Trabalhadores tem reunião em Brasília

No próximo dia 27 de agosto os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô terão uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, em particular a reunião será na Secretaria de Economia Solidária, com a presença da Advocacia da União - AGU, o Ministério da Fazenda, a Procuradoria da Fazenda e a Secretaria Geral da Presidencia.

A reunião é resultado de pedido dos trabalhadores intermediado pelo Deputado Federal Renato Simões e pelo Senador Eduardo Suplicy com o objetivo de dar encaminhamentos para a implementação de uma solução duradoura ao controle operário na Flaskô, e a consequente manutenção dos empregos, que é o objetivo geral da luta dos trabalhadores há mais de 11 anos.

A desapropriação como solução definitiva

Em pauta estará a proposta de desapropriação dos bens móveis e imóveis da fábrica e a transferencia do controle dos mesmo para os trabalhadores. O que resultaria em uma segurança juridica diante das ameaças advindas das execuções das dividas dos antigos patrões da Flaskô, que se materializa nos leilões de maquinas e equipamentos.

Está medida é exatamente o conteúdo do Projeto de Lei 257/2012, que preve a Declaração de Interesse Social da Flaskô para sua desapropriação. No entanto há outras medidas prevista à administração pública, isto é, ao próprio governo federal, cujo resultado alcança a mesma eficácia, qual seja a adjudicação do conjunto dos bens moveis e imoveis da Flaskô.

A adjudicação como medida de desapropriação

A adjudicação é medida administrativa prevista aos credores de dívidas, isto é, aqueles que tem uma dívida a receber. No caso em questão os antigos patrões da Flaskô deixaram um débito com o governo federal de mais de R$ 60 milhões de reais. Que a cada dia ameaça os trabalhadores com leilões que podem retirar máquinas e equipamentos, levando ao sucateamento, canibalismo e ao fechamento da fábrica. Por isso o governo federal enquanto credor poderia solicitar a adjudicação dos bens para si, isto é, poderia solicitar ao Juiz a transferencia da propriedade dos bens como forma de pagamento das dividas, o que seria uma desapropriação via adjudicação, e assim poderia manter os trabalhadores no controle da fábrica e assim seus empregos. As ameaças de leilões dos equipamentos não teriam mais efeitos e poderia se iniciar uma nova fase na luta destes trabalhadores.

O que quere os trabalhadores?

Os trabalhadores da Flaskô nesta reunião pretende alcançar soluções práticas e concretas, que é sabido, são todas previstas nas leis, são exequiveis, viáveis e mais do que isso a melhor saida diante da questão.

Por isso querem:

1. suspensão por dois anos das execuções que ameaçam com penhoras de faturamento atualmente em mais de 300 por cento, além de leilões e outras medidas que podem levar ao fechamento,

2. Encaminhamento da Adjudicação, que poderia ser realizada pela Petrobras, ou qualquer de suas subsidiárias, por meio de declaração de interesse social, tendo em vista que 100% da produção da Flaskô poderia ser encaminhada a esta empresa.

3. Manutenção do grupo de trabalho para encaminhamentos juntos ao BNDES, FINEP e outros fundos para o desenvolvimento da Fábrica de Cultura e Esportes.

Há muitas pautas em questão mas estas são hoje as fundamentais. Um passo será um vitória muito grande.