentário

O curta-metragem brasileiro “O Complô” foi premiado no festival internacional japonês Twilight Tokyo Film como melhor documentário e melhor roteiro. O curta, dirigido pelo cineasta gaúcho Luiz Alberto Cassol, é baseado no livro de mesmo nome do professor, advogado e deputado federal constituinte (1986) Hermes Zaneti, e foi lançado no Brasil em março de 2023.

Produzido pela Filmes de Junho (RS) e Abravídeo (DF), narrado pela atriz Manuela do Monte com a participação do próprio Hermes Zaneti, trata da gestão da dívida pública federal e suas consequências no nosso cotidiano.

Excelente material de formação para entender temas como sistema financeiro, rentismo, autonomia do Banco Central, privatização de empresas públicas, reforma da previdência social e reforma trabalhista.

No livro que deu origem ao filme, Hermes Zaneti descreve os debates que envolveram a regulamentação do sistema financeiro brasileiro na Constituinte de 1988. Estamos falando do artigo 192 da constituição brasileira. A limitação das taxas de juros ou a regulamentação das operações do sistema financeiro foram combatidas pelos bancos, que impuseram um quadro legal permitindo ao capital financeiro atuar sem regras nem limites.

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Ocupação do MST em PE inicia ações da Jornada Nacional do Abril Vermelho

Na madrugada do último dia 3 de abril, cerca de 250 trabalhadores/as do MST ocuparam o Engenho Cumbe, no município de Timbaúba na Zona da Mata Norte de Pernambuco, iniciando assim a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária, o “Abril Vermelho”. O Cumbe fica próximo a dois outros engenhos improdutivos, o Julião Grande e o Jussara, da Usina Cruangi. De acordo com informações do MST, os três engenhos ocupam 800 hectares de terras devolutas (públicas) pertencentes ao governo de Pernambuco, griladas pelos usineiros. Além disso, as propriedades não cumprem a função social de produzir alimentos para a sociedade. Para acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional em que vivem 30 milhões de brasileiros atualmente, é de suma importância a desapropriação de terras que não cumprem sua função social, para produzir alimentos, gerar renda, eliminar a fome e garantia de moradia, defende o MST. | Leia a matéria completa.