[Por FNDC] Os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Cultura, Juca Ferreira, assinaram uma portaria interministerial que regulamenta a criação do Canal da Cultura. O documento, assinado na tarde de quarta-feira (26), foi publicado nesta quinta (27) no Diário Oficial da União.

"A TV comercial atende a interesses comerciais e a TV pública e estatal têm a obrigação de oferecer diversidade em sua grade de programação, sem se prender à mesma lógica mercadológica", afirmou Berzoini.

O funcionamento e o processo de concessão do Canal da Cultura serão definidos pelo Ministério da Cultura, que já criou um grupo de trabalho para discutir os procedimentos, bem como a programação e os mecanismos de participação social da emissora.

A implementação do canal está prevista no decreto (nº 5.820/06) que cria o Sistema Brasileiro de TV Digital. Em maio deste ano, o MiniCom iniciou processo semelhante para a criação do Canal da Educação.