Proposta de pauta: quem se beneficia com políticas sociais?

[Por Reginaldo Moraes - NPC/SP] Cotas? Ação afirmativa? Discriminação positiva? Tratamento desigual para desiguais? Todos esses temas viraram maldição para nossa classe média conformista. Agora está em marcha um programa federal de destruição e privatização da previdência e do SUS. As politicas de cotas são alvo de tiroteio, inclusive de um vereador negro de São Paulo, um garoto do MBL filiado ao DEM. Fiquem de olho nos programas especiais de TV que vão bater nessa tecla.

Essa reação, aqui no Brasil, não é muito original. Podemos aprender alguma coisa vendo o que acontece na matriz. Coisa parecida aconteceu nos Estados Unidos quando foram votadas leis de apoio aos direitos civis dos negros.

Para mostrar como essas reações eram “pouco informadas”, o estudioso americano Ira Katznelson disse que as políticas afirmativas tinham sido “brancas”. Desde muito tempo, no século XIX, a lei do acesso à terra era redigida de tal modo que só brancos podiam ser proprietários. Formalmente, negros também podiam se beneficiar da lei. Só que as regras...

Mesmo no período de legislação mais avançada, o New Deal dos anos 1930, com Franklin Roosevelt, acabava por beneficiar, fundamentalmente, os brancos. Naquela ocasião, se fez uma lei sobre previdência social e direitos trabalhistas, por exemplo. Detalhe: ficavam fora os trabalhadores rurais e os trabalhadores domésticos. Adivinhem onde estavam os negros e negras? Em 1946, uma lei fantástica de bolsas para acesso ao ensino superior, a lei dos veteranos (o chamado GI Bill). Beneficiados? Quase todos brancos. Acesso à casa própria via financiamento de hipotecas? As normas eram tão bem definidas que beneficiavam apenas... os brancos. Leia o texto completo.