17 de maio de 2016
Você é contra ou a favor da antecipação das eleições de 2018? É isso que o Senado Federal quer saber de você. O portal e-Cidadania está com consulta pública sobre o tema.
A consulta tem como base uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais de outubro de 2018 para outubro de 2016. Os interessados podem acessar um resumo e o texto completo da PEC.
A proposta foi feita pelo senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) e um conjunto de senadores que afirmaram ser independentes à questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Para ser sancionada, a PEC precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Desde abril ela tramita no Congresso e agora está sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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