Projeto de Lei 7/2023 aumenta a concentração da mídia no Brasil
January 18, 2024 16:18Na segunda-feira (15/1) o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 7/2023 que aumenta a concentração da mídia no Brasil. Essa é a avaliação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (@fndc_brasil). A nova lei amplia os limites de concessões de rádio e TV por grupo econômico ou empresa. Se antes, uma empresa poderia ter em seu nome seis rádios, independente da modalidade de frequência (ondas médias, curtas ou tropicais), agora pode ter 20. Já no caso das emissoras de TV, o número passou de dez para 20. De acordo com o FNDC, o texto fere a Constituição Federal, que estabelece em seu Art. 220 que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. | Continue lendo.
A cabeça ferve diante da insensatez dominante
January 18, 2024 16:04[Por Sérgio Domingues] Está disponível na Netflix “Cabeça Quente”. Produzida na Turquia, a minissérie retrata um mundo em que uma doença altamente contagiosa transforma-se em uma pandemia que leva a sociedade ao caos. Diante disso, é criado um órgão de controle sanitário que estabelece zonas de quarentena, além de impor uma lei marcial para diminuir os contágios. Mas as preocupações com a saúde pública logo se tornam pretexto para instalar uma ditadura. Desse modo, neutralizar ou erradicar a doença deixa de interessar aos ocupantes do poder. O personagem Murat Siyavus, interpretado por Osman Sonant, é a única pessoa imune ao distúrbio. Portanto, interessa ao regime ditatorial impedir que o estudo de seu organismo possibilite encontrar a cura para a doença. Enquanto isso, uma organização de resistência à ditadura quer convencer Siyavus a colaborar na fabricação de uma vacina. | Continue lendo.
Governo do MA proíbe regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco
January 18, 2024 16:00[Por Diogo Cabral - Foto: Geovania Machado Aires] No dia 19 de dezembro, o Governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.169/2023 (Lei da Grilagem), que dentre outras medidas proíbe a regularização fundiária de comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco. A lei amplia de 200 para 2.500 hectares a possibilidade de aquisição de terras públicas pelo agronegócio, extingue as terras devolutas reservadas. Além da ampliação dos conflitos agrários no Maranhão e desmatamento que serão resultados imediatos desta medida ilegal, a sanção promovida pelo chefe do executivo estadual significa uma renúncia de patrimônio que ultrapassa 15 milhões de hectares (terras agricultáveis), o que significa, em termos monetários, mais de 60 bilhões de reais. | Clique e saiba mais.
É racismo ambiental
January 18, 2024 15:57[Por Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial] Em qual desses locais tem a maior concentração de população negra? Isso não é natural. Precisamos falar sobre racismo ambiental nas cidades. A imagem e os dados foram publicados em 2023 por Raphael Sebba.
Servidores técnico-administrativos da UFSC em estado de greve
January 18, 2024 15:52Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em dezembro de 2023, os servidores técnico-administrativos da UFSC rejeitaram a proposta apresentada pelo governo federal que não prevê aumento para os servidores públicos federais em 2024. Por unanimidade, a categoria aprovou o estado de Greve a partir de janeiro de 2024. A proposta é de reajuste de 9% pagos em 2 anos, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A categoria acumula sete anos sem reajuste salarial.
