Terá início, no dia 18 de março, o 11º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual, a ser realizado no auditório da Justiça Militar de Minas Gerais, no período de 18 a 22 de março.
O curso, que visa capacitar os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para uma atuação democrática como juízes nos Conselhos Permanentes da Justiça Militar estadual, é uma promoção da Corregedoria da Justiça Militar mineira e, dessa vez, contará com aulas na parte da manhã e da tarde.
O 11º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual contará com a seguinte programação:
Dia 18/03
8h às 8h30
Abertura: juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino – presidente do TJMMG
8h30 às 11h40
Tema: organização da Justiça Militar estadual
Professor: juiz Cel PM James Ferreira Santos – corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais
14h às 15h40
Tema: o Ministério Público na Justiça Militar estadual
Professor: procurador de Justiça de Minas Gerais Epaminondas Fulgêncio Neto
Dia 19/03
8h às 11h40
Tema: tópicos de Direito Penal Militar
Professor: juiz de Direito do Juízo Militar Paulo Tadeu Rodrigues Rosa – Diretor do Foro Militar
14h às 15h40
Tema: ação penal pública e Justiça Militar estadual
Professora: promotora de Justiça de Minas Gerais Vanessa Fusco Nogueira Simões
Dia 20/03
8h às 9h40
Tema: tópicos de Direito Processual Militar
Professor: juiz de Direito do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
10h às 11h40
Tema: prática judiciária militar
Professor: juiz de Direito do Juízo Militar João Libério da Cunha
14h às 15h40
Tema: competência civil da Justiça Militar estadual
Professor: juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Dia 21/03
8h às 11h40
Tema: hermenêutica constitucional
Professor: juiz Fernando Armando Ribeiro
14h às 15h40
Tema: imputação objetiva
Professor: juiz Fernando Galvão da Rocha
Dia 22/03
8h às 11h40
Tema: aspectos peculiares do CPM e do CPPM
Professor: juiz Jadir Silva
14h às 15h40
Tema: aplicação da pena
Professor: juiz Fernando Galvão da Rocha
Ascom - TJMMG
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