Congresso deixa de aprovar projetos de lei para combater desinformação nas eleições de 2024
octubre 15, 2023 15:59[Por Ethel Rudnitzki e Gisele Lobato - Aos Fatos] Após meses de idas e vindas e discussões sobre diferentes projetos de lei, o Congresso Nacional não aprovou nenhuma nova legislação para combater a desinformação durante as eleições municipais do ano que vem. Ao fim do prazo exigido pela Constituição, as principais iniciativas em discussão neste ano não avançaram a tempo de valerem para o próximo pleito. A Constituição determina que uma lei que mude o processo eleitoral só é válida para o pleito seguinte se for aprovada ao menos um ano antes da data em que a população deve comparecer às urnas. No caso das eleições de 2024, o prazo se encerrou na quinta-feira, dia 5 de outubro. | Leia a matéria completa.
SMetal promove 1ª Feira Literária com atrações imperdíveis em outubro
octubre 15, 2023 15:58[Por Carol Fernandes/Imprensa SMetal] Nos próximos dias 28 e 29 de outubro, das 9h às 22h, a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) será palco da 1ª edição da Feira Literária do SMetal (FLIS), um evento inédito e gratuito que reúne grandes nomes da literatura nacional. Com o tema “Ler para conhecer, conhecer para transformar”, a programação inclui venda de livros, intervenções culturais, palestras e rodas de conversa, além de tendas de alimentação e de artesanato, com artistas e artesãos. Entre as editoras confirmadas estão Cia das Letras, Boitempo, Geração Editorial, Expressão Popular e Record, além dos selos editoriais LP&M, Zahar e Brinque-Book. autores e autoras do Clube de Escrita e da Feira do Livro e dos Autores Sorocabanos (Flaus) e do movimento Atreva-se também estarão presentes. | Veja a programação completa.
Livro ‘Teatro das Oprimidas’ de Bárbara Santos é relançado no Centro de Teatro do Oprimido
octubre 14, 2023 9:45O Centro de Teatro do Oprimido (CTO) será o palco do lançamento do livro "Teatro das Oprimidas – estéticas feministas para poéticas políticas", de Bárbara Santos, em edição especial, revisada e atualizada, pela Casa Philos. O evento acontece no dia 16 de outubro, às 18h, na sede do CTO no Rio de Janeiro, com apresentações artísticas de grupos de mulheres. A nova edição, que foi revisada e atualizada pela Casa Philos, amplia o vasto repertório de exercícios, jogos e técnicas originais, além de adaptações brilhantes baseadas no Teatro do Oprimido, metodologia desenvolvida por Augusto Boal. O livro não apenas descreve a metodologia do Teatro das Oprimidas, mas também compartilha experiências práticas de grupos teatrais em todo o mundo que multiplicaram com sucesso suas inovações. Bárbara Santos é dramaturga, diretora, atriz, kuringa, autora, poeta/melodista, roteirista, cineasta, escritora, pesquisadora e ativista feminista-antirracista-decolonial-comunitária. O CTO fica na Av. Mem de Sá, 31 - Lapa, RJ. A entrada é gratuita.
MTST-RJ promove exposição sobre Cozinhas Solidárias em Niterói
octubre 14, 2023 9:43Está em cartaz, até o dia 29 de outubro, a exposição "Cozinhas Solidárias: do coração da ocupação à política pública - 25 anos do MTST na luta por direitos". O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tem uma longa história de trabalho com cozinhas e pelo direito à alimentação. Além de serem consideradas pelos militantes como o coração das Ocupações, as cozinhas solidárias construídas fora desses territórios desempenharam um papel fundamental na alimentação da população durante a pandemia da Covid-19. Agora, essas cozinhas seguem em funcionamento e expansão, impactando inclusive na proposição de políticas públicas pelo governo federal. Promovida pelo MTST-RJ, a mostra ocupa dois andares do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, que fica no Campo de São Bento, em Icaraí, Niterói. A entrada é gratuita.
Governo Lula abre novos caminhos para viabilizar apoio às rádios comunitárias
octubre 14, 2023 9:40O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, em setembro, uma instrução normativa que amplia as possibilidades de concessão de apoio às rádios comunitárias do país. A Instrução Normativa nº2, de 14 de setembro de 2023, dispõe sobre o desenvolvimento e a execução da publicidade e trata de editais de apoio cultural dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. De acordo com a norma, fica autorizada “a veiculação de publicidade institucional e publicidade de utilidade pública, mediante remuneração, em canais comunitários e universitários distribuídos por prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado, disposto na Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011”. Além disso, abre-se também a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural. Isso significa que eles poderão inscrever programas em editais e pleitear patrocínio público. Existem atualmente 5.000 rádios comunitárias no país. Dados publicados em agosto pelo Atlas de Notícias apontam que, atualmente, há cerca de 26,7 milhões de pessoas que vivem em 2.712 cidades sem qualquer veículo de comunicação local. Esse número, no entanto, vem sendo reduzido graças ao crescimento do número de veículos digitais e rádios comunitárias. | Saiba mais.
