Comissão debaterá projeto sobre prevenção da tortura

Proposição vai ser o tema de audiência pública na próxima terça-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos.

Na próxima terça-feira (26/11/13), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública, com convidados, para debater o Projeto de Lei (PL) 4.102/13, de autoria do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). A matéria propõe a criação do sistema estadual de prevenção da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. A audiência, que será realizada no Teatro a partir das 14 horas, atende a requerimento do próprio Durval Ângelo.

Convidados: Foram convidados para a atividade o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; a subsecretária de Estado de Desenvolvimento Social, Carmen Piedade Rocha; o ouvidor de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado, Rodrigo Xavier da Silva; o ouvidor do Sistema Penitenciário da Ouvidoria-Geral do Estado, Marcelo José Gonçalves da Costa; a corregedora do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social, Solange Irene Henrique de Melo; o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Roberto Chateaubriand Domingues; o presidente do Conselho Regional do Serviço Social, Leonardo David Rosa Reis; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva.

Também participarão como convidados o coordenador do Projeto "Libertas" da Defensoria Pública do Estado, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; a defensora pública e coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais; a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Cirlene Lima Ferreira; a diretora do Escritório de Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado, Ana Carolina Gusmão da Costa; a coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte, Maria de Lourdes de Oliveira; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, William dos Santos; a representantes do Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Egídia Maria de Almeida Aiexe; a representante da Frente Antiprisional de Brigadas Populares, Fernanda Vieira de Oliveira e o representante da ONG "Coletivo Peso", Gregório Antônio Fernandes de Andrade.