*José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR
A Polícia Militar é o último bastião da ditadura, e não está, doutrinária, cultural e profissionalmente preparada para o ciclo completo de polícia.
No exercício do poder de polícia militar judiciária, historicamente, e em especial durante a ditadura, se cometeram e nos dias de hoje ainda se cometem todo tipo de excessos, ilegalidades, abusos, e violação de direitos, em nome da hierarquia e disciplina e da preservação da autoridade.
Sem a DESMILITARIZAÇÃO ao se conceder ciclo completo de polícia à Polícia Militar, se estará criando um monstro de duas cabeças com poderes de investigar, apurar, e indiciar cidadãos e policiais militares, e os absurdos se perpetuaram na cultura institucionalizada do "MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO", com poder de polícia judiciária subvertido e a serviço dos mandatários da Instituição Militar, tudo em nome da segurança pública.
Não se trata tão somente de ciclo completo de polícia como simplistamente defendem muitos oficiais e praças como solução para a efetividade da aplicação da lei e a redução da impunidade, mas da criação de um hidra que na mitologia grega significa:
"A Hidra simboliza o nosso interior ruim, nossas paixões e defeitos, ambições e vícios, o que existe de ruim dentro do nosso mundo interior."
Enquanto a hidra, que representa esse monstro interior, não for dominada, enquanto nossas vaidades, futilidades e ostentações não forem dominadas, as cabeças continuam crescendo cada vez mais, e apesar da redemocratização pouco ou nada mudou nas instituições militarizadas de segurança pública, ou se mudou foi somente para sofisticar as práticas e atos violadores de direitos e da dignidade, principalmente dos policiais militares, vítimas preferenciais para manutenção do status quo.
E não há como não se admitir que estas cabeças continuaram crescendo, e apesar dos esforços de uns poucos, a cultura da violação, negação, restrição e limitação de direitos e garantias nas organizações militares ambientou e adaptou-se, aderindo à cultura e relações de poder organizacionais, o que faz do garantismo e do estado democrático de direito ameaças, que nem sempre são suficientes para a repressão e prevenção de tais práticas, já que a impunidade caminha livre.
Enquanto a hidra, que representa esse monstro interior, não for dominada, enquanto nossas vaidades, futilidades e ostentações não forem dominadas, as cabeças continuam crescendo cada vez mais, e apesar da redemocratização pouco ou nada mudou nas instituições militarizadas de segurança pública, ou se mudou foi somente para sofisticar as práticas e atos violadores de direitos e da dignidade, principalmente dos policiais militares, vítimas preferenciais para manutenção do status quo.
E não há como não se admitir que estas cabeças continuaram crescendo, e apesar dos esforços de uns poucos, a cultura da violação, negação, restrição e limitação de direitos e garantias nas organizações militares ambientou e adaptou-se, aderindo à cultura e relações de poder organizacionais, o que faz do garantismo e do estado democrático de direito ameaças, que nem sempre são suficientes para a repressão e prevenção de tais práticas, já que a impunidade caminha livre.
Sem decepar a cabeça que simboliza esta cultura e doutrina, e isto somente com a desmilitarização, seria razoável uma polícia dotada de ciclo completo de polícia, mas civil, única, e com poder de polícia judiciária.
Não se reforma, o que não tem mais como reformar. Para que haja a construção de uma polícia cidadã, civil, única, com ciclo completo de polícia e estadual, não há como reformar o que não dá para reformar, é necessário a criação desta nova polícia que gradativamente substituiria as Polícias civis e militares até sua completa extinção.
A Guarda Municipal é um exemplo de que já nasceu uma polícia municipal, e nas raízes dos problemas de segurança pública, o município desempenha papel de fundamental importância, assim já tem uma polícia que muito sutilmente vem ocupando e assumindo o papel da Polícia Militar no contexto do policiamento preventivo e ostensivo, e em muitos municípios com destacada supremacia e efetividade nas ações sobre a criminalidade.
Não se reforma, o que não tem mais como reformar. Para que haja a construção de uma polícia cidadã, civil, única, com ciclo completo de polícia e estadual, não há como reformar o que não dá para reformar, é necessário a criação desta nova polícia que gradativamente substituiria as Polícias civis e militares até sua completa extinção.
A Guarda Municipal é um exemplo de que já nasceu uma polícia municipal, e nas raízes dos problemas de segurança pública, o município desempenha papel de fundamental importância, assim já tem uma polícia que muito sutilmente vem ocupando e assumindo o papel da Polícia Militar no contexto do policiamento preventivo e ostensivo, e em muitos municípios com destacada supremacia e efetividade nas ações sobre a criminalidade.
*Especialista em segurança pública, pós graduado em ciências penais, e ativista de direitos e garantias fundamentais.
