Greve dos educadores de Mato Grosso arranca conquista após 67 dias em greve
24 de Outubro de 2013, 15:17A greve dos profissionais da educação de Mato Grosso começou no dia 12 de agosto e terminou 67 dias depois. De acordo com o Sintep-MT a categoria conquistou a implementação de uma política salarial que vai dobrar o poder de compra da categoria em dez anos. O Executivo se comprometeu a encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa aprovar e o governador sancionar. A partir de 1º de março de 2014 a implementação do reajuste salarial iniciará. Em 2023 o piso será o dobro do que é hoje. | As informações são do Sintep-MT.
Juventude debate manifestações de rua
24 de Outubro de 2013, 15:07Jovens estudantes da Universidade Federal Fluminense participam do debate Protestos de rua em 2013: dimensões e perspectivas no último dia 22. Os protestos de rua e seus impactos no sistema político e na sociedade brasileira, a representação das manifestações na mídia e a democratização da comunicação foram alguns dos temas discutidos. A atividade foi organizada pelo PET-Geografia da UFF.
Argentina 4 x 0 Brasil
24 de Outubro de 2013, 15:06A Argentina comemorou 4 anos de vida da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual 26.522, popularmente conhecida como lei de meios, no dia 10 de outubro. Os resultados produzidos pela lei construída para democratizar a comunicação no país saltam aos olhos, mesmo que o monopólio siga com todos os esforços para interditar a aplicação integral da regra. O Grupo Clarín se recusa a cumprir o artigo 161 e mantém uma batalha judicial para que não seja obrigado a compartilhar o espaço que ocupa no sistema de comunicações com outras vozes. O artigo é um dos principais instrumentos de desconcentração da propriedade dos meios e de promoção da diversidade e da pluralidade, pois define que cada grupo deve ter, no máximo, 24 licenças de TV a cabo e 10 licenças de serviços abertos (TV aberta, rádios AM e FM). | Por Pedro Ekman | Continue lendo.
Jornalista é condenado por falar de coronelismo em crônica ficcional
24 de Outubro de 2013, 15:04O título deste texto também parece ficção, mas não é. O Tribunal de Justiça de Sergipe acaba de manter a condenação do jornalista Cristian Góes à prisão por sete meses e 16 dias. Ele foi denunciado ao Ministério Público em 2012 por publicar em seu blog um texto ficcional, em primeira pessoa, intitulado “Eu, o coronel em mim”. A crônica não tem qualquer indicação de local, datal, nome ou cargo público. Apesar disso, o MP entendeu que o coronel personagem do texto seria o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). A denúncia foi feita pelo desembargador Edson Ulisses, cunhado do governador. O irmão dele, Cláudio Déda, é presidente do TJ-SE. O juiz Hélio Neto, relator do processo, pediu a absolvição de Cristian, mas os outros dois juízes, José Anselmo e Maria Angélica, mantiveram a condenação do jornalista na última terça (22). A condenação do jornalista é um atentado à liberdade de expressão e à democracia. Cristian e seu advogado vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal e pretendem apresentar um dossiê sobre o caso no Conselho Nacional de Justiça. Confira o histórico do caso e leia a crônica.
Antídoto contra o reacionarismo
24 de Outubro de 2013, 14:57A maioria penal tende a ser o "aborto" de 2010. Como seria possível evitar a armadilha? Com o temor de que o assunta contamine o debate eleitoral, a exemplo do ocorrido com a discussão sobre o aborto cm 2010, a ministra dos Direitos Humanos. Maria do Rosário, surpreendeu o Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente com um projeto, de ampliação do tempo de internação dos jovens infratores. A iniciativa despertou forte oposição dos conselheiros do órgão deliberativo, que votaram pelo arquivamento da proposta. Rosário acatou a decisão, mas entidades da sociedade civil representadas no Conanda mantém a desconfiança em relação à postura vacilante do governo, sobretudo após a formação da Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal na Câmara dos Deputados, que conta com mais de 200 adesões em menos de um mês de criação). | Por Rodrigo Martins | Continue lendo.
