Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia” acontece em Brasília
April 17, 2024 14:25No dia 23 de abril, a Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 50 organizações, promoverá o Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”. O encontro vai tratar das propostas que estão no Parlamento, em especial o Projeto de Lei 2.630 de 2020, que cria a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Além disso, também serão abordados temas como: “O cenário internacional da regulação em plataformas”, “Por que e como regular as plataformas digitais” e “Quem aplica a regulação – A estrutura Eregulatória”. A atividade acontecerá das 8h30 às 17h no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para participar, é necessário fazer inscrição através do email contato@direitosnarede.org.br. O título do e-mail deve ser “Inscrição para Simpósio “Regulação de plataformas digitais”, e no corpo do texto deve constar nome completo e a instituição/entidade que você faz parte. | Saiba mais.
Portos de todo o país vão parar nesta quinta, dia 18/4
April 17, 2024 14:23Portuários e portuárias vão cruzar os braços nesta quinta, dia 18, por seis hora em protestos contra mudança da Lei 12.815, aprovada em 2013, e em defesa da exclusividade na contratação da força de trabalho que opera nos portos, seja como autônomo ou com vínculo, que deve ser realizada através do Órgão Gestor da Mão-de-Obra. (OGMO).
Wed, 17 Apr 2024 17:20:40 +0000
April 17, 2024 14:20Reportagem da Repórter Brasil, publicada em 10/4/2024, revela que, mais uma vez, Minas Gerais é o estado com o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão do país. Na imagem, o alojamento em que foram resgatados 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de café de Paços de Caldas. Foto: Gerência Regional do Trabalho de Poços de Caldas.
MPF questiona governo do RJ sobre atuação de milícias rurais contra assentamentos
April 17, 2024 14:19Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Polícia Militar no Rio de Janeiro que sejam tomadas providências sobre as denúncias de intimidação policial contra assentamentos rurais administrados pelo INCRA no estado. De acordo com documento do Núcleo de Assessoria Jurídica (Najup) Popular Luiza Mahin, da UFRJ, policiais militares teriam abordado de forma agressiva e intimidadora integrantes de movimentos populares no Assentamento Dandara dos Palmares, no dia 6 de abril, em Campos dos Goytacazes. “Este é o segundo relato de possível atuação abusiva da Polícia Militar que a PRDC tem ciência em menos de dois meses. Recebemos relatos similares do Assentamento Antônio de Farias, na mesma região”, disse o procurador Julio Araujo ao Jornal Brasil de Fato. [Fonte: Brasil de Fato]
Programa Vozes pela Democracia vai ao ar toda sexta às 12h
April 17, 2024 14:17Vai ao ar toda sexta, às 12 horas, desde janeiro deste ano, o programa “Vozes pela Democracia”, produzido por uma parceria entre a rádio web Atitude Popular e apresentado pelo radialista Sousa Junior. Em cada episódio, o apresentador recebe dois convidados para debater assuntos relacionados à conjuntura política, social ou econômica do país. O último, disponível desde o dia 12/4, trata da perseguição a Julian Assange. E o penúltimo, do dia 5/4, debate sobre o panorama da profissão de jornalista no país. No site do FNDC, você encontra todos os programas exibidos, além de links para apoiar o programa, conferir a pauta dos próximos e sugerir um tema! Acesse e confira!
