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AÇÕES

Rani Andriani (indonésia), Daniel Enemuo (nigeriano), Ang Kiem Soei (holandês), Tran Thi Bich Hanh (vietnamita), Namaona Denis (nigeriano) e Marco Archer Cardoso Moreira (brasileiro) foram executados por um pelotão de fuzilamento pouco depois da meia-noite em 18 de janeiro. Todos foram condenados e sentenciados à morte por acusações relacionadas a drogas ilícitas. Cinco deles foram executados na Ilha de Nusakambangan enquanto Tran Thi Bich Hanh foi executada no distrito de Boyolali, ambos em Java Central.

A Anistia Internacional está preocupada que mais execuções sejam realizadas. O governo indonésio anunciou, em dezembro de 2014, que 20 pessoas deveriam ser executadas em 2015. Nove homens estão em risco iminente de execução, depois que seus pedidos de clemência foram rejeitados pelo presidente Joko Widodo em dezembro de 2014 e janeiro de 2015.

O brasileiro Rodrigo Gularte está entre eles. Ele foi condenado à morte em fevereiro de 2005 pelo contrabando de seis quilos de cocaína para a Indonésia. De acordo com seu advogado, ele tem esquizofrenia paranoide. Leis e normas internacionais afirmam que a pena de morte não deve ser imposta ou executada em pessoas com deficiência mental ou intelectual. Isto se aplica quando a deficiência era relevante no momento da alegada prática do crime e também quando se desenvolveu após a pessoa ser condenada à morte.

Os outros condenados são: Syofial alias Iyen bin Azwar (indonésio), Harun bin Ajis (indonésio), Sargawi alias Ali bin Sanusi (indonésio), Myuran Sukumaran (australiano), Andrew Chan (australiano), Martin Anderson alias Belo (ganense), Zainal Abidin (indonésio), Raheem Agbaje Salami ‎(nigeriano). Eles foram condenados ou por assassinato premeditado ou por crimes relacionados a drogas ilícitas. Outras duas pessoas também tiveram seus pedidos de clemência negados.

As penas de morte na Indonésia são realizadas por pelotão de fuzilamento. O prisioneiro pode escolher ficar em pé ou se sentar e se quer ter os olhos vendados, por uma venda ou capuz. Os pelotões de fuzilamento são formados por 12 pessoas, três delas com munição real e as nove restantes com balas de festim. O pelotão dispara de uma distância entre 5 e 10 metros. A Anistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem exceção. Até agora, 140 países aboliram a pena de morte, na lei ou na prática.

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