Câmara discutirá regulação econômica da mídia amanhã
June 10, 2015 14:14[Por FNDC] Duas propostas importantes para a democratização da comunicação no Brasil serão discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima semana (11/6): os projetos de lei (PL) 4026/2004, de autoria do ex-deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), e 6667/2009, proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ambos regulamentam a Constituição Federal (Art. 220), impondo limites à propriedade dos meios de comunicação e à audiência para combater o monopólio no setor, e tramitam apensados.
A audiência foi requerida pela deputada Luiza Erundina em março e será realizada às 9h30 da próxima quinta-feira (11/6), no plenário 13 do anexo II da Câmara. O ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, é um dos convidados, junto com Ana Carolina Lopes de Carvalho, assessora da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Murilo Cesar Ramos, professor da Universidade de Brasília (UnB) e Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Leia o artigo completo no site da FNDC.
Rio de Janeiro: cidade das remoções
June 10, 2015 13:47Dia 03/06/2015: No dia seguinte à audiência pública sobre remoções realizada na Câmara dos Vereadores, a prefeitura do Rio de Janeiro tenta demolir uma casa na Vila Autódromo sem aviso prévio e usa violência contra os moradores que resistiram. Foto: Kátia Carvalho
Explosão carcerária no Brasil
June 10, 2015 12:56Foi divulgado na última quarta, 3 de junho, o Mapa do Encarceramento: jovens do Brasil, um estudo sobre a situação carcerária no Brasil. Parceria entre o governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esse estudo tem como objetivo apresentar evidências de que aumentar as penas não necessariamente reduz a criminalidade. Alguns dados merecem destaque e são fundamentais para embasar as discussões sobre violência e questão penal no Brasil hoje. O aumento da repressão e do aprisionamento, no entanto, não aparece como saída fácil.
Segundo os dados oficiais, a população carcerária no país aumentou 87,7% em oito anos, saltando de 296.919 para 557.286. Entre os presos, a maioria - 54,8% - possui entre 18 e 29 anos. Ou seja, muitos jovens já estão sendo encarcerados e isso não tem funcionado para reduzir a criminalidade. Leia mais.
Por Camila Marins, jornalista
June 10, 2015 12:35Uma mulher trans não pode encenar, mas Mel Gibson pode fazer filme?! Estou ficando maluca ou "A Paixão de Cristo" é uma das peças mais encenadas no Brasil e, quiçá, no mundo... Teatro nas escolas, igrejas, nas ruas e em qualquer esquina tem a crucificação. Sim, tem que se apropriar dos símbolos para denunciar LGBTfobia, sim!
[sobre as reações ao protesto de Viviani Beleboni, atriz transexual que se prendeu à cruz, encenando o sofrimento de Jesus, para representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem sofrido]
Por Wadih Damous, deputado-federal
June 10, 2015 12:32Em relação ao que acontece nos bairros pobres e nas favelas, há práticas que não foi a ditadura quem inventou. Essa questão do mandado de busca e apreensão coletivos não foi a ditadura quem inventou, foi o Poder Judiciário de hoje. Às vezes nós praticamos, e falo de forma jocosa e irônica, injustiças contra a ditadura. Porque na nossa cabeça não passa que uma democracia possa gerar e praticar atos que são próprios exatamente de regimes arbitrários. Mas isso aí, por exemplo, é uma criação da nossa democracia. O Amarildo não desapareceu na ditadura, desapareceu dentro de um regime democrático. Nós temos que ter isso em mente pra entender que a nossa democracia precisa de um aperfeiçoamento radical. Ela guarda elementos autoritários muito preocupantes. [sobre a relação entre as práticas da ditadura civil-militar a as que vemos nas favelas hoje]
