Ao final da Plenária Nacional das Rádios e TVs Comunitárias 2025, realizada em maio, em Brasília, comunicadores populares apresentaram uma pauta de 13 reivindicações às secretarias da Comunicação Social e da Secretaria-Geral da Presidência da República. A principal é uma audiência com o presidente Lula. Na pauta, a revisão do Decreto 2.615/98, que limita a atuação das rádios comunitárias a um raio de 1 km, a revogação de norma que proíbe reeleições em associações mantenedoras, considerada inconstitucional.

As TVs comunitárias querem o retorno dos anúncios institucionais previstos na Instrução Normativa nº 2/2024 da Secom, e a criação de um “Plano Safra” de fomento capaz de gerar 150 mil empregos no setor da comunicação alternativa e popular ainda este ano. | Leia mais.