Brasil de Fato será lançado em Pernambuco em breve
Novembre 3, 2015 14:54Em várias cidades do país já circulam versões tablóide, gratuitas, do jornal Brasil de Fato. É o caso dos Estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O objetivo é divulgar informações de interesse da classe trabalhadora com uma linguagem acessível e uma abordagem diferente da da mídia tradicional. Como disse nossa amiga Laudenice Olivera, “mais um passo foi dado na construção do jornal em Pernambuco. Há alegria no ar e uma expectativa”. Nós, do NPC, estamos torcendo!
Frente Parlamentar pela Democratização da Mídia é relançada na Câmara
Novembre 3, 2015 13:12Representantes da sociedade civil e parlamentares de vários partidos políticos relançaram na semana passada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). O objetivo é estimular o debate acerca da regulamentação dos meios de comunicação, fortalecer o sistema público de rádios e TVs, inclusive as comunitárias, e combater práticas que violem o direito à liberdade de expressão.
Para a idealizadora e uma das coordenadoras da frente, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o atual momento político do país reforça a necessidade da discussão de um novo marco legal das comunicações. Ela ressaltou que os meios de comunicação reproduzem valores, conceitos, concepções, ideologia e que, por isso, precisam refletir a sociedade como um todo e não o pensamento de grupos detentores de concessões. “Temos que quebrar essa concentração da mídia, que está nas mãos de meia dúzia de grupos, como já aconteceu em países como a Argentina”, disse Erundina à Agência Brasil.
Saiba mais
Em dezembro, estreia nos cinemas AS SUFRAGISTAS
Novembre 3, 2015 12:36Em dezembro, estreia, no Brasil, a super produção chamada AS SUFRAGISTAS. A história, baseada em fatos reais, se passa em Londres no início do século XX. Aborda a mobilização feminista pelo direito ao voto. Como as lutas das mulheres sempre foram temas de nossas publicações, estamos bastante ansiosos pelo lançamento do filme!
Lei antiterrorismo ameaça violar convenção, diz relator da OEA
Novembre 3, 2015 12:30O projeto de Lei Antiterrorismo que tramita no Congresso Nacional poderá violar a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Isso se estabelecer tipos penais muito amplos e ambíguos, que poderiam ser usados para criminalizar movimentos sociais e vozes dissidentes. Essa observação foi feita pelo uruguaio Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos).
Lanza defende que o projeto em tramitação no Senado contemple o parágrafo que exclui da aplicação da lei manifestações políticas e movimentos sociais ou reivindicatórios. Segundo o parlamentar, manter o dispositivo seria o mesmo que criar uma "causa justa" para crimes de terror. "Em um Estado democrático de Direito, as manifestações e reivindicações sociais, sejam elas coletivas ou individuais, não têm outra forma de serem realizadas senão de maneira pacífica e civilizada", escreveu em seu parecer.
Chile aprova fim da publicidade de alimentos dirigida às crianças
Novembre 3, 2015 12:24O Chile conquistou uma grande vitória contra a obesidade infantil. Depois de passar pela Comissão de Saúde do Senado em setembro, o Plenário do Senado aprovou em outubro as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei que regulamenta a publicidade de alimentos destinada ao público com menos de 14 anos. Só falta a sanção presidencial. O Projeto proíbe qualquer publicidade que induza crianças a consumir comidas classificadas como “junk food“. A publicidade desses produtos também não pode afirmar que satisfaz as necessidades nutricionais de uma pessoa. | Saiba mais.
