Governo Federal deve alterar regulação de rádios comunitárias possibilitando publicidade institucional
20 de Junho de 2023, 14:50A Agência Pulsar Brasil informa que o Governo Federal deve alterar ainda este mês a regulação do serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom) para possibilitar a veiculação de publicidade institucional nas rádios comunitárias. A medida ajuda, mas não resolve os principais problemas das rádios, já adiantou o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). A medida se dará através da revisão do Decreto 2.615/98 que regulamenta a Lei 9.612/98, que normatiza a radiofonia comunitária no país. A atualização da regulação é uma reivindicação antiga das rádios comunitárias e dos comunicadores populares, que têm apontado as contradições entre as restrições impostas pelo decreto e os direitos previstos pela Lei 9.612, segundo a Pulsar. O Ministério da Comunicação (MCom) informou à agência que as alterações foram discutidas no próprio Ministério das Comunicações, na ANATEL e na SECOM, levando em conta as contribuições, solicitações e manifestações das associações e entidades de Rádio Comunitária. | Leia o texto na íntegra.
Justiça Federal condena ex-delegado do Dops por crimes cometidos durante a ditadura
20 de Junho de 2023, 14:38Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, condenou Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo, a sete anos de prisão em regime semiaberto por ocultação de cadáver. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira (12). A ação penal, ajuizada pelo MPF em 2019, diz respeito à destruição e ocultação de cadáveres de 12 presos políticos cujos corpos nunca foram encontrados durante os anos de 1973 e 1975: Ana Rosa Kucinski Silva, Armando Teixeira Frutuoso, David Capistrano da Costa, Eduardo Collier Filho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, João Batista Rita, João Massena Melo, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Luís Inácio Maranhão Filho, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e Wilson Silva. Considerando-os como crimes contra a humanidade, a Justiça Federal do norte fluminense reconheceu a imprescritibilidade dos crimes, que começaram a ser investigados a partir de relatos do próprio delegado publicados em seu livro “Memórias de Uma Guerra Suja”, publicado em 2012. Ele confessou ter recolhido os corpos das vítimas em locais como a “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ) e o DOI-Codi no Rio de Janeiro, e os levado para serem incinerados na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, durante a primeira metade da década de 1970. | Leia a matéria completa.
Filho de Miriam Leitão e jornalista da Globo, Vladimir Netto, orientou Dallagnol sobre condução coercitiva de Lula
20 de Junho de 2023, 14:32Revelações do site The Intercept comprovam as relações espúrias entre jornalistas das organizações Globo e procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dallagnol, agora ex-deputado federal cassado pelo TSE. Vale a pena reler a reportagem do editor Plinio Teodoro na Revista Forum, publicada há dois anos, para nos darmos conta de quanto tudo era meticulosamente planejado com a grande mídia para colocar a opinião pública a favor da criminalização da política e das ilegalidades que se praticavam sob pretexto de combater a corrupção. Em um diálogo publicado pelo site, o jornalista Vladimir Netto, filho de Miriam Leitão, que cobria a Lava Jato pela Globo, orienta Dallagnol a como agir na condução coercitiva do ex-presidente Lula no dia 4 de março de 2016. Dallagnol pergunta a Netto se deveria se pronunciar, emitindo nota sobre a operação. É aconselhado a não fazê-lo: "Não vejo o q vcs poderiam ganhar com isso". | Continue lendo.
Na luta por direitos: livro sobre a história do sindicalismo no Brasil é relançado em versão digital
20 de Junho de 2023, 14:28Uma ótima notícia para a classe trabalhadora: o livro “Na luta por direitos. Estudos recentes em história social do trabalho” de Alexandre Fortes, Antonio Luigi Negro, Fernando Teixeira da Silva, Hélio da Costa e Paulo Fontes está agora disponível ao público em edição, eletrônica, integrando a coleção “Sebo Eletrônico” editada pelo CECULT/Unicamp. A obra, lançada em 1999, estava há muitos anos esgotada. “Na Luta por direitos” representa a retomada e renovação dos estudos sobre história social do trabalho no Brasil. O livro é uma contribuição fundamental para repensar o lugar dos trabalhadores na era do nacional-desenvolvimentismo. Os autores enfatizam como, mesmo diante das limitações impostas pela estrutura sindical e pela repressão policial e empresarial, a agência e a capacidade de atuação política dos trabalhadores em suas lutas por reconhecimento, dignidade e direitos constituem uma parte fundamental da história brasileira naquele período. | Veja mais.
Programa MEMOV da UFRJ resgata memória das lutas camponesas no Brasil
20 de Junho de 2023, 13:34O Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE- UFRJ) resgata e preserva as experiências de organização e atuação de camponeses e trabalhadores rurais através da coleção “Memória Camponesa”. O acervo é constituído por documentação audiovisual, textual e iconográfica produzida no contexto de diversas iniciativas de promoção do registro, divulgação e reflexão sobre a presença social, política, econômica e cultural das trabalhadoras e trabalhadores rurais no Brasil. Conforme esclarece o MEMOV, a iniciativa é uma demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais diante dos desafios de se preservar a documentação e os registros existentes. | Leia mais e acesse a coleção.
Relatório da CPT mostra que agronegócio e latifúndio são responsáveis pela violência no campo
20 de Junho de 2023, 13:31O latifúndio e empresas do agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo no Brasil. É o que conclui o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mês de maio. O estudo mostra que 96,4% das 1.946 ações violentas foram cometidas por eles contra comunidades indígenas, quilombolas e trabalhadores sem-terra. Foram registradas 2.018 ocorrências de conflitos no campo, envolvendo 909.450 pessoas, das quais 47 perderam a vida. A CPT constata ainda que a violência avança conforme também avança a fronteira agrícola e mineral, a concentração fundiária, o racismo ambiental e as injustiças. De acordo com o Relatório, observa-se um crescimento do número de ocorrências de violência, enquanto recua as ações de ocupação/retomada e acampamento, sobretudo após o golpe contra Dilma Rousseff em 2016. | Continue lendo e acesse o relatório.
Em Sergipe 76,6% das crianças e adolescentes vivem na pobreza e na extrema pobreza
20 de Junho de 2023, 13:25Mais de 32 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos vivem na faixa da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, o que corresponde a 63% dessa faixa etária. É o que aponta o estudo inédito “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, conduzido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019. Em Sergipe, o cenário é ainda mais grave, com 76,6% de crianças e adolescentes enfrentando privações, seja em nível intermediário (de maneira limitada ou de má qualidade) ou em nível extremo (sem acesso nenhum a direitos, bens e serviços). | Continue lendo.
1987: início dos trabalhos Constituintes
20 de Junho de 2023, 13:23Fotografia da jornalista e repórter fotográfica Isabela Damilano Vieira.
França reestatiza a Électricité de France, a sua empresa de energia elétrica
20 de Junho de 2023, 13:20Até o final de setembro, a Electricité de France (EDF), a Eletrobras dos franceses, que já é estatal, será uma empresa 100% pública. Foi o que anunciou no dia 6 de junho a primeira-ministra Élisabeth Borne em seu discurso ao Parlamento. Atualmente, o governo francês detém 84% de seu capital, sendo que 1% pertence aos funcionários e 15% é comercializado na Bolsa de Valores. Para fazê-lo, o governo francês irá desembolsar 9,7 bilhões de euros em uma Oferta Pública de Compra Simplificada para adquirir os 16% restantes do capital, já havia informado anteriormente o Ministério da Economia. Borne justificou a medida, afirmando que este é o caminho “para ganhar a batalha da energia e da produção”. Aqui, no entanto, vemos o contrário ocorrer: nos últimos anos, o Estado brasileiro entregou o controle de suas empresas e setores estratégicos à iniciativa privada, ao “mercado”, como acontece com a Eletrobras. Para reverter essa situação, o governo do presidente Lula está travando uma dura batalha para fazer valer os direitos da União, que tem 43% das ações, mas apenas 10% delas com direito a voto nas decisões da empresa. Lula nem sequer pôde trocar o representante do governo no conselho da Eletrobras, órgão que determina as diretrizes da empresa. | Leia matéria na íntegra.
Conheça a videoteca do NPC
9 de Junho de 2023, 22:01Com o objetivo de conhecer, selecionar, organizar e divulgar a produção de filmes independente e populares, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) organizou um catálogo com centenas de vídeos que têm como objetivo mostrar o Brasil com ênfase nas lutas e atividades populares. O catálogo é um instrumento que pode ser utilizado por movimentos sociais, sindicatos, coletivos, professores e professoras e outras organizações. Nesta edição de nosso Boletim do NPC, estimulamos que sejam assistidos vídeos que tratam da luta pela terra no Brasil e declaramos nosso total apoio e confiança no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Na foto, uma imagem do doc "Terra para Rose", de Tetê Moraes, que mostra a história de uma ocupação de terra no Rio Grande do Sul. | Acesse o catálogo.
Cães de guarda da ordem social
9 de Junho de 2023, 21:58[Por Luiz Marques] A mídia corporativa, que não aceita posições dissonantes entre “colaboradores”, defende a liberdade de expressão somente fora de sua jurisdição. Era postiça a indignação manifesta com a recepção oficial ao presidente da Venezuela, vindo a Brasília para o encontro de lideranças das nações latino-americanas, no Itamaraty. Mandatários de esquerda e direita estiveram presentes, à exceção do Peru que destituiu o governante. O objetivo da Cúpula de Líderes da América do Sul foi fortalecer o continente em uma agenda de cooperação econômica e social para fazer frente a um mundo hegemonizado pelo Consenso de Washington (1989), que não trouxe o prometido crescimento econômico sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda. | Leia o artigo completo.
Vincent Carelli fala sobre terras indígenas
9 de Junho de 2023, 21:55Na nossa rubrica Entrevista desta semana, apresentamos Vincent Carelli, antropólogo, indigenista e documentarista franco-brasileiro, criador do projeto Vídeo nas Aldeias. Ele é entrevistado pela jornalista, ensaísta, psicanalista e poetisa Maria Rita Kehl, no programa Conversa Solta da Rádio Madalena. Carelli fala sobre o Marco Temporal, “esta barbaridade que o Congresso aprovou, “Congresso esse que hoje em dia, sob a batuta do Lira, parece trabalhar para o agronegócio e não para o Brasil”, constata Rita Kehl. | Veja a entrevista na íntegra.
Agência Tambor recebe apoio da ANPUH– MA
9 de Junho de 2023, 21:50A Agência Tambor de Jornalismo do Maranhão recebeu o apoio da Associação Nacional de História – Seção Maranhão (ANPUH-MA), através de uma campanha de arrecadação financeira, com a criação do Fundo de Apoio à Agência Tambor. A iniciativa foi anunciada no dia 1º de junho, Dia da Imprensa no Brasil: “A gestão “Esperança na Luta", que atualmente dirige a ANPUH-MA, está contribuindo com o fortalecimento econômico da Agência Tambor”, informa a carta de apoio, ressaltando que a participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento econômico da Agência Tambor. A Agência, vinculada às causas populares, cujo trabalho jornalístico é voltado para o interesse público, não é financiada por grandes empresas, tampouco faz parte de cartéis oligárquicos. | Continue lendo.
Quarta Sindical comemora três anos de transmissão!
9 de Junho de 2023, 21:45A edição do Quarta Sindical do dia 31 de maio comemorou o aniversário de três anos de transmissão ininterrupta do programa. O tema abordado foi justamente a comunicação popular e contou com a participação da coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) Claudia Santiago e do secretário de Comunicação da CUT Brasil Admirson Medeiros, o Greg. O programa obteve mais de 5 mil visualizações! Além disso, outra boa notícia: o Quarta Sindical, que é programa semanal de entrevistas e debates sobre assuntos relacionados ao mundo do trabalho, passou a ser exibido também na TV Comunitária de Curitiba todas as quartas-feiras, às 20h, no Canal 5 da Net e também no site da emissora. O programa, que é uma iniciativa da CUT Paraná e do jornal Brasil de Fato Paraná, já contava com transmissão simultânea em mais de 40 perfis de entidades, às 11h30 de toda quarta-feira. Agora, a expectativa é atingir um público cada vez maior com temas sensíveis à classe trabalhadora. | Continue lendo.
