Segurança
Para ter direito a benefício, policiais devem atingir 100% das metas de redução de criminalidade
Criminalidade no Estado cresceu 30% em 2011 e, mesmo
assim, policiais civis e militares ainda receberam R$ 129 milhões de
bônus
PUBLICADO EM 24/05/13 - 3h0
Joana Suarez
Com os índices de criminalidade em alta, o Estado resolveu fazer
mudanças no pagamento do prêmio de produtividade a policiais civis e
militares. A partir deste ano, os agentes só vão receber o bônus se
houver redução da violência. Para isso, eles terão que atingir 100% das
metas relativas aos indicadores finais, como homicídios e roubos. O
benefício é pago desde 2008, mas nos últimos dois anos, os crimes
violentos cresceram em Minas, e, mesmo assim, o incentivo financeiro não
foi cortado, o que teria causado a acomodação dos policiais.
Prêmio por apreensão de arma desmotiva ações de prevenção
O trabalho no sistema penitenciário
Em 2011, por exemplo, a criminalidade subiu 30%, mas policiais civis e
militares ainda receberam R$ 129 milhões de bônus (ver
quadro abaixo
). Até o ano passado, eles tinham que atingir
60% das metas estabelecidas para ações genéricas, como a apreensão de
armas. A partir de agora, eles devem alcançar 80% delas. Além disso,
terão que garantir o teto da meta dos índices finais.
Para o sociólogo Luis Flávio Sapori, secretário adjunto de Defesa
Social quando o benefício foi implantado, o foco foi perdido. “O bônus
funcionou bem primeiro, estimulando os policiais. Depois, a violência
voltou a crescer, mas eles continuaram recebendo por controlar outros
indicadores como inquéritos instaurados. A redução dos crimes foi
deixada para segundo plano”.
A subsecretaria de Gestão da Estratégia da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), Adriane Ricieri, explica que são
considerados vários indicadores para o pagamento, como confiança do
cidadão, qualidade dos serviços prestados, além dos chamados
finalísticos (homicídios, sequestros). “Mudamos as regras. Isso para
atribuir mais desafios e conseguir resultados positivos. Se não reduzir
os índices de crimes, não receberá o prêmio”.
O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, informou, por meio de sua
assessoria, que o bônus estimula o profissional, mas que “para a
redução dos índices de criminalidade, há outros fatores externos que
interferem e que fogem ao nosso controle”.
Requisitos. Para o pagamento, é feito um acordo de
resultados no qual as secretarias pactuam metas para o Estado e as
separam por regiões e números de habitantes. O valor é calculado a
partir da nota obtida nas metas e no último salário do servidor. Por
exemplo, o policial que ganha R$1.000 e atingiu 70% das metas do ano,
vai receber R$ 700 de bônus no ano seguinte.
“O que interessa à população é a queda de homicídios e de roubos. A premiação para essa redução motiva as polícias a estudarem onde há mais dessas ocorrências e atuar na prevenção”, disse o sociólogo Fernando Pimentel.
“O que interessa à população é a queda de homicídios e de roubos. A premiação para essa redução motiva as polícias a estudarem onde há mais dessas ocorrências e atuar na prevenção”, disse o sociólogo Fernando Pimentel.
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