Brasília dá exemplo para o Brasil de como democratizar a verba publicitária
22 de Dezembro de 2013, 13:38A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 51/2013, que destina, no mínimo, 10% da verba publicitária dos poderes públicos locais para veículos de imprensa comunitária e blogs de Brasília. Dos 18 parlamentares presentes, todos votaram pela aprovação do projeto, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula. A proposta ainda será votada em segundo turno para entrar em vigor. A Lei Orgânica do DF exige o intervalo de 10 dias entre um turno e outro, com isso a proposta das mídias comunitárias deve ser votada em segundo turno em fevereiro de 2014. Trata-se de uma grande conquista para a democratização das comunicações, na medida em que contribui para fortalecer a pluralidade informativa. I Por Renato Rovai, em sei blog.
Situação dos Guaranis-kayowás: precisamos ficar de olho!
22 de Dezembro de 2013, 13:35Para se defenderem, índios estão dispostos a morrer. "O que eles reivindicam não é a propriedade, é o pertencimento. A terra não é posse, não se troca por dinheiro, não serve para especular. Serve para você saber quem você é.” A partir desse trecho, retirado da publicação O fio que dá sentido à vida,da psicanalista Maria Rita Kehl, o apelo dos Guaranis-kayowás pode ser ainda mais entendido pela sociedade brasileira. [...] Os índios estão sendo despejados em razão da valorização das terras, que possuem altas camadas de minério. Os latifundiários têm o poder de aprovar leis, bem como de passar por cima delas. Então, faz-se mais que necessário exigir que o Governo Federal demarque as terras dos índios Guarani-Kaiowás em caráter de urgência, antes que aconteçam genocídios e suicídios, fazendo com que a comunidade indígena brasileira perca de vez sua identidade. Por Adital. Leia mais.
Ocupação Amarildo de Souza nasce em Florianópolis
22 de Dezembro de 2013, 13:30Cerca de 60 famílias ocuparam um terreno no norte da ilha de Florianópolis na madrugada da última segunda-feira (16/12), fundando a Ocupação Amarildo de Souza. Segundo as lideranças do movimento, a ocupação deste terreno é uma alternativa para as famílias sem-teto e para as comunidades carentes da Grande Florianópolis que estão em áreas de risco. “A área ocupada está zoneada pelo Plano Diretor como espaço apto para a construção de moradias e hoje é usada para especulação imobiliária”, argumentam. Segundo representantes da comunidade, a luta não é só por habitação. “Para nós, o objetivo da ocupação é ter terra, trabalho e teto. Não estamos lutando só por teto”.
Bachelet: educação pública gratuita e de qualidade
22 de Dezembro de 2013, 13:29O dia 15 de dezembro último marca a volta à Presidência da República do Chile de Michelle Bachelet com mais de 62% dos votos contra menos de 38% da candidata de direita Evelyn Matthei, que foi ministra do Trabalho do atual governo de Sebastián Piñera. Em seu discurso após o resultado de sua vitória, Bachelet disse que o país voltava ao rumo certo, o das reformas. Ela pode ter dado uma dica de quais mudanças prioritárias o seu novo governo implantará ao agradecer o povo chileno pelo sucesso, “sobretudo aos mais jovens, que expressaram veementemente o seu desejo de criar um sistema de educação pública que seja ao mesmo tempo gratuito e de qualidade”. Bachelet regressará, em março de 2014, ao Palácio de La Moneda, onde já esteve entre 2006 e 2010.
Câmara dos Deputados aprova lei que democratiza a mídia no Uruguai
22 de Dezembro de 2013, 13:28O Uruguai é o mais novo país latino-americano a enfrentar históricas oligarquias midiáticas e levar a cabo uma lei que democratiza os meios de comunicação. O Diário Oficial do Poder Legislativo do Uruguai publicou, nesta quinta-feira, a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Serviços de Comunicação Audiovisual, proposta por iniciativa do governo de José “Pepe” Mujica.
Com 50 votos favoráveis dentre 85 parlamentares presentes à votação, na última terça-feira, a Câmara dos Deputados ratificou e encaminhou o projeto ao Senado, que deve discuti-lo no começo de 2014, de acordo com a bancada da Frente Ampla. Com 183 artigos, a ‘Lei de Meios’ uruguaia, que trata dos meios de comunicação eletrônicos, inclui cerca de 100 mudanças em relação à proposta inicial, enviada pelo Poder Executivo no começo do ano – sim, a elaboração e a votação do marco regulatório tem tudo para levar pouco mais de um ano no país vizinho, apenas. Leia mais.
