Congresso amplia concentração da mídia. Para fortalecer democracia, Lula deveria vetar
January 5, 2024 14:45[Por Helena Martins para Congresso em Foco - 13.12.2023] Na surdina, sem debate público nem qualquer discussão entre parlamentares. O Congresso aprovou mudanças no Decreto-Lei 236/1967, possibilitando a ampliação do número de outorgas de rádio ou TV por sociedades de qualquer natureza jurídica, inclusive a unipessoal, que passa a ser, pelo texto aprovado, de até vinte estações de rádio e vinte de TV. O projeto de lei que viabilizou a mudança foi apresentado pelo deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo e da Igreja Universal. O texto vai agora para sanção presidencial. Lula tem ainda a possibilidade de vetar a proposta e evitar que a radiodifusão brasileira seja ainda mais nociva à democracia. | Leia o artigo completo.
4º Encontro Nacional de Mulheres Comunicadoras da Abraço Brasil
January 5, 2024 14:43A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, vai realizar, nos dias 18 e 19 de abril, em Brasília, a 4ª edição do Encontro Nacional de Mulheres Comunicadoras. O evento tem como objetivo fortalecer as pautas que dizem respeito ao público feminino junto à comunicação comunitária e ampliar a mobilização das emissoras comunitárias em prol de demandas antigas do segmento. | Saiba mais.
Edital prevê 57 rádios comunitárias para o Maranhão
January 5, 2024 14:42[Por Ed Wilson Araújo] O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024. Para participar do edital, o interessado precisa ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, as formas de encaminhamento desses documentos, dentre outros. Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária. A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão já disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para orientar e instruir as associações que vão pleitear rádios comunitárias. Acesse e confira a lista de cidades contempladas no Maranhão! (Com informações do Ministério das Comunicações (MCom). | Acesse e saiba mais.
Estamos com você, padre Júlio Lancellotti
January 5, 2024 14:40Pode ser aberta, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar as ações do Padre Julio Lancellotti, conhecido por seu estrondoso trabalho em defesa da vida de pessoas em situação de rua em São Paulo, a cidade do país. A iniciativa é de um deputado que desde o fim de 2023 buscava apoio para instalar uma “CPI das ONGs”. Conseguiu reunir as 25 assinaturas necessárias, mas perdeu quatro na última quinta, 4 de janeiro. Vereadores que assinaram o documento disseram a órgãos de comunicação que não sabiam que a CPI tinha como alvo principal o trabalho realizado por Padre Júlio com dependentes químicos. Nas redes sociais, no entanto, diversos grupos, políticos e personalidades do meio artístico se mobilizam contra a comissão e em defesa do Padre Júlio Lancellotti. Todo apoio a esse homem imprescindível!
