Indicador avalia qualidade de vida da população mineira com mais de 60 anos.
No ano passado, foi realizado o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso - Arquivo/ALMG - Foto: Marcelo Metzker
Como vivem os 2,6 milhões de mineiros com mais de 60 anos de idade? Para avaliar as condições de vida desse segmento da população, o Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a PUC Minas, elaborou o Índice de Condições de Vida do Idoso (ICVI-MG). Esse novo indicador será lançado em solenidade que será realizada na quarta-feira (26/11/14), às 10 horas, no Salão Nobre da ALMG.
O ICVI é um índice obtido a partir da análise de indicadores de condições de vida relacionados a seis dimensões que afetam a pessoa idosa: renda; educação; condições de moradia; saúde; demografia; e garantia de direitos. Ele foi construído a partir de estudos realizados pela PUC Minas sobre conceitos relacionados à pessoa idosa e ao envelhecimento ativo.
O trabalho de pesquisa envolveu ainda a identificação das dimensões que afetam as condições de vida da pessoa idosa e, em cada dimensão, dos indicadores mais adequados para a composição do índice. Durante esse processo, a ALMG, juntamente com a PUC Minas, realizou análises, avaliações e testes de consistência dos indicadores apresentados, a fim de obter um índice com alto grau de confiabilidade e precisão.
Alguns dados utilizados para a apuração do ICVI já podem ser consultados no site Políticas Públicas ao seu Alcance. Estão disponíveis mapas ilustrando dados como percentual de população idosa e nível de instrução desse segmento populacional nos municípios mineiros, por exemplo. Também há levantamentos sobre a existência de legislação e políticas públicas municipais voltadas para a população idosa.
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), destaca que a população brasileira passa por um processo de envelhecimento e é necessário que o poder público implemente iniciativas para garantir qualidade de vida para a chamada terceira idade. “A Assembleia pode contribuir de maneira efetiva para isso, por suas próprias iniciativas ou pela articulação com os demais Poderes, universidades e entidades que já se dedicam ao tema”, ressalta.
ALMG lidera Movimento Idade com Qualidade
Durante a solenidade, também será feito um balanço do Movimento Idade com Qualidade. Lançado pela ALMG em 2013, esse movimento pode ser definido como um conjunto de eventos e ações com a finalidade de discutir e acompanhar a implementação de políticas públicas e programas voltados para os idosos.
Além da criação do ICVI, essa mobilização também teve como resultado a implantação do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de desenvolver estudos acadêmicos e fomentar políticas públicas voltadas à população com mais de 60 anos. A ALMG ainda encaminhou à Presidência da República um pedido para que o Brasil apresente à Organização das Nações Unidas a sugestão de inclusão do 9º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, voltado para a garantia do envelhecimento com qualidade de vida.
Outras iniciativas relacionadas com o Movimento Idade com Qualidade foram o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso, o 3º Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso e a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Lei 21.144, de 2014). Neste ano, o tema discutido no Parlamento Jovem de Minas, projeto de educação para a cidadania desenvolvido pela ALMG em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, abordou o tema "Envelhecimento com Qualidade de Vida". Outra iniciativa da ALMG voltada para a população da terceira idade foi a aprovação do passe-livre para idosos nos ônibus intermunicipais (Lei 21.121, de 2014).
