EBC -
A onda de violência que assola o México fez com que o presidente Enrique Peña Nieto promulgasse a Lei Geral de Vítimas. O objetivo da nova lei é proteger os direitos e reparar os danos sofridos por cidadãos prejudicados pelo crime organizado.
“Assistimos ao início de um modelo jurídico inovador, que coloca no centro da atenção do Estado a dignidade e os direitos da pessoa”, afirmou o presidente.
Peña Nieto indicou que a norma era um compromisso que havia assumido com o Movimento de Paz com Justiça e Dignidade (MPJD), liderado pelo poeta Javier Sicilia, que perdeu um filho por conta da onda de violência.
A Lei contempla a criação de um Sistema Nacional de Vítimas, que deve ser dotado de recursos e pessoal necessário “para atender à enorme dimensão de crise humanitária que a nação enfrenta”.
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