A seccional de Pernambuco da OAB vai enviar ao Conselho Federal da entidade um ofício pedindo a realização de um debate sobre a necessidade de existência da Justiça Militar no Brasil.

O pedido teve início com os advogados Marcelo Santa Cruz e Frederico Barbosa. Os dois atuam na defesa economista Roberto Monte, único civil a responder processo na Justiça Militar no pós-ditadura por crime de opinião.

O presidente nacional da Ordem, Marcos Vinícius Coelho, avisou que irá promover em breve o debate no Conselho Federal.De acordo com dados do CNJ, a Justiça Militar é cara e registra baixa produtividade. 

Quadro desanimador

Números da Justiça Militar

O STM conseguiu fugir do estudo que será feito pelo CNJ quanto à necessidade de existência dos Tribunais Militares em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais –  caros e pouco usados.

Apesar disso, quem olha para a produtividade do STM se depara com um quadro nada animador.

De acordo com a publicação Justiça em Números do CNJ, o STM teve um orçamento de 322 milhões de reais em 2011 e cada um dos seus ministros recebeu, em média, 101 processos, julgando, no ano, 54.

Para se ter uma ideia, a média dos ministros do STJ em 2011 foi de 6 955 processos julgados. No TSE esse número ficou em 1 160, e no TST em 6 299.