Em sua primeira semana de trabalhos na Câmara Federal capitão Augusto, além de estar resgatando a luta pela PEC300, já encaminhou 4 projetos. O nobre deputado mostrou serviço em sua primeira semana de trabalhos, capitão Augusto promete lutar em favor dos policiais e bombeiros militares, pelas regiões de Assis, Ourinhos, Marília, Bauru e Presidente Prudente. Veja os projetos encaminhados pelo deputado capitão Augusto:

PL 194/2015 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, qualificando o homicídio contra policiais e tornando-o hediondo…Saber mais

PL 195/2015 – Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal…Saber mais

PL 196/2015 – Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências…Saber mais

PRC 3/2015 – Altera o artigo 188 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989…Saber mais

PEC300 – 129/2015 – Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 129/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: “Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 300/2008…Saber mais