Juiz não é Deus, e os que pensam que são, devem fazer justiça para anjos...não para seres humanos

Registro Ouvidoria

Ao Senhor

JOSE LUIZ BARBOSA LUIZ

Em atenção à sua manifestação, informamos que, conforme dispõe o art. 2º e 4º, III, da Resolução n. 103/2010/CNJ, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça é o canal de comunicação da sociedade com o CNJ, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Judiciário visando o eficaz atendimento das demandas recebidas acerca dos serviços prestados.

Informamos que sua manifestação foi transmitida, nesta data, à Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para conhecimento, providências cabíveis e informações a Vossa Senhoria. Acrescentamos que sua manifestação será acompanhada pela Ouvidoria/CNJ.

Lembramos que, sem prejuízo da providência informada, Vossa Senhoria poderá peticionar à Corregedoria de Justiça do Tribunal em que tramita o referido processo, noticiando a demora alegada, ou promover uma Representação por Excesso de Prazo perante o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 78 do Regimento Interno do CNJ.

Orientações sobre como peticionar ao CNJ, contendo modelo de representação inclusive, podem ser encontradas em www.cnj.jus.br/comopeticionar

Atenciosamente,

Ouvidoria

Conselho Nacional de Justiça