Defensores do Marco Civil da Internet temem acordo entre Globo e teles
November 3, 2013 22:38O blog do jornalista Renato Rovai apurou que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, está se empenhando pessoalmente para que seja fechado um acordo em torno no Marco Civil da Internet entre as teles e a radiodifusão. Ou seja, entre a Vivo, a TIM, a Claro e a Globo. Pelo acordo a Globo negociaria parcialmente a neutralidade na rede, em troca ficaria com o artigo que garante que os direitos autorais no Brasil se sobrepõem aos direitos humanos. Continue lendo.
Financiamento de mídia independente é debatido na Câmara
November 3, 2013 22:36A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) apresentou no dia 30/10, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, um relatório com propostas para o financiamento de mídia independente. O documento foi formulado por uma subcomissão, da qual a parlamentar foi a relatora, e que desde dezembro de 2011 segue discutindo o tema. A subcomissão, que realizou audiências públicas em Recife (PE) e Brasília (DF), considerou como eixos fundamentais do debate a venda de espaço publicitário das mídias independentes e a criação de fundos de incentivo. O relatório conclui apresentando nove proposições, dentre sugestões de projetos de lei, recomendações a órgãos do poder executivo e a criação de uma “Lei Rouanet da mídia independente”| Por Bruno Marinoni| Continue lendo.
Jornalista processado é ouvido na Comissão de Direitos Humanos da OEA
November 3, 2013 22:35Na última terça-feira, dia 29/10, o jornalista sergipano José Cristian Góes foi ouvido numa audiência pública na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, em Washington. Ele recebeu o convite para falar sobre os processos judiciais que o desembargador Edson Ulisses, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e o Ministério Público Estadual movem contra ele. Os processos, criminal e cível, são por conta de uma crônica ficcional publicada em seu blog na Infonet. O texto sequer cita nome de pessoas, cargos, locais e tempo. O jornalista já foi condenado a sete meses e 16 dias de prisão. Na parte cível, ainda não ocorreu julgamento. Na semana passada, o juiz Hélio Neto, relator da ação criminal, provou que o processo foi ilegal e irregular. Ele chegou a pedir a absolvição imediata de Cristian Góes, evitando vexames públicos ao judiciário estadual. Apesar disso, outros dois juízes, Maria Angélica e José Anselmo, mantiveram a condenação ao jornalista. Segundo Cristian Góes, membros do Governo Brasileiro que estavam na audiência se comprometeram em lutar junto ao Congresso Nacional para alterar as leis que criminalizam os crimes de opinião e de desacato e que ferem vários pactos internacionais de direitos humanos. | Com informações do Article 19
Vitória da liberdade de expressão na Argentina
November 3, 2013 22:34Foi assim que a presidenta da organização “Justicia Legítima”, María Laura Garrigós de Rébori, definiu a decisão da Suprema Corte da Argentina, em 29 de outubro último, pela constitucionalidade da Lei de Serviços de Comunicação Audivisual (Ley de Medios), elaborada depois de várias discussões e audiências com a sociedade. Para ela, conforme notícia publicada no jornal Página 12 daquele país, se tratou de uma confirmação da liberdade de expressão que terá um significado histórico. Porém, ressalta a juíza, uma decisão que chegou quatro anos atrasada. Isso porque a lei – aprovada pelo Congresso argentino e sancionada pelo governo de Cristina Kirchner, em 2009 – foi contestada judicialmente pelo grupo Clarín. | Por Rosângela Ribeiro Gil | Continue lendo.
Manaus recebe oficina em jornalismo ambiental
November 3, 2013 22:32Nos dias 8 e 9 de novembro será oferecida, em Manaus (AM), a oficina em jornalismo ambiental com o tema “entendendo e comunicando a sustentabilidade a partir da sua área de atuação”. O principal objetivo é oferecer a jovens jornalistas e comunicadores um panorama crítico sobre a questão da sustentabilidade, e debater a agenda da cobertura sobre meio ambiente hoje. Por meio do exercício de técnicas jornalísticas de pesquisa e construção de narrativas, espera-se ampliar a eficácia do trabalho dos participantes. A oficina pode contribuir também para estimular a criação de uma rede de jovens comunicadores ambientais brasileiros. Os responsáveis pela oficina são Lívia Duarte, jornalista da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase); Julianna Malerba, coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da Fase; e Marcel Gomes, jornalista do Repórter Brasil. Inscrições e informações pelo e-mail eventos1@fes.org.br
