A definição de crime de bagatela está no Glossário Juridico do Supremo Tribunal Federal, mais conhecido como STF, vejamos o que ela diz:
"Descrição do Verbete: o princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso, sua aplicação resulta na absolvição do réu e não apenas na diminuição e substituição da pena ou não sua não aplicação. Para ser utilizado, faz-se necessária a presença de certos requisitos, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada (exemplo: o furto de algo de baixo valor). Sua aplicação decorre no sentido de que o direito penal não se deve ocupar de condutas que produzam resultado cujo desvalor - por não importar em lesão significativa a bens jurídicos relevantes - não represente, por isso mesmo, prejuízo importante, seja ao titular do bem jurídico tutelado, seja à integridade da própria ordem social." (veja aqui.)
Acho que esta definição deve ser muito conhecida de quem fez bacharel em direito, isto é, quem estudou direito, mesmo àqueles que não são advogados, quero dizer principalmente dos delegados. Digo isso pois assim como outros me emocionei ao ler em matéria publicada pelo site O Globo o que fizeram alguns policiais em relação a este crime praticado por um pai de família. (vejam aqui materia completa)
Mas não quero apenas contar isso. Queria dizer que por ser um matéria do jornal O Globo me peguei pensando e repensando quais o objetivos desta publicação.
Algumas questões basicas iniciais:
- É sabido a desconfiança da população em relação a polícia, inumeras pesquisa nos mostram isso. Salvo a Polícia Federal o cidadão medico brasileiro não confia na polícia.
- É sabido também que pesquisas ja indicam que mesmo dentro da corporação militar existe parte significativa que é contra a manunteção do status militar da polícia. Isto é, muitos dentro das PM's querem a desmilitarização da PM.
- É sabido que ainda se guarda memória das atrocidades que os "militares" fizeram contra os cidadãos brasileiros e mesmo com a econômia, mesmo que alguns achem que ouve algum miligra, o qual sabemos que não houve. Por isso ainda é enorme a desconfiaça;
A Polícia brasileira é das que mais matam no mundo.De acordo com materia publicado no Jornal Folha de São Paulo a PM brasileira matou 6 pessoas por dia durante 5 anos. (veja)
E também é preciso dizer que por matar a Polícia também bebe de seu remédio. Isto é, a PM brasileira é das que mais é morta do mundo. No entando vejamos com detalhe, morrem mais fora de serviço, o que indica que devem estar de um maneira ou outra envolvido em questões criminais e corrupção, ou mesmo que prestão serviços relacionados a segurança fora de serviço, para dizer o mínimo.
Por isso penso o seguinte.
Este policiais fizeram o certo. Ao mesmo tempo precisamos dizer que o delegado, este que estudou direito, deveria ter lido mais e aplicado o principio da bagatela. Pois não houve crime, deveria ter se dado ao trabalho e soltado o pobre. E inclusive exigir fiança foi até piada.
E mais, podemos parabenizar estes políciais que mostrarem de humanidade, mas ao jornal o Globo que parece querem transformar em heróis uma corporação falida e assassina, isto, não podemos tolerar.
Pois isso está em muito relacionado as questões politicas atuais. Mobilizações apoiadas pela Globo pedindo a volta dos militares, militantes da Direito defendendo o inimaginável..... as questões são atuais.
O caminho da diminuição da violência na cidade passe pela diminuição da desigualdade social, crescimento da renda e sua distribuição, mas se encerra apenas na produção e reprodução de um sociedade que não seja baseada na exploração do trabalho pelos detentores dos meios privados de produção, circulação e reprodução