O Plenário da Câmara começa nesta semana a votar os projetos de lei ligados à área de segurança pública e segurança no trânsito. As propostas foram escolhidas a partir dos debates relizados por parlamentares e especialistas na última semana.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, a iniciativa de incluir o tema na pauta logo em seguida às discussões é para dar mais dinamismo à tramitação de propostas que podem mudar a realidade nas cidades brasileiras.
"Nâo adianta só discutir. Debater é muito importante, mas nós temos de agir. E nós temos nesta Casa várias iniciativas de parlamentares, projetos de lei que estão ali tramitando, tramitando, tramitando. Então é juntar o útil ao agradável. Debater e buscar nos projetos de lei, nas suas votações e aprovações o resultado e a prestação de serviços desta Casa à população brasileira."
Presente na Comissão Geral, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou entre as propostas que devem ser aprovadas a Lei Orgânica da Polícia Civil, que já foi pautada para esta terça-feira. Também deverão ser discutidas e votadas pelo Plenário propostas que aumentam as penas para os crimes de homicídio e agravam as penas para crimes de violência cometidos contra idosos e mulheres.
Na área de combate à violência no trânsito, a Casa vai examinar proposta que aumenta as penas para quem faz rachas, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade ou utiliza celular enquanto dirige.
Câmara Notícias
0sem comentários ainda
Por favor digite as duas palavras abaixo