PUC-RJ e UFF promovem 1º Seminário Internacional “Democracia nos meios de comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação
July 16, 2015 13:33O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-RJ e o Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da UFF convidam a todos para o I Seminário Internacional Democracia nos Meios de Comunicação: Pluralismo, Liberdade de Expressão e Informação nos dias 10 e 11 de setembro. O evento contará com painelistas internacionais, tendo por objetivo aprofundar o diálogo entre democracia e o papel da mídia e das novas tecnologias de comunicação como forma de realizar os direitos constitucionais fundamentais.
Saiba mais sobre o evento.
Em agosto, Minicom lançará novas regras para a Radiodifusão Comunitária e Educativa
July 16, 2015 12:58Nos últimos dias, o Ministério das Comunicações apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização os novos Planos Nacionais de Outorgas da Radiodifusão Comunitária e da Radiodifusão Educativa. Eles serão lançados oficialmente em 5 de agosto, juntamente com o novo Plano Nacional de Outorgas da Radiodifusão Privada.
O novo PNO da Radiodifusão Comunitária reduzirá de 33 para 7 os documentos exigidos, abrangerá 700 municípios, com nove habilitações, sendo uma a cada bimestre. Além disso, trará o conceito de “comunidade atendida” ao invés de rádio de um quilômetro. No caso do PNO de Radiodifusão Educativa, está prevista a migração de AM para FM, a migração digital e atenderá 200 localidades com novas emissoras, sendo 30 para televisão e 170 para rádios.
Outras questões como a veiculação e publicidade com preços dos produtos, na área da comunidade atendida, e as ações movidas pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) contra as rádios comunitárias também fizeram parte da pauta da reunão. Na ocasião, o secretário-geral do Minicom, Luiz Azevedo, reforçou o empenho do Ministério para se livrar dos 54 mil processos em tramitação na casa e falou sobre as ações que estão tocando. Saiba mais.
Acampamento do MST é bombardeado em MG
July 16, 2015 12:43Um acampamento do MST com mais de 200 famílias, que fica em Tumiritinga, Minas Gerais, foi bombardeado por mais de uma hora na tarde da terça-feira, dia 14. Dois aviões sobrevoaram a área e atiraram rojões contra os camponeses.
Uma das aeronaves se descontrolou e caiu próxima ao local. Nela estavam duas pessoas, o prefeito do município de Central de Minas, Genil Mata da Cruz, que era o piloto, e um acompanhante que ainda não foi identificado. Os dois morreram.
Esse episódio foi o segundo atentado em menos de uma semana. Desde que as famílias ocuparam a fazenda, já receberam diversas ameaças. Na semana passada, cerca de 12 pessoas invadiram o acampamento e soltaram fogos de artifício contra as barracas. Uma pessoa foi atingida e sofreu queimaduras.
A direção do MST divulgou uma nota sobre o atentado. Leia aqui.
Contribua com a luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
July 16, 2015 12:26O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto lançou uma campanha de arrecadação de fundos para ajudar com as despesas dos Encontros de Formação Política do movimento, que acontecerão em julho e agosto de 2015. Esses encontros reunirão milhares de militantes e acampados de São Paulo e possibilitarão discussões sobre o cenário político, o posicionamento do Movimento e os próximos passos a serem dados a fim de combater os avanços da direita conservadora e a especulação imobiliária. Para colaborar, basta acessar https://www.catarse.me/mtst. Participe! Faltam apenas 6 dias!
Prêmio Vladimir Herzog abre inscrições
July 16, 2015 12:22A partir de 29 de junho, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao 37º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos em oito categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista e Internet.
Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se através do site www.premiovladimirherzog.org.br preenchendo a ficha cadastral e anexando sua obra publicada no período compreendido entre 6 de agosto de 2014 e 31 de julho de 2015. Saiba mais.
